quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Torpor e torpeza




POR FERNANDO BRITO · 19/10/2017




O primeiro significa perder a sensibilidade, a percepção, a falta de vontade para agir e deriva do latim torpere, é quase um estado de transe.

Torpeza, tão parecida, vem de outro latinismo, bem diferente, turpis: desonesto, vil,infame, nojento, indecente.

O par de palavras talvez baste para definir o que se passa com o povo e as instituições brasileiras e a falta de surpresa com o desfecho previsível da votação da admissibilidade da segunda denúncia contra Michel Temer.

O resultado é o que todos sabiam, com os votos que todos sabiam e a desfaçatez que todos esperavam.

O governo de canalhas, elevado ao poder por um congresso de canalhas, julgando as denúncias produzidas por um bando de canalhas foi preservado, claro, em nome da canalhice geral.

O anormal virou o cotidiano.

Nada mais espanta, nada mais assusta.

Os que chegaram ao poder pela criação e manipulação de escândalos passaram a produzi-los em tal grau e em tal frequência que, a cada dia, mais absolvem aqueles a quem visavam com este método.

Os algozes de Dilma e Lula vão se tornando, paradoxalmente, aqueles que os absolvem perante o povo brasileiro.

A torpeza não cessa, nem cessará, está visto.

Do torpor, porém, desperta-se.



Tijolaço

Maia, o pai, esnoba candidatura Dória: “Huck é melhor”




POR FERNANDO BRITO · 18/10/2017



Na revista Piauí, ao repórter Bruno Felippo, o ex-prefeito Cesar Maia pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esnobou a possibilidade de que o prefeito de São Paulo, João Doria Junior, vir a ser candidato do DEM à Presidência: “Se ele se filiar, está bom, é prefeito de São Paulo. Agora, se lançar candidato a presidente pelo DEM, um partido que tem tradição de políticos seniores, essa hipótese, por parte do partido, nunca existiu.” Para ele, o apresentador Luciano Huck é ” mais forte”.

O melhor da entrevista, porém, é que Maia “entrega” como Dória foi pedir a vaga de candidato ai DEM:

Cesar Maia contou como se deu a tentativa de aproximação de João Doria à sigla. No dia 21 de setembro, o prefeito de São Paulo ofereceu um jantar em sua casa, na capital paulista, a lideranças do DEM. Estavam presentes o ministro da Educação, Mendonça Filho; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o líder do partido na Câmara, Efraim Filho; e o próprio Rodrigo Maia. Doria posicionou-se como alternativa ao Palácio do Planalto. O tom da cobertura da imprensa enfatizava a força política de Doria.

Cesar Maia diz que os presentes tiveram outra impressão: “A informação que eu tive foi de que o encontro foi ruim para o Doria. Ele se mostrou açodado, precipitado, vendendo sua candidatura a presidente. Além disso, em São Paulo, há uma tradição de proximidade entre DEM e o governador Geraldo Alckmin. Doria se lançou como presidenciável dentro do PSDB contra o Alckmin, que foi quem o fez prefeito”, afirmou.

Com a divulgação da pesquisa do Datafolha no início de outubro, em que Doria aparece com apenas 32% de aprovação como prefeito, ganhou força o nome de Luciano Huck como aposta do DEM. “Não tenho dúvidas de que Huck é mais forte do que o Doria como candidato a presidente. Doria tem lustro, mas Huck é um apresentador de programa popular. A penetração de seu nome é mais forte do que a de Doria.”

Cesar Maia diz desconhecer que tenha havido convite formal a Huck – mas não descarta que isso possa acontecer. “Houve encontro dele com lideranças, porém nada definido. Mas pode ser que, neste exato momento, as coisas mudem. Estamos no Brasil.”

Como, de fato, estamos no Brasil, não é difícil crer que partidos políticos, empresários, meios de comunicação e parte de uma subelitede admiradores de subcelebridades, não é impossível que sejam patrocinadores de uma aventura.

Ainda mais quando se pode dispensar intermediários e colocar no Planalto um contratado da Globo.

Afinal, o que importa para eles não é quem seja o presidente; importa que não seja Lula.



Tijolaço

Lula: levo tiro de canhão todo dia; Aécio levou um garrucha e caiu…Assista




POR FERNANDO BRITO · 18/10/2017




Separei um pequeno trecho da entrevista de 40 minutos dada por Lula hoje, a Rádio Super Notícia FM de Belo Horizonte onde ele fala da situação de Aécio e do PSDB. “Levo um tido de canhão todos os dias e estou vivo; Aécio levou um tiro de garrucha e ele caiu. Caiu com um bando de tucanos e não sei se eles conseguirão levantar”.





Tijolaço

POVO NA RUA PODE ANULAR O GOLPE, DIZ LEONARDO BOFF



"Parte do STF é cúmplice, o Parlamento, corrupto, militares, divididos", descreveu ele, em sua conta no Twitter. "Milhões na rua podem anular o golpe", afirmou

19 DE OUTUBRO DE 2017 


247 – Depois da delação premiada de Lúcio Funaro, que revelou ter pago R$ 1 milhão a Eduardo Cunha para que ele comprasse votos de deputados a favor do impeachment, Boff afirmou que "há base para a anulação do impeachment".

"Parte do STF é cúmplice, o Parlamento, corrupto, militares, divididos", descreveu ele, em sua conta no Twitter. "Milhões na rua podem anular o golpe", afirmou.

Reveja o momento em que Lúcio Funaro revela a compra do golpe:


Brasil 247

O STF, ante um momento histórico, por Luís Nassif

QUI, 19/10/2017 - 00:14
ATUALIZADO EM 19/10/2017 - 07:14



Quando foi votada a PEC do Teto – congelando os gastos orçamentários por 20 anos – insistimos aqui que o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria analisar sua constitucionalidade. Não se poderia aceitar as imposições como se fossem verdades científicas, ainda mais em um mundo que passou a questionar vigorosamente as políticas de arrocho fiscal. As experiências em inúmeros países comprovaram os prejuízos aos direitos sociais básicos, sem terem sido solução de nada.

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão da Procuradoria Geral da República, resolveu questionar o Supremo sobre a PEC entrando com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Nesta quinta-feira o STF deverá analisar a questão. E o voto do relator Ricardo Lewandowski será francamente favorável às teses da PFDC.

Se os demais Ministros apoiarem a tese, pela primeira vez – desde que teve início da crise atual – o STF terá demonstrado firmeza na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e colocado um freio nas loucuras que vêm sendo cometidas pelo grupo de Temer.

Mais que isso, poderá pela primeira vez questionar o bezerro sagrado dos gastos orçamentários, hoje em dia pressionados pelas mais altas taxas de juros do planeta. Trata-se de uma discussão que o mainstream econômico se recusa a entrar porque é o ponto central do rentismo brasileiro.

Até hoje, jamais foram colocados limites ao pagamento de juros. Trata-se, de longe, do item de maior relevância do orçamento, que sempre foi tratado como prioridade absoluta, com a plena liberdade para o Banco Central fixar os juros no nível que bem entendesse, em nome de um duvidoso conhecimento científico.

A ADIN questiona o artigo 2o e 3o , que definem os limites de gastos para a saúde.

Por reduzirem o financiamento da saúde, “atentam diretamente contra direitos fundamentais à vida e à saúde, contra o princípio da vedação do retrocesso social e contra o princípio do devido processo legal substitutivo”.

A ADIN cita Estudos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) estimando perdas máximas de R$ 12,53 bilhões em 2016 e R$ 4,29 bilhões em 2017, para um sistema que já padece com problemas de subfinanciamento. E acrescenta que a crise do emprego deverá aumentar substancialmente a demanda pelos serviços do SUS, pela incapacidade dos desempregados de arcarem com planos de saúde privados.

As alegações do Executivo

Questionados, o Presidente do Congresso alrgou que a tramitação da PEC obedeceu aos princípios constitucionais legais e regimentais, “não havendo porque falar em inconstitucionalidade”. Ora, não se questionava a legalidade da tramitação, mas o fato de atropelar cláusulas pétreas da Constituição.

A Advocacia Geral da União (AGU) discordou do argumento de desobediência da cláusula pétrea, defendendo o exercício do chamado Poder Constituinte reformador.

Trata de maneira bizarra a questão do princípio da vedação do retrocesso – que reza que não poderá haver retrocesso na aplicação de qualquer direito. Sua alegação é que o princípio se destina a proteger o núcleo essencial dos direitos fundamentais (como se saúde não fosse), e “não a impedir a adequação do Texto Constitucional às variações ocorridas nos campos político, econômico e social”, como se não fosse papel da Constituição defender os direitos contra maiorias eventuais e quando a “adequação do Texto Constitucional” atropela esses direitos.

Os argumentos da PGR reforçaram a ideia do retrocesso, pela redução drástica de recursos para ações e serviços em saúde. E invoca o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais, de 1992, e o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Protocolo de São Salvador, de 1999.

O voto do relator

Em seu voto, Lewandowski lembra que a Constituição prevê, “ao lado do direito subjetivo público à saúde, o dever estatal da sua consecução, cuja garantia pressupõe políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

E essa oferta de serviços, prossegue o voto, foi definida estruturalmente no artigo 198 da Constituição, na forma do Sistema Único de Saúde e do seu financiamento adequado. E cita análise do colega Celso de Mello em um outro julgamento, no qual assevera não caber a manipulação da atividade financeira do Estado que inviabilizasse o estabelecimento e a preservação do direito à saúde”.

Diz Celso: “Não se mostrará lícito, no entanto, ao Poder Público, em tal hipótese – mediante indevida manipulação de sua atividade financeira e/ou político-administrativa – criar obstáculo artificial que revele o ilegítimo, arbitrário e censurável propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar o estabelecimento e a preservação, em favor das pessoas e dos cidadãos, de condições materiais mínimas de existência”.

Na continuação, lembra que o Constituinte definiu os objetivos do sistema de saúde e previu seu financiamento.

No voto, fala-se do gasto mínimo definido para a saúde. Segundo Lewandowski, esse gasto mínimo não poder ser interpretado “na restrita e manipulável concepção de uma equação matemática para fins de elaboração e execução dos orçamentos anuais”. É preciso mais: “extrair correlação, de fato, substantiva entre os meios fiscais e os fins constitucionais a que eles se destinam”.

E conclui: “Diante do quadro fático ora descrito, resulta evidente a urgência nas concessão de liminar, uma vez que a manutenção de eficácia das normas atacadas vem dificultando ou mesmo impossibilitando, a cada dia e de forma irreversível, o gozo dos direitos fundamentais à vida e à saúde dos brasileiros”.



Jornal GGN

Venezuela: Maduro vence, mas não convence

QUI, 19/10/2017 - 07:52


Enviado por Antonio Ateu

do Esquerda.net

Primeiro balanço das eleições regionais da Venezuela: os maduristas arrancaram uma vitória, mas longe de “arrasadora”. A votação no Grande Pólo Patriótico está muito claramente abaixo dos supostos 8,3 milhões que teriam sido depositados nas urnas na eleição da “Constituinte”. Resultado: as contas não batem certo.

por Luis Leiria

O chavismo venceu as eleições regionais da Venezuela do passado domingo. O presidente Nicolás Maduro apressou-se a declarar uma "vitória arrasadora" do seu partido, que conquistou 18 governos contra cinco da oposição, sendo que no estado de Bolívar a vitória do candidato oficialista só foi proclamada pela CNE na madrugada desta quarta-feira e por pouco mais de 1500 votos.
A MUD declarou não reconhecer os resultados, e pediu uma auditoria global do processo; mas alguns dirigentes da MUD aceitaram os resultados, como Henri Falcón, governador derrotado do estado de Lara, que afirmou: “Digo responsavelmente: nós perdemos, tão simples como isso e é preciso aceitá-lo porque também temos de ter grandeza”.

O próprio Henrique Capriles, um dos principais líderes da MUD, ex-governador do estado de Miranda, que estava afastado da disputa, não fez qualquer alusão, na nota que publicou após as e eleições, às denúncias de fraude. “Derrotamo-nos a nós mesmos”, disse o deputado José Guerra, da oposição, citado pela BBC.

Desta forma, e apesar de as manipulações eleitorais poderem ter pesado nalguns resultados finais e até terem determinado a vitória ou a derrota na disputa de um ou outro governo (o caso de Bolívar deixa muitas dúvidas), a vitória do Grande Pólo Patriótico Simón Bolívar parece claro.

Porém, vale a pena aprofundar a análise cuidadosa dos números, de forma sistemática, para tirar as primeiras conclusões.

Vitória sim, mas longe de “arrasadora”
Ao fazer a análise de uma eleição, é sempre bom compará-la com a última do mesmo tipo, mesmo sabendo que esta ocorreu há cinco anos e este espaço de tempo, num país instável como a Venezuela, é uma eternidade. Comparando com as regionais de 2012, o chavismo perdeu dois governos (caiu de 20 governos para 18) e a oposição conquistou dois (subiu de 3 para 5). Em percentuais de votação, o GPP teve, há cinco anos, 54,75% dos votos, e agora caiu para 52,77%.

A vitória em número de governos não corresponde a igual proporção de votos. Este ano, os maduristas venceram por cerca de 800 mil votos, uma diferença de cerca de 7,5 pontos percentuais.

Na análise dos governos perdidos e ganhos, a vitória dos maduristas não é tão retumbante.

É certo que a oposição perdeu o estado de Miranda, que inclui parte dos municípios da Grande Caracas, a capital do país; trata-se do segundo maior estado em população e era uma bandeira dos oposicionistas – Capriles foi eleito governador em 2008 e 2012. Mas também é verdade que a MUD venceu em Zúlia, o estado com maior número de eleitores e que conta com as maiores reservas de petróleo e de gás do continente, Táchira, onde se realiza a maior atividade comercial não-petrolífera do país, Mérida e Nueva Esparta, importantes estados turísticos, e Anzoátegui. Curiosamente, nenhum destes era governado pela oposição, cuja gestão foi derrotada nos três estados que governava antes: Amazonas, Miranda e Lara.

A vitória do GPP só ganha vulto se comparada com a derrota sofrida nas eleições legislativas de 2015, quando os maduristas obtiveram apenas 40,9% dos votos, contra 56,2% da MUD, e também diante das sondagens que previam a vitória retumbante da oposição.

Aonde foram parar os 8,3 milhões de votos na “Constituinte”?
Nas passadas eleições para a chamada Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, os chavistas afirmaram ter tido 8,3 milhões de votos. Esse resultado, que não consta oficialmente no site da Comissão Nacional de Eleições, foi muito citado pelos partidários do madurismo que o invocavam para desmentir os que contestavam a legitimidade da Constituinte. Ora, na vitória “arrasadora” de domingo dia 15 de outubro, o GPP obteve cerca de 5,8 milhões de votos, perto de 2,5 milhões a menos que em 31 de julho.

É certo que nas regionais há uma parcela de 2.147.793 eleitores que não votam: os recenseados no município Libertador, que compreende o Distrito Capital. Mesmo assim, considerando a média de abstenção de 39% e um resultado de 54,5% dos votos (o resultado com que o atual prefeito ganhou nas municipais de 2013), mesmo assim o máximo que o GPP poderia ter nesse município eram 700 mil votos a mais. (Ver aqui uma análise mais detalhada).

Ainda “sobra” 1,8 milhão de votos que não se sabe onde foi parar. Não tem a ver com uma fraca comparência às urnas, porque a abstenção no domingo 15 de outubro foi a menor de sempre em eleições regionais. A única explicação plausível é que esse número, como se denunciou muitas vezes, tenha sido totalmente fantasioso. Acontece que a “Constituinte” é uma instituição considerada plenipotenciária, com mais poderes, teoricamente, que o próprio Nicolás Maduro.

Causas

A esquerda venezuelana não-alinhada ao madurismo parece estar a digerir os resultados e nada publicou ainda sobre o balanço do 15 de outubro. Entretanto, as causas da derrota da oposição começam a vir à luz do dia. Em primeiro lugar, a divisão: nem todos os seus componentes defenderam as candidaturas do MUD. A ex-deputada María Corina Machado e o prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, defenderam que a oposição não deveria ir às eleições e, ao não conseguirem vencer, chamaram à abstenção. Por outro lado, o facto de o MUD ter apoiado as sanções de Trump também em nada deve ter incentivado ao voto dos setores populares que sofrem com a hiperinflação e a redução quase a zero do seu poder de compra. Sanções como as decretadas pela Casa Branca sempre atingem o povo e não a boliburguesia que especula com o câmbio.

Outro aspecto que, não tendo sido talvez determinante, teve certamente consequências para a vitória madurista foi a panóplia de manobras eleitorais dos governistas. Tais como:

– A relocalização de mais de 250 centros de votação a menos de 72 horas da eleição. No total, votavam nestes centros meio milhão de pessoas.

– A transmissão, nos média estatais, de propaganda pró-governo, proibida por lei a partir da quinta-feira anterior.

– A presença ostensiva dos “coletivos” (paramilitares chavistas) nas portas dos centros eleitorais de zonas de maior presença da oposição.

Finalmente, a ausência de uma terceira opção, forte e socialista, teve consequências diante da polarização entre o falso socialismo do século XX e a direita pura e dura. O futuro mantém-se incerto na terra de Bolívar.


Jornal GGN

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Grupo de direita instala outdoor em Rio Branco, no Acre, para homenagear torturador Brilhante Ustra


- 17 de outubro de 2017




DO FACEBOOK DE ALTINO MACHADO
FOTO DA NOITE.

Em Rio Branco (AC), falange fascista que apoia Jair Bolsonaro instalou outdoor em homenagem ao coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que morreu em 15 de outubro de 2015, aos 83 anos.

Durante o período em que Ustra chefiou o DOI-Codi, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Ele foi o primeiro militar brasileiro a responder processo e a ser condenado pela Justiça por tortura durante a ditadura (1964-1985).

“Enquanto me dava choques, Ustra me batia com cipó e gritava”, diz Gilberto Natalini, que foi torturado aos 19 anos. Hoje é médico e vereador pelo PV-SP.


.x.x.x.x.

O vídeo em que Jair Bolsonaro, depois de elogiar Eduardo Cunha, dedica seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra:




Diário do Centro do Mundo - DCM