quinta-feira, 8 de julho de 2010

Ex-general argentino é condenado pela quarta vez a prisão perpétua


O ex-general Luciano Benjamín Menéndez, também conhecido como "La Hiena", somou nesta quinta-feira sua quarta condenação a prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura argentina (1976-83). O veredicto faz parte de um julgamento transmitido pela televisão da Província de Tucumán, norte da Argentina.

Menéndez foi condenado agora por crimes de privação ilegítima da liberdade, imposição de tormentos, torturas seguidas de morte em dois casos e homicídio de 19 pessoas, de acordo com a sentença, que será lida no dia 23 de agosto.

O ex-comandante do Terceiro Corpo do Exército, com jurisdição sobre o centro e o norte do país, havia sido condenado em três julgamentos anteriores à prisão perpétua, que cumpre, desde 2008, numa cela comum.

Contudo, ele ainda será levado a Córdoba, onde também enfrenta um julgamento por crimes cometidos durante o regime militar.

OUTROS CONDENADOS

Outro sentenciado foi o ex-chefe da inteligência policial de Tucumán Roberto Albornoz, "El tuerto", que teve a prisão domiciliar revogada nesta quinta-feira e foi condenado a prisão perpétua em cela comum.

Os ex-policiais Luis e Carlos de Cándido receberam 18 e três anos, respectivamente.

O processo incluía ainda o repressor Antonio Bussi, que foi excluído do julgamento por razões de saúde, Mario Zimmerman e Alberto Cattáneo, que faleceram quando as audiências -- iniciadas em 16 de fevereiro -- estavam em andamento.

O ex-general Antonio Bussi, governador de Tucumán durante a ditadura, está em prisão domiciliar, apesar de ter sido condenado à perpétua em 2008 junto com Menéndez, pelo sequestro e assassinato de um ex-senador peronista em 1976.

"Assassinos, assassinos", gritaram os familiares das vítimas apenas concluída a leitura da sentença, em meio ao olhar desafiante de Menéndez, antes de ser retirado da sala de audiências do tribunal de Tucumán.

Centenas de militantes políticos e de organismos humanitários manifestaram-se em frente ao prédio, aclamando a sentença.

Os julgamentos contra militares foram retomados a partir da reabertura de centenas de causas, depois da anulação, em 2003, das leis de anistia da década de 80.

JULGADOS

No total, 779 pessoas -- entre militares e civis -- acusadas por crimes contra a humanidade estão nas mãos da Justiça atualmente, segundo dados divulgados ontem por uma entidade ligada à Procuradoria Geral da Nação.

Destas, 123 já foram julgadas, das quais 110 foram condenadas e 13 absolvidas. Ainda de acordo com a procuradoria, são 656 os processados, dos quais 325 estão próximos de ser julgados; e 464 do total estão presos -- 55% em presídios locais, 39% sob prisão domiciliar, 4% em unidades das forças de segurança e o restante em hospitais ou no exterior.

Os julgamentos relacionados à ditadura foram cancelados em 1987 pelas leis de Ponto Final e Obediência Devida, anuladas durante o governo de Néstor Kirchner (2003-2007), o que permitiu a reabertura dos processos.

O anúncio é feito no mesmo dia em que, no Chile, as penas contra membros da polícia secreta de Augusto Pinochet, a Dina, foram atenuadas. Manuel Contreras, entre outros acusados, foi condenado anteriormente à prisão perpétua pelos assassinatos do general Carlos Prats e de sua esposa, Sofía. Hoje, a Suprema Corte do país diminuiu essa condenação a 17 anos de prisão.

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