Reforma política: Senado instala comissão que tem 45 dias para apresentar proposta

A Comissão da Reforma Política foi instalada pelo Senado Federal nesta terça-feira (22). Os senadores tem o compromisso de analisar 11 temas e propor mudanças na lei em um período de 45 dias. Serão discutidos temas como o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, regras para coligações entre partidos, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.
A comissão reúne alguns dos parlamentares mais experientes do país. Ex-presidentes, ex-governadores e líderes, para tentar montar um projeto de reforma política. O tema, discutido há décadas no Congresso e nunca resolvido, pode mudar a forma como são feitas as eleições no Brasil.

O presidente do Senado, José Sarney, indicou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para presidir a comissão. Dornelles considerou a reforma política "um processo difícil", que discutirá "temas estratégicos do sistema político brasileiro". Ao assumir o desafio, ele disse que buscará cumprir o prazo de 45 dias estipulado por Sarney para apresentar um anteprojeto a ser discutido pelos senadores.

Além de Dornelles, Sarney indicou os demais senadores que participarão da comissão: Fernando Collor (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG), Roberto Requião (PMDB-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT-PI), Eduardo Braga (PMDB-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Taques (PDT-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Ana Rita Esgario (PT-ES).

Temas e discussão

De acordo com a senadora Vanessa Graziotini (PCdoB-AM), que faz parte da comissão, o importante é que a democracia esteja firme nessa reforma. “Faremos o possível para garantir a democracia e a consolidação das idéias políticas”, disse.

Alguns pontos fazem parte de uma longa discussão da reforma política. A senadora Graziotini, por exemplo, não é a favor do voto majoritário (proposta da oposição), mas defende alguns pontos sugeridos pelo PT: “Nós defendemos o voto em lista e a fidelidade partidária”, disse.

A criação da comissão no Senado criou um certo desconforto com os colegas deputados. Logo depois do anúncio, a Câmara informou que vai criar, na semana que vem, sua própria comissão para discutir o mesmo assunto.


Vermelho