"Há muita fumaça e poucos fatos apresentados". A definição, uma síntese do que realmente acontece, é do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, ao analisar a situação criada pelo noticiário em torno do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.
Para o titular da Justiça "desde que exista justificativa para isto (o patrimônio) e que os impostos tenham sido pagos, não há ilegalidade nem imoralidade". Ele lembrou, ainda, que "o enriquecimento como causa, não é punível no sistema brasileiro, nem em nenhum outro país no mundo. O que é punido é o enriquecimento sem causa".
O ministro negou que o governo tenha estabelecido blindagem para proteger o chefe da Casa Civil, alvo de várias tentativas por parte da oposição de convocação para depor no Congresso e até de instauração de CPI.
"Não há blindagem nenhuma sobre ele", assinalou. "Sinceramente, acho que está havendo um grande rumor, até pela importância do ministro Palocci, pelo papel que ele ocupa no governo. Agora, muito francamente, não surgiu nada que o Ministério Público ou a Polícia tivessem que apurar."
Um debate necessário a ser travado no Congresso
Também a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, manifestou-se a respeito encarecendo a necessidade de o Congresso Nacional promover um debate sobre a legislação relativa a outras atividades desempenhadas por seus parlamentares.
"Os que têm esta opinião (sobre atividades simultâneas desempenhadas por parlamentares) deveriam propor outros meios de controle, para que o Congresso Nacional analise se é necessário fazer algum tipo de mudança na legislação. Essa é uma discussão que o Congresso deveria fazer", aconselhou.
"Ele (Palocci) adotou os procedimentos indicados pela Comissão de Ética e também já mandou informações à Procuradoria Geral da República. Acredito que ele está dando explicações à sociedade brasileira", completou a ministra do Planejamento. Ela e seu colega da Justiça negaram haver paralisia ou desconforto no governo com a exposição do caso e sua persistência na mídia há uma semana.
Blog do Zé Dirceu
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