quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Insensibilidade tucana: greve em MG prestes a completar três meses

Nas Minas Gerais tucanas uma greve dos professores da rede pública está prestes a completar 90 dias. Nos últimos três meses, toda semana há inúmeras manifestações de rua nas grandes cidades mineiras, a PM prende líderes (nessa 3ª feira um professor foi preso em Juiz de Fora) e a mídia mineira não dá um pio, uma palavra.

Nos últimos 86 dias, desde que foi deflagrada a greve, ocorreram muitas manifestações públicas dos professores, especialmente em Belo Horizonte, com fechamento de ruas, avenidas e até da rodovia que dá acesso à Cidade Administrativa-Palácio Tancredo Neves, nova sede do governo de Minas Gerais.

Na semana passada, em Contagem, na Grande BH, professores se acorrentaram ao portão de uma escola. Nada comove ou demove o governo Anastasia em sua decisão irredutível de não pagar o piso salarial nacional do professores.

Imprensa chapa branca

Seria surpreendente se a principal mobilização social no Estado (e que já dura 86 dias), não merecesse nenhum destaque na mídia mineira. Seria, não tivesse ela uma tradição de governismo. Ele não é de hoje. isso se verifica com o governador Antônio Anastasia (PSDB), mas também se deu com seu antecessor, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com outros gestores tucanos que, há pelo quatro mandatos, governam o Estado.

O governo de Minas não informa quanto dos 2,3 milhões de alunos da rede pública estão prejudicados, mas é evidente que dispõe desse número e que um movimento dessa proporção prejudica centenas de milhares.

O sindicato dos professores, por exemplo, diz que a adesão é de 50% das escolas. O governo diz ser 2% de adesão total e 19%, parcial. Resultado: nessa disparidade de percentuais reside muita manipulação com inevitáveis prejuízos para a categoria dos professores e para os alunos.

A gestão tucana trata a greve como questão de polícia - também não surpreende porque é mais uma mera prova da "sensibilidade" social de governos do PSDB. Vejam, também, a nota abaixo Governo tucano nas Geraes não cumpre a lei do piso.

Blog do Zé Dirceu

Heloísa Helena é transferida para Unidade de Dor Torácica do HGE

A vereadora Heloísa Helena foi transferida, no final da manhã desta quarta-feira (31), para a Unidade de Dor Torácica (UDT) do Hospital Geral do Estado (HGE). Desde o início da manhã, Heloísa estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para evitar o assédio de funcionários e outros pacientes, segundo declarou a equipe médica do hospital. O estado de saúde da parlamentar é estável.

Uma nova tomografia será realizada nesta quinta-feira (1º) pela manhã e só após o exame é que os médicos avaliarão a possibilidade de dar alta à vereadora do PSol. Heloísa Helena ingressou no HGE na noite de ontem (30), com tontura e mal estar.

O irmão de Heloísa, Hélio Moraes, disse ao Tudo Na Hora que a vereadora ainda reclama de tontura e sonolência. “Nossa preocupação é porque ela é hipertensa, o que pode gerar outros problemas de saúde”.

Ainda durante a madrugada, ela foi submetida a vários exames, entre eles hemograma, eletrocardiograma e tomografia computadorizada. A ex-senadora deu entrada no HGE por volta das 23 horas. Ela foi levada inicialmente para a ala vermelha, já que a preocupação dos médicos era com problemas cardíacos e respiratórios.

A vereadora de Maceió espera também a avaliação do cardiologista da família, segundo afirmou o seu irmão. Ele falou que Heloísa só conseguiu vaga no HGE por ser uma pessoa influente. "Na verdade ela está numa vaga improvisada, porque quando chegou aqui ontem, estava tudo lotado", afirmou.

Hélio Moraes, que é médico, disse que a família desconhecia o fato de Heloísa não ter plano de saúde. "Ela tem direito a usar o plano de saúde do Senado, mas se recusa a fazê-lo porque não é mais senadora", disse o irmão da vereadora.

O ex-marido dela, Mário Agra, atribuiu o problema cardíaco ao estresse que ela está submetida. "Ela tem uma vida saudável e pratica atividades físicas com frequência", afirmou.

Tudo na Hora.com.br

Projeto gigante para sempre do S. C. Internacional



You Tube

Reforma do Mineirão para a Copa do Mundo vai receber R$ 400 milhões do BNDES

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamento para reforma do Estádio Governador Magalhães Pinto, conhecido como Mineirão, em Belo Horizonte. A cidade é uma das 12 sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

O financiamento de R$ 400 milhões será concedido no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas à empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. Trata-se de uma sociedade de propósito específico (SPE), formada pelas empresas de engenharia Construcap, Egesa e HAP.

O empreendimento prevê a adoção de soluções sustentáveis de construção, entre as quais o reaproveitamento de água da chuva, iluminação natural, diminuição do consumo de energia e uso de bioetanol. O projeto deverá propiciar a geração de até 2.500 empregos diretos e 6 mil indiretos, durante a etapa de obras.

Após a reforma, o estádio terá capacidade para 65 mil pessoas. O término das obras está previsto para dezembro do ano que vem, o que permitirá, segundo o BNDES, sediar também os jogos da Copa das Confederações, prevista para 2013.

Agência Brasil

Copom define hoje taxa Selic, sob pressão por redução de juros


Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define hoje (31) a taxa Selic, sob pressões para reduzir os juros básicos da economia. Hoje, mais uma manifestação em frente ao BC pede a redução da taxa. Desta vez, o movimento foi organizado por estudantes, que, antes de seguirem em passeata até a Esplanada dos Ministérios para pedir mais recursos para a educação, fizeram uma parada em frente à autarquia, que define o futuro da taxa, atualmente em 12,50% ao ano.

Depois da lavagem simbólica da rampa de entrada do BC com auxílio de um caminhão-pipa, os estudantes seguem em passeata. Além da redução da Selic, eles querem que sejam destinados recursos para a educação que correspondam a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, e que 50% do Fundo Social do Pré-Sal também sejam direcionados ao setor.

Ontem (30), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical também promoveram protestos para pedir a redução da taxa de juros em frente à sede do BC em São Paulo e em Brasília. O ato reuniu 50 pessoas em São Paulo, segundo a Polícia Militar, e 30 em Brasília.

Estudantes e sindicalistas não são os únicos a esperar por redução de juros. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da economia para pagar juros da dívida pública, o superávit primário, e disse que a medida contribui para que haja redução dos juros básicos. “Em curto, médio e longo prazos, essa atitude de fortalecer a nossa situação fiscal é no sentido de abrir espaço para que haja redução dos juros”, disse o ministro.

Ontem, foi a vez de a presidenta Dilma Rousseff defender a redução da Selic, com o argumento de que o país está criando condições para isso. Dilma disse ainda que a queda dos juros é necessária para o crescimento do Brasil, que tem uma das mais altas taxas de juros do mundo.

A estudante Tamara Gonçalves, 15 anos, espera que os diretores do BC responsáveis pela definição da taxa levem em consideração a pressão para que haja queda dos juros. Mesmo sem conseguir explicar bem o significado de termos econômicos como PIB e taxa Selic, Tamara acredita que é importante participar dessas manifestações em defesa de melhorias no país, sobretudo em busca de uma educação de qualidade. “A educação no Brasil é precária”, acrescentou. A estudante Camila Fernandes, 13 anos, contou que foi convencida pelo professor de filosofia a participar da manifestação. “Se a gente não lutar, ninguém vai lutar por nós”, destacou.

O Copom é formado pelo presidente e por diretores do BC e as reuniões para definir a taxa Selic são divididas em duas partes. No primeiro dia da reunião, chefes de departamento do BC apresentam aos diretores análises sobre a conjuntura, que abrangem informações sobre inflação, nível de atividade econômica, contas externas, mercado de câmbio, economia internacional, entre outros assuntos. No segundo dia da reunião, os diretores definem a taxa básica.

Em todas as cinco reuniões deste ano, o Copom elevou a taxa, no total de 1,75 ponto percentual. Mas a expectativa de analistas do mercado financeiro e de economistas é que ela seja mantida no patamar de 12,50% ao ano na reunião de hoje. Isso porque, para eles, o BC ainda irá monitorar a crise econômica internacional e o comportamento dos preços no Brasil.

O comitê eleva a Selic quando considera que a economia está muito aquecida, com trajetória de inflação em alta. Os juros básicos elevados estimulam a poupança. Por outro lado, a taxa básica é reduzida quando o objetivo é estimular gastos para aquecer a atividade econômica.

Agência Brasil

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Dilma e Lula confirmam presença no 4º Congresso do PT



Portal do PT

Lula em visita à Bolívia reitera união da América Latina


“Não haverá solução individual para os países da América do Sul. Temos que estar cada vez mais juntos”, diz Lula.


Em viagem a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na segunda-feira (29) de um evento em agradecimento à integração regional promovida por seu governo. Com a presença do presidente Evo Morales, o ginásio Real Santa Cruz foi lotado por jovens e participantes de movimentos sociais brasileiros e bolivianos. A reunião foi transmitida ao vivo na TV pelo governo do país.

“Não há nada que represente melhor a integração entre Brasil e Bolívia do que este ginásio cheio de brasileiros e bolivianos”, afirmou o ex-presidente.

Lula relembrou que a primeira ponte que ligou o Brasil ao país vizinho foi construída em seu governo. Antes disso, disse o ex-presidente, o Brasil estava “de costas” para a América do Sul, e só olhava para a Europa e América do Norte. Hoje, porém, o comércio com a América do Sul é maior que o comércio com a Europa ou com os EUA.

“O Brasil, por ser a maior economia, ter a maior população, o maior território e mais tecnologia, tem a obrigação de ajudar no desenvolvimento da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai. Mas sem hegemonia, construindo parcerias. Porque o desenvolvimento do Brasil está ligado ao da América do Sul”, afirmou. “Não haverá solução individual para os países da América do Sul. Temos que estar cada vez mais juntos.”

Fonte: Instituto Lula

Dilma defende redução de juros para assegurar crescimento

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (30) a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, e afirmou que o país está criando condições para que isso ocorra. Dilma disse ainda que a redução é necessária para o crescimento do Brasil que pratica uma das mais altas taxas de juros.

Dilma explicou que o anúncio feito ontem (29) pelo governo de economizar R$ 10 bilhões acima do previsto reflete a decisão de abrir um novo caminho. “Esses 10 bilhões preferimos utilizar para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento, é um caminho que achamos que é muito importante: queremos que a partir deste momento comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução de juros no Brasil”, explicou em entrevista a rádios de Pernambuco.

Dilma também disse que é necessário reduzir impostos para assegurar o crescimento brasileiro no momento em que países são afetados pela crise econômica internacional. A queda dos juros, segundo ela, também é um elemento importante.

“A melhor resposta à crise é o crescimento do país, mas também precisamos melhorar as condições nas quais nós crescemos, se tem uma coisa que o Brasil quer é que haja diminuição de impostos. Não posso dizer quando vamos ter isso, mas abrimos o caminho para ter isso e queremos ter juros que sejam cadentes, que comecem a cair”, disse.

A presidenta voltou a dizer que o mercado interno brasileiro é um fator importante para enfrentar a crise e que o Brasil está preparado para ultrapassá-la.

Em Pernambuco, Dilma participa de eventos em Caruaru e Garanhuns onde assina ordens de serviços para a construção de barragens e de contrato de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Agência Brasil

Grupo retoma buscas por restos mortais de guerrilheiros que estiveram no Araguaia

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os trabalhos de busca por restos mortais de desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia foram retomados esta semana em Xambioá (TO). A expedição é organizada pelo Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA), criado para localizar, recolher e identificar os despojos.

Essa é a segunda expedição feita pelo grupo este ano. A primeira ocorreu entre os dias 25 de julho e 4 de agosto. Desta vez, a expedição segue até o dia 7 de setembro. As atividades serão acompanhadas por uma equipe técnica pericial, além de parentes dos mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do Ministério Público Federal.

O GTA, reformulado em maio, é coordenado pelos ministérios da Defesa, da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). De acordo com a SDH, as buscas são feitas a partir de informações de parentes dos guerrilheiros desaparecidos e documentos relacionados ao conflito.

As pessoas que tiverem informações que possam levar ao local onde teriam sido enterrados os guerrilheiros devem ligar para o Disque Direitos Humanos (Disque 100). As ligações são gratuitas e não há necessidade de identificação.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento que surgiu na década de 1970 em oposição à ditadura militar. Até hoje, dezenas de militantes que participaram da guerrilha estão desaparecidos. Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Solange Salgado, determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região.

Em dois anos, o grupo encontrou dez ossadas que estão no Hospital Universitário de Brasília (UnB) e aguardam perícia do Instituto Médico-Legal de Brasília.

Agência Brasil

Países do Brics estudam posição comum em reunião convocada por Sarkozy sobre a Líbia

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil


Brasília – Os líderes do Brasil, da Rússia, da China e da África do Sul – países que compõem o grupo denominado Brics – examinam a hipótese de assumir uma posição comum na reunião convocada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, com representantes dos países do chamado Grupo de Contato (que engloba as maiores economias do mundo). A reunião ocorrerá em Paris na próxima quinta-feira (1º).

Diplomatas que acompanham as negociações disseram hoje (30) que as consultas ainda não foram concluídas. Até ontem (29) a decisão era de o Brasil enviar um representante para a reunião coordenada por Sarkozy. O assunto foi o tema principal da reunião da presidenta Dilma Rousseff com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A única definição é que o chanceler não irá para a reunião para Paris. A justificativa é que Patriota estará em visita à Bulgária e à Rússia. No caso da Bulgária, o ministro faz uma viagem preparativa à de Dilma, que irá ao país em outubro – visitar a família de seu pai, Petar Rousseff, que era búlgaro. Na Rússia, ele quer estreitar as relações com os países do Brics e com os que pertencem ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Além de Patriota, pelo menos dois diplomatas no Itamaraty negociam diretamente sobre a questão da Líbia com a comunidade internacional, o subsecretário-geral do Departamento de África e Oriente, Paulo Cordeiro, e o embaixador do Brasil no Egito, Cesário Melantonio Neto, que foi designado pelo chanceler para fazer as articulações com a oposição na Líbia.

A reunião em Paris já recebeu as confirmações dos representantes da Alemanha, da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, entre outros países. Sarkozy pretende definir no encontro, na presença dos representantes do Conselho Nacional de Transição da Líbia, as prioridades em termos de ajuda da comunidade internacional para o futuro governo de transição no país.

No entanto, ao contrário de cerca de 40 nações, o Brasil ainda não reconheceu o Conselho Nacional de Transição da Líbia como o único órgão legítimo para conduzir provisoriamente o governo no país. Para o governo brasileiro, a oposição deve dar indicações de que representa a sociedade líbia como um todo e não apenas um setor.

Agência Brasil

Brasil precisa fortalecer indústria para enfrentar crise, diz Pimentel

Ivan Richard Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (30), no Senado, que o Brasil tem as melhores condições no mundo para superar a atual crise econômica internacional. O ministro ponderou, no entanto, que o país precisa fortalecer a indústria nacional para enfrentar a disputa “predatória” com os produtos estrangeiros.

“Há uma crise internacional, mas não haverá outro país que melhor poderá sair dela do que o nosso. Não faço essa avaliação com otimismo exagerado, mas pela simples analise dos dados que temos”, destacou.

Segundo o ministro, essa condição brasileira para superar os efeitos da crise decorre do sucesso da aplicação da política fiscal. “Somos um dos poucos países do G20 com déficit nominal abaixo de 2% [do Produto Interno Bruto]. Há cinco ou seis países do mundo que têm esse emblema para mostrar”, destacou. “Temos responsabilidade fiscal acima da média dos outros países”, completou Pimentel.

Para aumentar a competitividade e a produtividade da indústria nacional, Pimentel disse que o governo pretende atuar, dentro das ações do Plano Brasil Maior, em três pontos principais: inovação – aumentando a participação da ciência e tecnologia na produção –; tratamento adequado à produção local e, por último, com uma política de defesa comercial.

“Estamos preparados, mas estar preparado não significa que a solução está dada. Vamos ter que buscar solução para os desafios que estão colocados. Toda a solução econômica passa por uma instância política e uma negociação política”, argumentou o ministro.

Agência Brasil

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Nota oficial sobre a cirurgia do técnico Ricardo Gomes

O Club de Regatas Vasco da Gama informa que a cirurgia para drenagem de hematoma cerebral, a que foi submetido o treinador Ricardo Gomes, foi bem sucedida.

O procedimento cirúrgico foi realizado pela equipe do neurocicurgião, José Guasti, com o apoio de todo o departamento médico do Vasco. As próximas 72 horas serão determinantes para avaliar possíveis sequelas, que se houver, poderão ser reversíveis.

O presidente do clube, Roberto Dinamite, o vice-presidente geral, Antonio Peralta, o vice de futebol, José Hamilton Mandarino, o presidente da Assembleia Geral, Olavo Monteiro de Carvalho, o diretor executivo de futebol, Rodrigo Caetano, toda a comissão técnica do Gigante da Colina, apoiam a família do comandante no hospital Pasteur, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

E que toda a nossa imensa torcida continue na corrente positiva para que o nosso treinador se recupere da melhor maneira possível.

Força Ricardo Gomes, o Vasco da Gama está com você!

Portal C.R. Vasco da Gama

Contra o rentismo

Até o fim do governo Dilma, 80% da dívida atrelada à Selic vai vencer. É uma chance de estabelecer um patamar civilizado de juros no Brasil. Foto: Yasuyoshi/AFP

Em que pesem todos os prováveis efeitos negativos da atual onda de volatilidade a varrer os mercados financeiros internacionais, começa a se formar, no Brasil, um consenso sobre a possibilidade de aproveitar o momento para trazer os juros domésticos a níveis mais próximos do restante do mundo, aí incluídos os países desenvolvidos e emergentes. Após cinco elevações da taxa básica, a Selic, até os atuais 12,5% ao ano, o Banco Central sinaliza ter dado fim ao aperto monetário. Além do simples corte do índice, economistas sugerem que o governo aproveite o momento e prepare o terreno para uma queda mais pronunciada e, é claro, duradoura do custo do dinheiro.

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Um primeiro passo seria desatrelar a dívida pública federal da Selic, que hoje garante aos credores do Brasil uma segurança sem paralelo em outros cantos do mundo. Quase 35% das obrigações do governo são reajustadas automaticamente pela taxa básica de juros, o que também influencia diretamente a remuneração oferecida pelos demais títulos. Em entrevista recente a CartaCapital, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto sugeriu que a presidenta Dilma Rousseff se aproveite do fato de que mais de 80% da parcela dos títulos públicos atrelados à Selic vence até o fim de seu mandato e “mude o mecanismo de financiamento” do governo.

Em maio, a equipe econômica chegou a estudar a substituição da Selic por outro indexador, chamado de Libor brasileira, um índice criado pela BM&FBovespa com inspiração na taxa Libor britânica, e que seria calculado a cada três e seis meses com base na curva futura de Depósitos Interbancários (DI). Na prática, seria um meio de romper com o uso dos Certificados de DI (CDI), uma referência de curtíssimo prazo usada desde os tempos de hiperinflação.

O plano parecia não ter avançado, até que, no dia 12 deste mês, o presidente do BC, Alexandre Tombini, apresentou ao mercado a Taxa Preferencial Brasileira. O índice será baseado nas condições oferecidas pelas instituições financeiras aos seus melhores clientes, a exemplo da taxa prime calculada por outros bancos centrais. A aposta é que, ao tornar-se referência no mercado de crédito, a “prime brasileira” estimulará o barateamento das diversas modalidades de empréstimos, a começar pela dívida contraída pelo setor público.

Enquanto não torna oficial a estratégia de substituição dos títulos indexados à Selic (as chamadas Letras Financeiras do Tesouro, ou LFTs), a Secretaria do Tesouro Nacional, sob o comando de Arno Augustin, tem optado por limitar a emissão de papéis. Daí o anúncio, na terça-feira 23, da redução de cerca de 4% no tamanho da dívida pública federal, hoje em 1,73 trilhão de reais. O Tesouro valeu-se do chamado colchão de liquidez, que hoje permitiria ao Brasil cumprir com as obrigações externas por até seis meses sem efetuar rolagens de títulos (troca de papéis vencidos por outros novos).

O Tesouro, conduzido por Augustin, vendeu menos títulos e reduziu a dívida em 4%. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR

Diante das incertezas no mercado internacional, no entanto, os investidores fugiram dos títulos pré-fixados, cuja participação na composição da dívida caiu de 38,13% para 34,49%, e reforçaram a aposta nas LFTs, que cresceram de 30,91% para 32,61% do total. O Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2011 prevê que os títulos indexados pela Selic terminarão o ano com um peso entre os limites de 28% a 33% do endividamento público.

No acumulado até julho, a dívida pública federal cresceu apenas 2,4%. Em seis anos, porém, o montante elevou-se em quase 50%. A dívida somava 1,16 trilhão de reais em 2005, com 43,9% do valor diretamente atrelado à taxa Selic. Nesse período, o governo conseguiu, por outro lado, alongar o prazo médio dos vencimentos, de dois anos e oito meses para três anos e nove meses em julho.

Ao estudar as séries históricas de rendimento dos diferentes títulos públicos, o especialista em contas públicas Amir Khair, ex-secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, percebeu a convergência de todos em torno dos indexados à taxa básica de juros. “Quando a Selic sobe, o investidor passa a exigir que todas as aplicações ofereçam o mesmo ganho. Por isso é preciso calcular o impacto da taxa sobre a dívida não só com base na parcela diretamente atrelada a ela, mas sobre o valor total. Da mesma forma, uma redução consistente dos juros pode puxar para baixo o custo de toda a dívida.”

Khair defende uma queda rápida da taxa de juros, com a ampliação do uso de medidas macroprudenciais para conter a expansão do crédito, caso a inflação dê novos sinais de recrudescimento. “A Selic só tem se mostrado eficiente para favorecer a entrada de dólares no País.” Não por acaso, as LFTs são os títulos públicos preferidos pelos investidores estrangeiros, e compõem 62,8% da carteira dos credores não residentes no Brasil.

O professor de Economia do Ibmec José Ricardo da Costa e Silva vê a desindexação dos títulos públicos como pré-condição para a queda consistente dos juros, mas ressalva que a alteração do perfil da dívida pode ter um custo elevado, de acordo com o momento da substituição dos papéis. “Se for realizar a troca por títulos de rendimento préfixado, o governo precisa observar as tendências da economia. Se achamos que as condições vão ser melhores lá na frente, não precisamos nos comprometer a pagar uma taxa que pode se mostrar elevada num futuro próximo.”

Diferentemente das empresas, o governo não tem a opção de buscar recursos mais baratos ao contrair empréstimos diretamente no exterior, em moeda estrangeira. O problema é que, ao ingressar no País, os dólares precisam ser trocados por reais, o que pressiona a taxa de juros. A única maneira de driblar esse efeito é emitir títulos para retirar do mercado o excedente de dinheiro em circulação, ao elevado custo dos juros domésticos. A operação, chamada de esterilização, praticamente anula o ganho obtido no exterior. Em outras palavras, o País é refém dos humores do mercado doméstico.

O Tesouro pode avaliar o custo da dívida conforme a evolução dos efeitos da crise financeira internacional”, diz Costa e Silva. “Como a previsão é que a inflação ceda e os juros caiam no médio prazo, os títulos indexados não são um problema imediato, embora seja positivo ficar atento aos vencimentos para mudar o perfil da dívida.”

Enquanto realiza, paulatinamente, o desatrelamento da dívida pública à Selic, o economista sugere que o governo trabalhe na remoção de outro obstáculo à queda dos juros, também citado por Delfim Netto: as regras da poupança. A barreira, neste caso, é bem mais visível. Quando a taxa começa a se aproximar dos 6% de remuneração fixa garantida pela poupança (que ainda é somada à Taxa Referencial), as operações monetárias tendem a uma desarticulação, com um grande afluxo de recursos para a caderneta.

Em julho de 2009, quando o Brasil se recuperava dos efeitos da turbulência financeira internacional que se seguiu à quebra do Lehman Brothers, a taxa básica de juros chegou ao mais baixo patamar desde a criação do Plano Real, 8,75%. Foi o bastante para que o Tesouro acendesse a luz amarela. Identificava-se, então, o risco concreto de uma migração em massa dos recursos de fundos de investimentos, grandes financiadores da dívida pública, para os ganhos garantidos da poupança.

O governo chegou a anunciar mudanças na poupança, que praticamente se limitavam à cobrança de Imposto de Renda nas aplicações superiores a 50 mil reais. Embora a tendência fosse apenas adiar o problema, na medida em que a Selic continuasse em queda, a medida não chegou a sair do papel. O aquecimento da economia prenunciava um novo ciclo de aperto monetário e os juros voltaram a subir em março de 2010. “Se ainda resta algo da cultura inflacionária na sociedade é a ansiedade para comprar e a expectativa de rendimentos elevados para poupar”, diz Silva.

O que defendem os economistas é que o governo aproveite o momento atual, quando as taxas de juros parecem ter atingido um pico, para pavimentar e, se possível, alongar o caminho de descida. Nesse sentido, desindexar as aplicações financeiras seria um bom começo para uma tarefa ainda mais complexa, embora não menos necessária: ensinar aos brasileiros que vale a pena guardar dinheiro para consumir no futuro, mas o retorno via capitalização, em uma economia desenvolvida, ocorre apenas no longo prazo. •

Governo eleva em R$ 10 bilhões a meta de superávit primário

Objetivo é evitar uma desaceleração da economia; aumento equivale a até 0,3% do PIB

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 29, que a meta de superávit do governo central (formado por Tesouro, Previdência e Banco Central), foi ampliada de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões. O aumento da meta equivale, segundo ele, entre 0,25% e 0,30% do PIB brasileiro. Com isso, a meta do resultado primário do setor público sobe para R$ 127,8 bilhões. O superávit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, excluindo os juros da dívida pública.


Mantega disse que a medida é preventiva para evitar uma desaceleração da economia como houve em 2008. Segundo ele, a nova meta também ajudará a aumentar os investimentos no País, manter o crescimento econômico e reduzir no médio e longo prazos a taxa básica de juros, a Selic.

O ministro explicou que o aumento do superávit primário em 2011 será incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Vamos enviar um Projeto de Lei para alterar a LDO, onde está dito que o montante seria de R$ 117,8 bilhões. Vamos alterar para R$ 127,8 bilhões, com os R$ 10 bilhões a mais para esse ano", disse.

O cenário internacional inspira cuidados porque está se deteriorando a situação nos EUA, Europa e Japão, disse Mantega, o que leva a uma expectativa de desaceleração econômica nesses países. Mantega afirmou que por mais que países como o Brasil estejam preparados para o enfrentamento da crise, não estão imunes a este quadro de recessão. "O Brasil tem que se antecipar para impedir que essa deterioração afete os avanços que conseguimos na economia brasileira", afirmou. "Desta vez, queremos estar mais preparados que em 2008 para enfrentarmos esta recessão mundial que se avizinha".

Ele lembrou que o Brasil já tem adotado medidas para fortalecer a atividade produtiva e que hoje consolida a situação fiscal com o aumento do superávit primário para 2011.

Aumento de gastos na mira do governo

Segundo o ministro, o aumento da meta de superávit primário para 2011 não se dará a custo de cortes de despesas. Segundo ele, o ajuste se dá para impedir o aumento de gastos correntes que poderiam ser aprovados pelo Congresso Nacional. "O objetivo é para abrir mais espaço para os investimentos crescerem, que são a força dinâmica de um país", afirmou.

Ele destacou que o aumento dos investimentos também proporcionará a geração de mais empregos. "Esta medida é para conter o aumento de gastos de custeio para que haja uma contínua elevação dos investimentos e para possibilitar no médio e longo prazo a redução de juros. Claro, que quando o Banco Central entender que é possível", disse. Segundo ele, isso não significa descuidar da inflação, que é uma preocupação central do governo. Ele lembrou que cabe ao BC calibrar as taxas de juros para colocar a inflação na meta. Mantega destacou, no entanto, que quando os juros caírem os gastos do governo também serão reduzidos.

O ministro informou que o governo gastou com juros da dívida cerca de R$ 224 bilhões no acumulado em 12 meses. "Quando o BC achar possível, haverá uma redução dos juros e isso significará menos gastos com juros, o que permitirá o aumento dos investimentos", argumentou. "Mas este é um projeto de médio e longo prazos", acrescentou. Mantega disse que a medida garantirá um crescimento econômico de médio e longo prazo.

Não é corte de tudo, ressalta Mantega

Ele ressaltou que a medida adotada pelo Brasil não pode ser confundida com as ações que estão ocorrendo nos países europeus, onde houve um crescimento da dívida pública. "Estão fazendo corte de tudo. Aqui, não é nada disso que estamos fazendo. Estamos mantendo os programas sociais e o ajuste é para garantir o crescimento da economia e do emprego e fazer com que os problemas dos países avançados sejam neutralizados pela situação da economia brasileira".

Mantega destacou que uma maior solidez da economia brasileira gera mais confiança, mais investimentos e juros menores. Ele fez questão de destacar também que a situação atual é diferente da de 2008, quando o governo criou o fundo soberano do Brasil para fazer uma poupança equivalente a 0,5% do PIB. "Não gastamos e foi muito bom, mas, em 2009, o governo teve que dar um estímulo à economia, que deu um mergulho rápido (curto), mas deu. Agora, não queremos nem esta rápida queda no crescimento econômico", afirmou.

O ministro garantiu que o país continuará crescendo em 2011 e 2012. Segundo ele, a medida anunciada hoje é cautelar para evitar que a economia se desacelere demais.

ESTADÃO.COM.BR


Calote de bancos está na mira da Receita

A manchete da Folha de São Paulo, hoje, denuncia que a Receita Federal já autuou bancos em quase R$ 200 mi por um tipo específico de sonegação: a declaração ao fisco de uma inadimplência maior do que a verificada em suas carteiras de crédito. Isto porque, na prática, o que os bancos não recebem dos clientes pode ser abatido do que é pago ao governo federal. O novo tipo de calote está na mira do fisco, que já instaurou até 30 processos para apurar a chamada "perda em crédito".


A expectativa da Receita é de que as notificações - que somam impostos não recolhidos, multas e juros - cheguem a R$ 600 milhões até dezembro próximo e que cresçam em 2012. Os bancos negam que estejam cometendo irregularidades e afirmam haver divergências em relação ao entendimento da lei sobre o assunto.

Os argumentos dos bancos são comoventes. Mas, a respeito do planejamento tributário ao qual estão cada vez mais afeitos, é bom lembrar que estas instituições financeiras brasileiras têm apontado a alta inadimplência no país – ao lado da tributação, as despesas administrativas e a taxa da Selic – para justificar seu alto spread...

O tema merece um debate no Congresso Nacional e na sociedade.

Blog do Zé Dirceu

Mais mentiras de Veja na matéria a meu respeito - Por José Dirceu

A semana começa aqui no blog, como não poderia deixar de ser, ainda sob o impacto da tendenciosa matéria de Veja dessa semana a meu respeito. Como já falei dela em outros dois posts no fim de semana (leia notas logo abaixo), hoje cumpre destacar a omissão e o silêncio absolutos da grande imprensa contra a flagrante violação por parte da revista da minha privacidade, intimidade e do meu direito à presunção da inocência, uma vez que ainda não fui julgado pela Justiça de meu país, mas Veja já me julgou e condenou da 1ª à última linha de seu material. A começar pelas manchetes em sua capa.


Um ou outro jornal registra a matéria de Veja, mesmo assim só para dar curso a seu teor e não ao caráter do ato criminoso praticado pela revista. Nenhum questiona, sequer registra, o aspecto da violação da privacidade dos hóspedes de um hotel e a invasão de seus apartamentos.


Não fossem os portais Terra, UOL, Brasil 247, Sul21 e o Vermelho - só para citar alguns - e a blogosfera, o registro do crime passaria batido, em brancas nuvens. Aproveito aqui para agradecer aos muitos blogueiros e anônimos que denunciaram e retuitaram notas denunciando mais esta farsa da revista Veja. Que houve invasão de domicílio e desrespeito à minha privacidade não há dúvidas. Agora é acompanhar as investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil de Brasília, nos inquéritos instaurados a pedido do hotel.Hélio não foi cúmplice, foi vítima

À medida que passa o tempo, elucidam-se, também, outras mentiras deslavadas publicadas por Veja. A matéria fala do fato do advogado Hélio Madalena ter constado do inquérito que apurou o caso MSI-Corinthians. VEJA mentiu, também, nesse caso. Hélio foi vítima e não cúmplice de quem quer que seja nessa história.

Seu sigilo foi quebrado a partir da quebra do meu sigilo, ambos sem nenhuma razão, um abuso de autoridade na operação MSI-Corinthians, precursora das ilegalidades que depois seriam descobertas na Operação Satiagraha, agora anulada pela Justiça. Hélio e eu, como bem afirmam os procuradores, fomos investigados na apuração de um caso como o qual nada tínhamos a ver. E é bom que se diga com todas as letras: fomos totalmente inocentados.


É só resgatar o noticiário para comprovar o que afirmo e a leviandade da revista. Na época, a própria mídia registrava, em diversos veículos: em relação a suposto envolvimento do ex-ministro José Dirceu no caso, o procurador da República, Rodrigo de Grandis, disse que não foram identificados indícios de participação de Dirceu em relação à parceria MSI-Corinthians que justificassem denúncia contra ele.

Blog do Zé Dirceu


Para sindicalistas, aumento do superávit primário deve vir junto com redução da taxa de juros

Yara Aquino, Pedro Peduzzi e Daniel Lima Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Representantes de centrais sindicais saíram insatisfeitos da reunião que tiveram hoje (29) com a presidenta Dilma Rousseff, após ouvirem dela que, entre as medidas de enfrentamento da crise econômica internacional, está um corte de gastos públicos que possibilite aumento do superávit primário. Para os sindicalistas, essa medida só dará resultado se vier acompanhada da redução da taxa de juros.

“Dilma disse que a crise mundial pode se agravar e que, por isso, há necessidade de aumentar o superávit primário [economia para pagar juros da dívida pública]. Isso para nós é uma ducha de água fria que vai levar o Brasil a perder indústrias e ser um exportador de matéria-prima”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, após afirmar ter saído “muito decepcionado” do encontro.

O presidente da Força sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a presidenta antecipou que as medidas a serem anunciadas para enfrentar a crise “serão diferentes das adotadas em 2008”, mas garantiu que manterá os investimentos sociais. “Para nós, esse aumento do superávit é apenas um gesto para o mercado. Só que, a nosso ver, o mercado já tem gestos demais”, destacou. “Aumento de superávit é um tipo de economia que dá dinheiro para banqueiro internacional", completou.

“O que sangra o Orçamento brasileiro é a taxa de juros. Não há necessidade de contermos os gastos públicos já que a arrecadação está aumentando”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.

Ele disse interpretar as falas da presidenta como “sinalização de austeridade fiscal para o mercado”, inclusive visando a preparar o ambiente para uma redução na taxa básica de juros. “Nos últimos 15 anos, 7,5% do PIB [Produto Interno Bruto] vão para os bolsos de especuladores”, ressaltou o sindicalista. “Ela [Dilma] acenou que, com as medidas a serem tomadas, haverá condições de reduzir a taxa de juros”, disse Arthur Henrique.

Paulo Pereira da Silva disse ainda que a presidenta falou que não cabem no Orçamento gastos como os que seriam originados com a aprovação da PEC 300, que trata do piso nacional para policiais, e da Emenda 29, que aumenta gastos com a saúde. No entanto, Dilma reconheceu que algumas categorias serão beneficiadas com reajustes salariais, e citou particularmente a dos professores.

Agência Brasil

sábado, 27 de agosto de 2011

Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa contra mim - Por José Dirceu

Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24/08), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.



O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.



A revista não parou por aí.



O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto "documentos relevantes". Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.



Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the World tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.



No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.



Invasão de privacidade



O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:



1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?



2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?



3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?



Preparação de uma farsa



Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.



Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.


Confira abaixo as imagens do B.O. em detalhes; para ler os documentos em pdf clique nas imagens:

A aposta na queda da Selic

Por Roberto São Paulo-SP 2011

...os contratos de juros futuros de longo prazo desabaram na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), fazendo mínimas não vistas em mais de um ano.
Com tal movimento de queda, o mercado de juros passa a sugerir três cortes de 0,50 ponto percentual da Selic, começando a redução já em 31 de agosto. Para dar uma ideia de quão forte foi o ajuste, ontem a chance de corte na reunião da semana que vem do Copom rondava 20%....

Juros futuros desabam na BM&FBovespa
Com tal movimento de queda, o mercado de juros passa a sugerir três cortes de 0,50 ponto percentual da Selic
Home iG›Economia›Mercados/Valor Online | 26/08/2011 16:48

Depois de alguns dias de pouca oscilação e um breve movimento de recomposição de prêmios, os contratos de juros futuros de longo prazo desabaram na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), fazendo mínimas não vistas em mais de um ano.

>Com tal movimento de queda, o mercado de juros passa a sugerir três cortes de 0,50 ponto percentual da Selic, começando a redução já em 31 de agosto. Para dar uma ideia de quão forte foi o ajuste, ontem a chance de corte na reunião da semana que vem do Copom rondava 20%.

Como disse um gestor, a pergunta que fica é o que mudou de ontem para hoje a ponto de promover tal alteração de expectativas? Certamente ocorreu um "stop" na posição dos agentes que tinham enxergado a parada dos últimos dias como bom ponto de compra.

Mas, ainda assim, o ajuste está muito acentuado.
"O mercado está simplesmente arrastando os comprados. E quando isso acontece ninguém fica na frente", diz esse gestor, apontando que ,quando questionam os economistas e analistas, a visão preponderante ainda é de estabilidade do juro em 12,50% até o fim do ano.

Ainda de acordo com esse especialista, o mercado parece estar endossando a "campanha" do governo de que este é o momento de cortar a taxa, mesmo sem respaldo claro tanto na atividade/inflação doméstica quanto na piora de quadro externo.

Antes do ajuste final de posições na BM&F, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em outubro de 2011, o mais líquido do dia, apontava baixa de 0,04 ponto percentual, a 12,28%. Novembro de 2011 marcava 12,22%, perda de 0,07 ponto. Janeiro de 2012 projetava 11,98%, queda de 0,09 pontos.

E julho de 2012 projetava 11,44%, queda de 0,14 ponto. Entre os contratos mais longos, janeiro de 2013 apontava baixa de 0,19 ponto, a 11,20%, menor preço em um ano. Janeiro de 2014 também registrava desvalorização de 0,19 ponto, a 11,30%. Janeiro de 2015 tinha baixa de 0,17 ponto, a 11,44%.

Janeiro de 2016 perdia 0,20 ponto, a 11,46%. E janeiro de 2017 projetava 11,48%, queda de 0,18 ponto.
Até as 16h10, foram negociados 2.232.417 contratos, equivalentes a R$ 204,50 bilhões (US$ 126,59 bilhões), o dobro do registrado no pregão anterior.
O vencimento outubro de 2011 foi o mais negociado, com 526.500 contratos, equivalentes a R$ 52,04 bilhões (US$ 32,21 bilhões).

Blog do Luis Nassif

Henrique Fontana defende sua proposta de reforma

Comentário ao post "A reforma política de Henrique Fontana"

Por Henrique Fontana

Caros internautas,

É com satisfação que acompanho o debate de vocês a respeito do anteprojeto da Reforma Política. Nessas discussões, abertas e informadas, a sociedade tem manifestado sua vontade de enfrentar os principais problemas de nossa democracia, a saber, o personalismo e o abuso do poder econômico, este último, fonte de distorções na representação política (quem arrecada mais tem maiores chances de êxito eleitoral) e uma das principais causas da corrupção.

Gostaria apenas de contribuir para o esclarecimento de alguns pontos levantados por vocês:

a) sobre a utilização de recursos públicos para financiar as campanhas, devemos lembrar que estamos fazendo um investimento na qualidade de nossa democracia. O sistema de financiamento vigente "cobra" caro do cidadão os recursos que as empresas despenderam com as campanhas. Esta cobrança pode vir embutida nos preços dos produtos vendidos à população pelas empresas financiadoras, de forma lícita, ou incentivar relações de interdependência, e às vezes até de promiscuidade, entre parlamentares ou governos e determinados interesses privados. Eu não tenho dúvidas de que o financiamento público exclusivo da democracia é uma das armas mais poderosas para combater a corrupção.

b) em segundo lugar, analisando a prestação de contas dos candidatos a Deputado Federal, em 2010, percebemos a forte correlação entre o acesso aos recursos financeiros e as chances de êxito eleitoral. Assim, entre os 513 eleitos, 369 candidatos foram os que mais gastaram nos seus estados, o que representa 71,93% da Câmara. O financiamento público proporcionará maior igualdade entre os candidatos e permitirá, ao mesmo tempo, que muitas pessoas que não ingressam na vida pública por falta de recursos possam se sentir estimuladas a participar da disputa em uma campanha eleitoral.

c) quanto à possibilidade do "caixa 2", devemos lembrar que, ao estabelecermos a exclusividade do uso dos recursos do Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais (que pode receber também doações de pessoas físicas e jurídicas) estamos prevendo sanções de natureza administrativa, eleitoral e penal nos casos de desvio de recursos públicos ou arrecadação de recursos privados. Para as pessoas físicas, multa de 20 a 40 vezes a quantia doada; para as pessoas jurídicas, multa equivalente e proibição de participar de licitações, de celebrar contratos com o poder público, e de receber benefícios fiscais e creditícios de bancos públicos, pelo prazo de cinco anos; os candidatos podem ter seus diplomas ou registros cassados; as pessoas envolvidas na arrecadação ilícita cometerão crime, com pena de detenção de um ou dois anos; as que se envolverem na apropriação ou desvio dos recursos, se condenadas, podem ter penas de reclusão, de dois a quatro anos. Nada disso está previsto no modelo atual de financiamento.

d) sobre o sistema eleitoral proporcional com dois votos, gostaria de destacar que este não encarece as campanhas. Pelo contrário, na medida em que teremos a campanha coletiva propiciada pela lista partidária preordenada e que os partidos serão responsáveis pela realização dos gastos das campanhas (não haverá nem arrecadação nem gasto individual de candidato) as estratégias tendem a ser mais coletivas, racionalizando e reduzindo os custos. Além disso, haverá um teto dos gastos de campanha em cada eleição (presidente, em nível nacional, e governadores, senadores, deputados federais e estaduais, com teto em cada estado). Como os partidos só utilizarão os recursos do Fundo, eles terão que racionalizar seus gastos, planejando-os previamente, sabendo que não poderão contar com novos ingressos, como no sistema atual. Hoje não há limite de gastos, ao contrário, eles tendem a se elevar constantemente, pois se um candidato coloca 2 mil placas no estado, outro vai colocar 2,5 mil e um terceiro 3 mil...

e) penso que a proposta não deve ser aprovada para 2012, apenas será aplicada em 2014. Acreditamos que toda mudança deve ser bem compreendida pela sociedade e os partidos políticos, antes de entrar em vigor. Ademais, as negociações políticas para as eleições municipais estão em pleno andamento e uma mudança imediata nas regras criaria grande insegurança entre os principais atores do processo.

Grato pela atenção. Coloco-me à disposição de vocês para os esclarecimentos que forem necessários pelo e-mail: dep.henriquefontana@camara.gov.br ou pelo fone (61) 3215-5256.

Atenciosamente, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

Blog do Luis Nassif

Começa valer lei que muda regras de cobrança de taxa de estacionamento em shoppings e supermercados do DF

Da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (26), quem for a um shopping ou supermercado de Brasília só pagará a taxa de estacionamento se não comprar nada. Mas quem consumir produtos que ultrapassem mais de duas vezes o valor da taxa, o estacionamento não será cobrado. Basta que a pessoa apresente no guichê as notas fiscais.

A Lei Distrital 4.624/2011, sancionada pelo governador Agnelo Queiroz, foi publicada hoje no Diário da Câmara Legislativa. A lei prevê, no entanto, que o tempo máximo de uso do estacionamento é seis horas. Caso o cliente ultrapasse o limite, o estabelecimento é livre para fazer a cobrança baseada na antiga tabela.

Outra mudança que beneficia o consumidor, é o tempo de tolerância que não exige pagamento. Antes era 15 minutos, agora o carro poderá permanecer no estacionamento, sem que o proprietário tenha que comprovar gastos, por até uma hora. As sanções para o estabelecimento que não cumprir a lei vão de multa até a cassação do alvará de funcionamento.

O presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Luiz Fernando Veiga, não gostou da nova lei e disse que o Legislativo do Distrito Federal não tem competência para tratar do assunto. Segundo ele, "é mais uma tentativa frustrada de atingir os empresários e iludir a população". Veiga declarou ainda que os advogados da associação já estão trabalhando para derrubar a lei.

Pessoas ouvidas pela reportagem da Agência Brasil, em alguns shoppings da cidade, disseram que desconheciam a existência da lei. É o caso do estudante de direito Marcos Henrique de Oliveira. “Eu não estava sabendo desta nova lei. Apesar de ser estudante de direito, esta informação é nova pra mim, vou pesquisar mais sobre o assunto. Acho ótimo a mudança.”

Para a dona de casa Fátima Rodrigues, o preço cobrado pelo estacionamento é abusivo. “Eu achava difícil achar vagas aqui, no estacionamento não pago, e, as vezes acabava voltando para casa, pois me recuso a pagar o estacionamento. Os preços são abusivos, e acho que esta é uma excelente mudança.”

Agência Brasil

Dilma quer requalificação da reforma agrária para evitar processo de "favelização rural", diz Gilberto Carvalho

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para a reforma agrária deverá ser acompanhada de uma “requalificação” do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias sem terra, disse hoje (26) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

“A presidenta Dilma decidiu liberar esta suplementação para este ano com a condição de, internamente, fazermos um trabalho de requalificação do próprio processo de reforma agrária. Ela demonstrou preocupação de que os assentamentos sejam feitos com qualidade, para gerar, de fato, conforto e produtividade, e não criar um processo de favelização rural”, declarou o ministro ao visitar o acampamento dos trabalhadores rurais montado em Brasília para a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.

Os recursos foram negociados entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que passaram a semana em Brasília e tiveram audiências em 11 ministérios. Na terça-feira (23), um grupo de trabalhadores rurais sem terra ocupou o prédio do Ministério da Fazenda para pressionar a negociação.

A verba emergencial vai ser repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras a fim de assentar as famílias de trabalhadores rurais sem-terra que vivem nos acampamentos. O Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST) calcula que será possível assentar 20 mil das 60 mil famílias acampadas atualmente em todo o país.

Segundo Carvalho, o governo também vai liberar R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) a fim de financiar “um amplo programa de alfabetização” nos assentamentos.

Já a renegociação da dívida da agricultura familiar, outro item da pauta de reivindicações dos trabalhadores do campo, terminou a semana sem uma solução. O governo ofereceu uma linha de crédito de até R$ 20 mil por família para refinanciamento da dívida, com juros de 2% ao ano e sete anos de prazo para amortização. No entanto, para fechar o acordo, os movimentos sociais querem um bônus de adimplência, para que as famílias que pagarem em dia tenham desconto nas parcelas.

A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, disse que a proposta do governo pode reinserir milhares de famílias da pequena agricultura e de assentamento da reforma agrária, que estão sem acesso a crédito por causa de endividamento.

Agência Brasil

Governo vai liberar verba emergencial para a reforma agrária, diz representante do MST

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo vai liberar um crédito emergencial de R$ 400 milhões para a reforma agrária. O dinheiro será repassado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras, disse hoje (26) Valdir Misnerovicz, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

A liberação é resultado de uma negociação entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que estiveram em Brasília esta semana para uma série de mobilizações que fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.

De acordo com o MST, o orçamento do Incra para desapropriações este ano está esgotado. Com o crédito suplementar, a entidade estima que será possível assentar cerca de um terço das 60 mil famílias acampadas atualmente. Os recursos serão usados para assentar famílias acampadas em diversos estados.

“Esta semana foi fundamental na luta dos trabalhadores camponeses. O governo recolocou a reforma agrária no núcleo central da política. A reforma agrária passou a ser um tema da agenda da presidenta Dilma Rousseff”, disse Misnerovicz.

Em relação ao refinanciamento da dívida da agricultura familiar, segundo Plínio Simas, representante da Via Campesina, o governo ofereceu créditos de até R$ 20 mil por família para refinanciamento e novos investimentos com juros de 2% ao ano e prazo de sete anos para quitação da dívida. No entanto, de acordo com ele, os movimentos sociais querem a garantia de um bônus para os pagamentos em dia. “Não fechamos o acordo. Queremos que haja um bônus de adimplência para os agricultores, se não a dívida será apenas arrastada”, declarou.

Agência Brasil


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Montadora de automóveis brasileira recebe financiamento de R$ 9,8 milhões da Finep

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, aprovou financiamento reembolsável para a Troller Veículos Especiais no valor de R$ 9,8 milhões. Os recursos são destinados ao desenvolvimento do projeto Troller Soluções, que visa à produção de veículos customizados, isto é, que atendam a demandas específicas no mercado automotivo. Com o financiamento da Finep, a empresa espera incrementar sua produção, destinando até 30% desse total para exportação. A Troller é a única montadora de automóveis genuinamente brasileira e tem sede na cidade de Horizonte, no Ceará.

Segundo o analista de projetos da Finep, José Manoel Baltar, ?a Troller é uma empresa de alta tecnologia, onde a inovação perpassa toda a atividade produtiva e de marketing. Além disso, possui um relacionamento estreito com seus fornecedores, o que viabiliza um processo conjunto de produção?. Ele ressalta, ainda, que o corpo técnico da empresa é de engenheiros com larga experiência na área automobilística, que estão sempre trabalhando em pesquisa.

Soluções
A empresa criou a Troller Soluções como um segmento para atender à área corporativa, como empresas, órgãos governamentais, autarquias e clientes especiais, trabalha em cima de duas plataformas: a do jipe e a das caminhonetes utilitárias. A partir dessas plataformas básicas são feitas as adaptações, que permitem a produção dos veículos especiais para os clientes, barateando o custo final dos modelos.

Como exemplo, Baltar cita o modelo criado para uso militar: ?A Troller tem investido em veículos de transporte de pessoas, para uso em zonas de conflito, para o chamado teatro de guerra. No entanto, são viaturas mais leves, que podem ser jogadas de pára-quedas e com capacidade para manobras singulares?.

Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Programa para o fim de semana de tucanos e economistas ortodoxos - Por José Dirceu

Arrumei uma excelente pedida para nossos tucanos, economistas ortodoxos e alguns diretores do Banco Central (BC) no fim de semana que se aproxima: ler a íntegra da conferência que o prêmio Nobel de Economia (2001) Joseph Stiglitz fez nessa 5ª feira (ontem) no "4º Lindau Meeting on Economic Sciences", que reúne em Lindau, Alemanha, alguns dos mais laureados e maiores especialistas em economia no mundo.

Nessa sua conferência, Stiglitz - que também foi vice-presidente do Banco Mundial (1997-2000) - desmonta e não deixa pedra sobre pedra em relação às teorias tão caras aos nossos adversários patrícios. Diz tudo, como, quando e porque fracassaram os modelos macroeconômicos defendidos por eles.

No cerne de sua palestra, o Nobel de Economia prevê que o Brasil e a China continuarão crescendo, apoiados em suas demandas internas, mesmo nesse cenário de crise econômica na Europa e nos Estados Unidos, os dois mais importantes mercados consumidores dos produtos exportados pelos dois BRICs.

Brasil e China vão sustentar crescimento no mercado interno


Brasil e China, destacou Stiglitz, "têm um grande mercado interno que deve continuar dando suporte à suas economias". Para o deleite na leitura - mas, desgosto tucano - o economista cita várias vezes o Brasil como "exemplo de sucesso" na estabilização econômica.

"O país - registrou Stiglitz em Lindau - não apenas controlou a inflação, mas também está reestruturando toda a economia, o que é fundamental para um crescimento sustentável." Já em relação aos EUA e a Europa, o economista foi um crítico ácido de suas "políticas econômicas que têm foco apenas na inflação e se esquecem da estabilidade financeira."

"Só agora as autoridades [que agiram dessa forma] percebem que foi um erro", constata Stiglitz. Para ele, "o maior problema para um governo não é o tamanho do déficit, mas a forma como o dinheiro é gasto." Vejam a nota abaixo Fracasso ortodoxo se tornou visível desde 2008.

Blog do Zé Dirceu

Agricultor assassinado no Pará vinha recebendo ameaças de morte desde o início do ano, diz CPT

Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil

Brasília - O agricultor Valdemar Oliveira Barbosa, morto a tiros em Marabá (Pará) ontem (25) de manhã, estava recebendo ameaças de morte desde o início do ano. Em maio, ele chegou a registrar ocorrência na Polícia Civil do estado pedindo investigação. A informação é do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista, que acompanha as investigações.

“Por enquanto, não vamos pedir intervenção da Polícia Federal [PF]. Como a Polícia Civil instaurou o inquérito e iniciou as investigações, vamos aguardar. Mas, caso não haja avanços, certamente vamos pedir à PF que entre no caso”, disse Batista à Agência Brasil.

Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí, foi morto a tiros na Avenida Belém-Brasília, no bairro São Félix, periferia de Marabá. Ele foi abordado enquanto andava de bicicleta por dois homens que estavam em uma moto. Os assassinos atiraram no rosto e no pescoço do agricultor.

Barbosa era ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Durante anos, ele liderou um grupo de famílias que ocupava uma fazenda na região. Como o imóvel não foi desapropriado para reforma agrária, o grupo deixou a propriedade.

O trabalhador rural, segundo a CPT, voltou a morar na área urbana de Marabá e ajudou a organizar uma ocupação no bairro de Nova Marabá, onde morava. Apesar de viver na cidade, o líder comunitário estava atualmente na coordenação de um grupo de famílias que ocupa uma fazenda em Jacundá, município próximo a Marabá. De acordo com a CPT, o dono da fazenda já havia contratado pistoleiros para impedir a ocupação das terras.

Agência Brasil

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Pesquisadora da Ufam identifica rio subterrâneo debaixo de rio Amazonas

Rio batizado de Hamza tem aproximadamente quatro mil metros de profundidade

Trabalho desenvolvido pela pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Elizabeth Tavares, apontou indícios de um rio subterrâneo debaixo do rio Amazonas de até quatro mil metros de profundidade.

O rio foi batizado de Hamza, em homenagem ao orientador de Elizabeth, o indiano Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional.

A área de estudo abrange as bacias sedimentares de Acre, Solimões, Amazonas, Marajó e Barreirinhas. O trabalho de Elizabeth foi baseado em dados de temperaturas de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras, nas décadas de 1970 e 1980, na região Amazônica.

O trabalho foi apresentado durante o 12º Congresso Internacional da Sociedade Brasiliera de Geofísica, no Rio de Janeiro, na semana passada e foi divulgado nesta semana pelo Observatório Nacional, órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Segundo o estudo divulgado pelo Observatório Nacional, a metodologia utilizada baseia-se na identificação de sinais térmicos típicos de movimentos de fluidos em meios porosos.

Conforme os resultados das simulações computacionais, apresentadas pela doutoranda Elizabeth Pimentel, o fluxo de águas subterrâneas é, predominantemente, vertical até cerca de 2 mil metros de profundidade, mas muda de direção e torna-se quase horizontal em profundidades maiores.

O sentido deste fluxo lateral é de oeste para leste, iniciando na região de Acre, passando pelas bacias de Solimões, Amazonas e Marajó e alcançando as profundezas do mar, nas adjacências de Foz de Amazonas.

Segundo Hamza, essas características são semelhantes a de um rio subterrâneo debaixo de rio Amazonas. De acordo com essa interpretação, a região Amazônica possui dois sistemas de descargas de fluidos: a drenagem fluvial na superfície que constitui o Rio Amazonas e o fluxo oculto das águas subterrâneas através das camadas sedimentares profundas.

Vazão

Conforme o estudo, ambos os rios têm o mesmo sentido de fluxo, de oeste para leste. Contudo, existem diferenças marcantes na vazão, nas larguras das áreas de drenagem e nas suas velocidades de escoamentos.

A vazão média do Rio Amazonas é estimada em cerca de 133 mil metros cúbicos, enquanto a vazão do fluxo subterrâneo (Rio Hamza) é estimada em 3090 metros cúbicos.

Esse valor é pequena em relação à vazão do Rio Amazonas, mas é indicativo de um sistema hidráulico subterrâneo, gigantesco, na face terrestre.

Conforme o estudo, para se ter uma idéia da importância deste sistema, basta notar que a vazão subterrânea na região Amazônica é superior à vazão média do Rio São Francisco.

A largura do Rio Amazonas varia de 1 a 100 quilômetros, na área de estudo, enquanto a do fluxo subterrâneo (rio Hamza) varia de duzentos a quatrocentos quilômetros.

Segundo Hamza, as águas provenientes do fluxo subterrâneo da região Amazônica, eventualmente, emergem nas partes profundas do mar, na região da margem continental adjacente à Foz do Rio Amazonas.

É provável que as descargas deste fluxo subterrâneo sejam as responsáveis pelos extensos bolsões, de baixa salinidade do mar, encontrados nas adjacências da Foz do Amazonas.

a crítica - Amazônia