sexta-feira, 30 de março de 2012

Resenha de ‘A privataria tucana’ causa demissão de jornalista na revista da Biblioteca Nacional

'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.

A demissão de dois profissionais da revista de História da Biblioteca Nacional semanas após a publicação de uma resenha favorável ao livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr – fato que despertou a ira de parlamentares do PSDB, alvo de denúncias na obra – colocou o veículo no centro de uma polêmica sobre uma suposta intervenção do partido no caso. A demissão foi apontada na imprensa na coluna do jornalista Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo, da quarta-feira 28.

Publicado em 24 de janeiro, o texto do jornalista Celso de Castro Barbosa foi alvo críticas de tucanos, que liderados pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), ameaçaram processar a publicação, editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin) e que da Biblioteca Nacional recebe apenas material de pesquisa e iconografia.

Como resultado, a revista retirou a resenha do ar. “Fui censurado e injuriado”, diz o jornalista em entrevista a CartaCapital.

Barbosa destaca que a remoção do texto ocorreu apenas “após o chilique do PSDB” em 1º de fevereiro, nove dias depois da publicação em destaque na primeira página do site da revista. O motivo seria uma nota divulgada em um jornal carioca, segundo a qual a cúpula do partido estava “possessa” com a revista, tida pela legenda como do governo.

A evidente pressão externa fez com que o jornalista recebesse um chamado do editor-chefe da publicação, Luciano Figueiredo, naquele mesmo dia. “Ele [Figueiredo] disse concordar com quase tudo que havia escrito, mas o Gustavo Franco [ex-presidente do Banco Central no governo FHC] leu, não gostou e resolveu mobilizar a cúpula tucana.

Para conter o movimento, relata, o editor-chefe se comprometeu a escrever uma nota assumindo a culpa pela publicação do texto. “Eu disse: ‘Culpa de que? Ninguém tem culpa de nada. É uma resenha de um livro.’”

No dia seguinte o diário O Globo destacou a história e um pronunciamento da Sabin a dizer que os textos da revista são analisados pelos editores, mas aquela resenha não havia sido editada. “Subentende-se que publiquei por minha conta”, ironiza Barbosa.

Por outro lado, em matéria publicada na terça-feira 27 no site do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, dois editores da revista, Vivi Fernandes de Lima e Felipe Sáles, desmentem a Sabin e confirmam ter editado a resenha antes da publicação no site.

Críticas a Serra

O texto de Barbosa destaca a vivacidade do jornalismo investigativo no livro e sugere que José Serra esteja “morto”. O ex-governador de São Paulo também é citado como a figura com a “imagem mais chamuscada” pelas denúncias, além de questionar a origem de seu patrimônio. (Leia o texto aqui)

Inconformado com a resenha, Guerra chegou a enviar cartas de protesto à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e a Figueiredo. Outros tucanos alegaram que a publicação era pública, trazia os nomes da presidenta Dilma Rousseff, e de Hollanda no expediente e recebia verba da Petrobrás. Logo, deveria se manter isentada de questões políticas.

Mas Barbosa destaca que a dona da revista é a Sabin. “Uma entidade privada, composta inclusive por bancos.”

O patrocínio, defende, não seria impedimento para a manifestação de opiniões no veículo. “Não está escrito na Constituição que em revista patrocinada pela Petrobras a manifestação contra eventuais adversários do governo é proibida.”

A revista, por outro lado, preferiu divulgar nota pedindo desculpas aos ofendidos pelo texto, além de alegar não defender “posições político- partidárias”.

Em meio ao ocorrido, Barbosa afirma ter sido ameaçado com um processo por Guerra e, após a pressão dos tucanos, seus editores avaliaram que seria menor que trabalhasse em casa.

Devido à situação, o jornalista revela ter questionado o posicionamento de Figueiredo em um email aberto à redação, no qual perguntava sobre a nota que o editor-chefe escreveria em seu apoio. “Ele escreveu uma nota mentirosa e deu para o presidente da Sabin assinar. Depois, em 29 de fevereiro, me demitiu.”

Sobre a reação tucana, Barbosa acredita que o partido poderia ter agido de outra forma. “Vivemos em um país livre e a Constituição me garante o direito à opinião.”

O jornalista se refere a declarações de parlamentares do PSDB, que o chamaram de “servidor público a favor do aparelhamento do Estado”. “Se há algum erro no tom, é deles [tucanos], não meu. Sequer tinha carteira assinada e cumpria jornada sem direito trabalhista.”

Um dos motivos pelo qual Barbosa processa a revista. “Na ação, também peço indenização por danos morais e uma retratação pela nota mentirosa.”

Procurada, a Sabin informou, via nota assinada pelo presidente da instituição, Jean-Louis Lacerda Soares, que “não interfere no conteúdo editorial da revista”, pois a “atribuição relacionada ao conteúdo é do Conselho Editorial”.

A sociedade nega ter sofrido interferência externa nas demissões e diz que o jornalista Celso de Castro Barbosa foi demitido pelo então editor Luciano Figueiredo, por sua vez, dispensado “exclusivamente por razões administrativas.”

A reportagem de CartaCapital também contatou Luciano Figueiredo por meio da assessoria de imprensa da Universidade Federal Fluminense, instituição na qual leciona, e foi informada de que o historiador não poderia dar entrevistas.

Outra tentativa foi realizada por email, mas não houve resposta do professor até o fechamento desta reportagem.

Carta Capital

37 anos depois, governo brasileiro é intimado a apurar morte de Wladimir Herzog

Demorou, mas era inevitável que organizações internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) cobrassem oficialmente investigação sobre as razões pelas quais o Brasil não investigou e puniu os responsáveis pelo assassinato nos porões do DOI-CODI paulista, em 1975, do jornalista Vladimir Herzog. Esta semana o governo foi notificado pela CIDH-OEA sobre a denúncia ali apresentada por quatro entidades brasileiras de direitos humanos. O governo terá dois meses para apresentar a sua defesa. Se a CIDH-OEA julgá-la insusficente, poderá enviar o processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mas, eu espero que em menos tempo nossas autoridades se manifestem e que o governo brasileiro não defenda mais as versões “oficiais” da ditadura. Que reconheça a verdade e faça justiça a Wladimir Herzog. À sua memória, à sua família, aos jornalistas que deram a vida lutando pela democracia, ao próprio Brasil. É o mínimo que esperamos.

Blog do Zé Dirceu

Até que enfim alguém fala a verdade sobre o TCU

Até que enfim alguém teve a coragem de falar a verdade sobre o Tribunal de Contas da União (TCU), uma casa eminentemente tucana, que há tempos vem exorbitando e violando suas funções e atribuições constitucionais com o claro objetivo político de fazer oposição.

Parabéns ao deputado e ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por fazê-lo ao depor em audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Ele enquadrou o TCU afirmando que não cabe ao tribunal decidir se estádios ficarão ou não ociosos após a Copa do Mundo de 2014.



"O TCU julgar o que vai ser ou não elefante branco é improcedente. Não vejo no TCU especialização, capacidade para fazer isso", afirmou o ministro do Esporte. Relatório recente do TCU, mais uma vez avança o sinal e faz futurologia, prevendo que a arrecadação dos estádios em construção ou reforma em Natal, Manaus, Cuiabá, e Brasília pode não cobrir sua manutenção após a competição.



Tem sido sempre assim. É constante o TCU exorbitar de suas funções e atribuições e fazer política. Seus relatórios técnicos são vazados como se fossem decisões e a imprensa sabe de tudo antes dos órgãos do governo e do Congresso Nacional; obras são paralisadas sem razão, em suspensões escondidas por trás de decisões técnicas, nem sempre corretas; e inúmeras decisões são tomadas com objetivos políticos.



Diante disso tudo, sempre houve um silêncio covarde, já que uma parte da mídia patrulhava todo aquele que ousava criticar as decisões nem sempre legais do TCU. Parabéns, repito, ao deputado-ministro Aldo Rebelo, pelo alerta. Espero que agora o Congresso Nacional coloque o TCU em seu lugar de órgão auxiliar do poder legislativo para fiscalizar o poder executivo. Como está na Constituição. É só ler.

Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Blog do Zé Dirceu

Coisa que parece vinda das trevas

Uma dúzia de militares - não mais que isto - programa para depois de amanhã, 31 de março, às 11 h, sobrevoar a Praia da Barra em comemoração aos 48 anos do que eles chamavam de "revolução' e "redentora", o golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil a 1º de abril de 1964.

No ato, programado por uma Associação dos Veteranos Paraquedistas, os militares sairão do aeroporto de Jacarepaguá em um avião alugado, sobrevoarão a Praia da Barra e saltarão na área de um quiosque enquanto a aeronave retorna ao mesmo aeroporto.

Um dos organizadores da comemoração, o oficial da reserva da Marinha Valdir Ferraz, afirmou ao jornal O Globo que como não há ajuda das Forças Armadas, o evento será "econômico" e contará com o apoio dos "patriotas que restaram".

Valdir vai mais longe e explica: "No ano passado a presidenta Dilma acabou com as comemorações da Revolução de 64. Mas, agora, queremos mostrar que ela não pode calar o pessoal da reserva, já que os da ativa nada podem fazer".

Exército já retirou comemorações de seu calendário oficial

Está por fora o Valdir. E desinformado. Antes da presidenta extinguir as comemorações do golpe no ano passado, o Exército já as havia retirado de seu calendário oficial e nem fazia mais aquelas "ordens do dia" comemorativas a respeito.

Mas, a questão, por enquanto, ainda tem um lado sério e grave: as Forças Armadas, em seu conjunto, em sua leitura pedagógica nas escolas militares, ainda não assumiram a versão correta da história sobre a caráter ilegal e inconstitucional do golpe e da natureza ditatorial do regime de 1964. Apesar deste caráter ser de uma obviedade...

A situação, então, se desdobra em dois problemas de natureza distinta. O primeiro: manifestações do tipo dessa programada para sábado, não há como resolver. Estamos numa democracia, e elas têm de ser permitidas, desde que não façam apologia do golpe e dos crimes praticados durante o regime militar.

Precisa remover versão fantasiosa dos currículos militares

Já o segundo problema, essa persistência nos currículos das escolas militares de uma versão pela qual não assumem o caráter criminoso, ilegal e inconstitucional do golpe militar, este sim, pode ser solucionado. Como começou a ser quando o 31 de março deixou de ser comemorado pelas Forças Armadas.

Espero que esta versão persista por pouco tempo, que a verdade histórica, e não o engôdo, seja aceita e que também estes currículos passem a reconhecer aquilo como uma quartelada, um golpe, como ensinam os princípios da Constituição democrática e cidadã de 1988, a qual todos, civis e militares, devemos obediência.

Blog do Zé Dirceu

Aécio Neves não toma jeito, nem se emenda

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Aécio Neves
Aspirante a ser candidato tucano a presidência da República em 2014, já em campanha três anos antes, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não toma jeito. Nesta 4ª feira ocupou a tribuna do Senado para mais um daqueles seus pronunciamentos - poucos, reconheça-se, em 2011, seu 1º ano de mandato - que não correspondem nem à expectativa de seus colegas da oposição.

Ele recheou seu discurso com ataques ao governo da presidenta Dilma Rousseff acusando-o de ter como marca o desrespeito ao Legislativo."A falta de respeito com o Congresso se transformou em marca registrada do governo", afirmou o parlamentar mineiro.

O senador Aécio pensa que o Brasil não tem memória. Olha só quem fala de desrespeito ao Legislativo! Aécio governou Minas Gerais por oito anos com leis delegadas, espécie de decretos que não passam pela Assembléia Legislativa; se chegam lá, não são votados; se votados, são meramente homologados. Quando governador de 2003 a 2010 Aécio assinou mais de 400 dessas leis.

O senador pensa que o Brasil não tem memória

Para tanto, ele cooptou a maioria da Assembléia Legislativa e parte da mídia mineiras. E agora vem querer dar lições a presidenta Dilma? Neste prounciamento o senador viu miragem, assinalou, ainda, que a presidenta da República virou refém de sua base aliada e passou o mandato resolvendo crises.

"De crise em crise, de queda em queda de autoridade, se perdeu boa parte do mandato, se perdeu momento propício de popularidade em alta, para fazer mudanças necessárias", considerou Aécio.

Ora, transformar crises naturais em crise de governabilidade é não entender o que significa democracia, conflito de interesses e busca de consensos e acordos mínimos para avançar e fazer o país ir adiante. É coisa de quem governa por leis delegadas...

Coisa de quem governa por leis delegadas

É ignorar que o governo Dilma tem uma ampla base de apoio plural - e não cooptada como a dele quando governador - e respeita plenamente o Parlamento e a autonomia de cada poder. E que, principalmente no Executivo, nem todas as decisões são consensuais, e muito menos respondem a todos os interesses que os partidos da base representam.

Casos, para ficar em poucos exemplos, do Código Florestal (agora na Câmara) e mesmo dos royalties do petróleo (Senado), ou da reforma tributária, que a oposição impede de tramitar. É desconhecer que toda a ação do Executivo em áreas como estas, por exemplo, envolve ampla gama de questões setoriais, ruralistas, regionais, royalties, questões que dependem de negociações e concessões mútuas.

Foto João Cruz/ABr

Blog do Zé Dirceu

PM reprimiu ato contra o golpe de 1964 no Rio

Por Bruno Moreno

Nassif, vídeo da manifestação contra a comemoração do golpe de 1964 e a repressão da PM em frente ao Clube Militar na Av. Rio Branco.

Obs.: Depois a PM não sabe porque a população não apóia sua greve.




Blog do Luis Nassif

Os elogios de Serra e do TJ GO a Demóstenes

O presidenciável José Serra falou nesta segunda-feira (11), durante passagem para eventos de campanha em Goiânia, sobre a importância do senador Demóstenes Torres para a construçāo do sistema de segurança do país. Após a reeleiçāo com mais de 2, 2 milhōes de votos, Demóstenes assumiu a coordenaçāo de campanha do candidato a governo Marconi Perillo na regiāo metropolitana e continua como um dos principais cabos eleitorais de Serra no estado.

José Serra elogiou a atuação de Demóstenes na área de segurança pública e afirmou que o senador será peça importante nas políticas da área caso seja eleito presidente. O tucano ainda elogiou o governador Marconi Perillo e lembrou que o goiano foi responsável pela sugestāo que culminou na criaçāo do programa Bolsa Família, como o próprio presidente Lula já admitiu em público.

Do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Notícias

Demóstenes Torres e Gilmar Mendes recebem Colar do Mérito Judiciário 05/out/2010

Ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres recebem o diploma do Cólar do Mérito Judiciário

Ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres recebem o diploma do Colar do Mérito Judiciário

Por propositura do desembargador Paulo Teles, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com aprovação da maioria dos membros da Corte Especial, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres foram homenageados na noite desta segunda-feira (04/10) com a medalha do Colar do Mérito Judiciário. “Esta é a maior honraria entregue pelo Tribunal goiano e faz justiça à vida de dedicação destes dois homens ilustres, pelo exemplo de vida e trabalho em defesa do Direito e pela manutenção da ordem democrática”, justificou Paulo Teles. “São verdadeiros brasileiros; de corpo, alma e coração”, completou.

“Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons. Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons. Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda. Porém, há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis”, afirmou o desembargador José Lenar, citando Bertold Brecht, ao fazer a saudação ao senador Demóstenes Torres. “Encontrei em Demóstenes Torres exemplo inesgotável de dignidade, de trabalho e de amizade. Sua vida pessoal e profissional é emoldurada de sucesso e grandes conquistas, sendo este momento de engrandecimento para esta Corte e para o Estado de Goiás”, disse Lenar.

Ao receber o Colar do Mérito do Judiciário, Demóstenes Torres disse estar emocionado e lembrou sua experiência no Tribunal goiano, então como Procurador de Justiça. “Minha convivência com esta Casa sempre foi positiva, aqui fiz diversos amigos. Tenho o maior respeito por seus membros, assim como tenho pelo Poder Judiciário, o qual não me privo de defender em minha atuação no Senado”, frisou Demóstenes. O senador lembrou ainda que a honraria ocorre justamente um dia após confirmar sua reeleição. “Este momento é ímpar em minha vida. Já recebi muitas homenagens, mas esta, por certo, é a mais tocante. E agradeço a Deus por me dar forças para trabalhar; a Paulo Teles, pela honra concedida; ao meu amigo e professor José Lenar, pelas palavras de carinho, e ao povo goiano, pela confiança mais uma vez depositada”.

“É com muita honra e alegria que recebo essa marcante e fidalga homenagem do Tribunal de Justiça de Goiás”, disse Gilmar Mendes. “Tenho uma relação fraterna para com este Estado, desenvolvida ao longo de muitos anos de convivência, e um grande respeito por todos os membros desta Casa”. O ministro do Supremo agradeceu de forma enfática à Corte Especial, especialmente ao presidente do TJGO, e disse que o Colar do Mérito traduz o reconhecimento do esforço empreendido na consolidação do Estado de Direito e na defesa das prerrogativas e da independência do Poder Judiciário.

Após os agradecimentos, Gilmar Mendes proferiu a aula magna da Universidade do Poder Judiciário do Estado de Goiás – UniJudi, em seus quatro cursos que já estão em desenvolvimento: pós-graduação Latu Sensu em Responsabilidade Social e Ambiental; Gestão em Tecnologia da Informação; Docência Universitária e Gestão de Projetos.

Além dos desembargadores da Corte Especial, participaram da solenidade o diretor-geral do TJGO e reitor da UniJudi, José Izecias de Oliveira, o coordenador acadêmico, Augusto Fleury Veloso da Silveira, membros do Conselho Superior da Unijudi e todos os estudantes matriculados nos cursos da UniJudi.

Texto: Alaor Félix
Fotos: Wagner Soares veja mais fotos

Blog do Luis Nassif

Em visita oficial à Índia, Dilma deposita flores no Memorial de Mahatma Gandhi

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff começou hoje (30) a visita oficial à Índia. Até então, ela participava da 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), cujo tema principal foi a crise econômica internacional e as reformas das instituições financeiras mundiais. A presidenta fica até amanhã (31) em Nova Delhi, onde terá uma série de encontros com autoridades e será homenageada com um banquete hoje à noite.

Dilma inspecionou a guarda presidencial da Índia e foi ao Memorial de Mahatma Gandhi. A presidenta depositou um arranjo de flores coloridas no local onde foram colocadas as cinzas do pacifista Mahatma Gandhi, em 1948. O memorial fica a céu aberto e há uma chama sempre acesa.
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A presidenta também se reuniu com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e participou de cerimônia de assinatura de atos. Ela comparecerá ainda ao encerramento do Seminário Empresarial, que reúne cerca de 110 empresários brasileiros de vários setores. A ideia é intensificar as parcerias entre o Brasil e a Índia, principalmente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

No fim do dia, Dilma se reúne com a presidenta da Índia, Pratibha Patil, e participa de banquete oferecido pelo governo indiano. Nos últimos dias, ela elogiou o desenvolvimento científico dos indianos, mas ressaltou que o Brasil e a Índia têm vários desafios comuns, como melhorar a qualidade de vida da população e combater a pobreza.

Dilma chegou no último dia 27 à Índia, onde fica até amanhã. Ela participou da 4ª Cúpula do Brics. Nas reuniões compareceram, além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes Hu Jintao (China), Dmitri Medvedev (Rússia) e Jacob Zuma (África do Sul). Todos concederam entrevista coletiva ontem (29), ressaltando as metas do grupo e as recomendações para a comunidade internacional.

Agência Brasil

Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal

Da Agência Brasil

Brasília – O empresário e ex-senador Luiz Estevão foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por crime contra a ordem tributária. Ele responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva, já que ainda cabe recurso ao próprio tribunal. A decisão é do dia 5 de março, mas foi divulgada apenas hoje (29) pelo TJDFT.

Luiz Estevão foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por sonegação fiscal da Fazenda Santa Prisca, da qual é proprietário, entre abril de 1997 e fevereiro de 2000. Segundo a denúncia, Estevão suprimiu tributo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), omitindo informações às autoridade fazendárias e fraudando a fiscalização tributária.

O juiz de primeira instância acatou os argumentos de Estevão, que alegou que não gerenciava a fazenda na época dos fatos, já que tinha mandato parlamentar (era senador pelo PMDB do Distrito Federal). O juiz também entendeu que o valor já estava sendo cobrado pela Fazenda Pública e que não houve comprovação de que Estevão agiu com dolo.

Na turma criminal que apreciou o assunto no TJDFT, dois desembargadores consideraram que havia provas suficientes para condenar Luiz Estevão, enquanto o relator teve opinião contrária. A maioria entendeu que, como a fazenda estava registrada no nome do réu, ele deveria ter provado a transferência dos poderes de administração para terceiros.

Agência Brasil

Resultado do superávit primário do Governo Central bate recorde em fevereiro

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A economia de recursos para pagar os juros da dívida pública somou R$ 5,375 bilhões em fevereiro, o melhor resultado da história para o mês. Os números foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, que apresentou o superávit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) no mês passado.

No acumulado de 2012, o superávit primário soma R$ 26,299 bilhões, montante 57% maior que os R$ 16,737 bilhões registrados em janeiro e fevereiro do ano passado. Em janeiro, o esforço fiscal do Governo Central somou R$ 20,924 bilhões, mas o resultado tinha sido inflado pela antecipação no recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas.

Em vez de pagarem até março, quando acaba o prazo, os empresários resolveram quitar os tributos em janeiro. Em fevereiro, a arrecadação de tributos não teve o mesmo desempenho do mês anterior, mas a receita do Tesouro foi puxada pelo recebimento de R$ 4,961 bilhões em dividendos, parte de lucro de empresas estatais repassada ao Tesouro.

No primeiro bimestre, as receitas líquidas do Governo Central cresceram 15,8%, ante aumento de 17,7% no mesmo período do ano passado. As despesas, no entanto, apresentaram desaceleração maior, crescendo 9,5% em janeiro e fevereiro. Nos dois primeiros meses de 2011, a expansão dos gastos havia sido 15,8%.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 3,3%, contra expansão de 15,4% no primeiro bimestre do ano passado. Os gastos com o funcionalismo também reduziram o ritmo de expansão no acumulado do ano – 4,5% contra 10,9% em janeiro e fevereiro de 2011. A maior desaceleração, no entanto, foi verificada nos investimentos federais, que cresceram 2,5% em janeiro e fevereiro, contra 73,4% no mesmo período de 2011.

Nos dois primeiros meses de 2012, os investimentos federais somaram R$ 9,622 bilhões, contra R$ 9,384 bilhões em janeiro e fevereiro de 2011. O valor, no entanto, inclui os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizaram R$ 2,5 bilhões até fevereiro.

Até o fim do ano passado, as despesas com o programa habitacional eram classificadas como custeio porque o dinheiro não efetivamente gasto na construção de moradias era aplicado em subsídios para financiamentos habitacionais. Neste ano, porém, o Tesouro Nacional incluiu esse montante nos investimentos federais.

Apesar de os investimentos estarem relativamente estáveis em relação ao ano passado, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão se expandindo em ritmo bem maior. De acordo com o Tesouro, a execução do PAC somou R$ 4,1 bilhões até fevereiro, montante 19,1% maior que os R$ 3,5 bilhões registrados no mesmo período de 2011.

Agência Brasil

quinta-feira, 29 de março de 2012

Millôr, a imprensa e a nossa realidade

"Imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados." Essa é dez. Grande Millôr”.

A frase do Millôr Fernandes, a nota e o julgamento - merecidos - foram escolhidos pela Eliane Catanhede para homenagear Millôr, falecido ontem e, com os quais a jornalista encerra sua coluna de hoje na página 2 da Folha de S.Paulo.

Gostaria de colocar a frase eleita pela Eliane em discussão. Imprensa é oposição a todos governos e ditaduras? Ou só a alguns e a algumas que não sejam comandados pela classe social dos representantes da mídia e nem têm a sua ideologia?

Se é só oposição, é tudo, menos imprensa

Se é oposição a todos os governos e ditaduras, não é oposição é anarquismo, ou simplesmente niilismo, ou qualquer coisa. Tudo, menos imprensa.

Ou será que a imprensa é aquilo que seus donos, interesses políticos e comerciais, sócios políticos e acionistas e/ou credores, editores e jornalistas querem? Será que a imprensa não é mediada apenas pelos fatos e circunstâncias, época e ideologias?

Ou, por outros atores, poderes - o econômico, os anunciantes, por exemplo -, pelas relações de poder e família, os leitores, a opinião púublica e/ou publicada, muitas vezes simplesmente manipulada por governos e grupos de pressão?

Para ficar com maior subsídio para tirar suas concluões, reflita e confira com a realidade de nossa imprensa.

Blog do Zé Dirceu

Um dia de boas noticias


Melhor impossível. O ex-presidente Lula cumpriu mais uma etapa de seu bem sucedido tratamento, o Congresso Nacional aprovou duas leis fundamentais para o país, o governo Dilma Rousseff confirmou a adoção de uma série de medidas de estímulo à indústria e, a própria presidenta da República, na viagem a Nova Delhi (índia), anunciou investimentos da ordem de R$ 273 bi no setor industrial.

O boletim-médico/nota oficial divulgada pelo Hospital Sírio-Libanês ao término de exames do ex-presiddente Lula assegura que tudo deu certo no tratamento e que não há resquícios do câncer em sua laringe.

O Congresso Nacional aprovou duas importantes medidas para o país a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, na Câmara, e o Fundo Complementar de Previdência dos Servidores Públicos (FUNPRESP) no Senado. As duas leis aprovadas pelas duas Casas legislativas provam que o governo tem maioria solida no Congresso, apesar dos problemas na base.

Elevar o investimento de 19% para 24% ou 25% do PIB

O governo Dilma Rousseff anuncia no início da próxima semana mais uma série de providências de estímulo à nossa indústria, com menos juros nos empréstimos do BNDES e que a redução do desconto na folha da contribuição previdênciária das empresas será estendida a novos setores da indústria.

Na Índia, a presidenta Dilma ao reiterar nesta manhã que, assim que voltar ao Brasil (no fim de semana), vai anunciar um conjunto de medidas com "o objetivo de assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado", detalhou que as aplicações na área chegarão a US$ 150 bi (R$ 273 bi).

O objetivo, adiantou a chefe do governo, é elevar a taxa de investimento do Brasil, hoje em torno de 19% do PIB (RS 4,5 trilhões) a 24% ou 25%. Com esta nova série de medidas voltadas ao desenvolvimento indústrial, o governo oferece mais garantias de que sustentará as políticas de proteção a nossa indústria criando as condições para a retomada do crescimento ainda neste ano de 2012.

Agência Brasil

quarta-feira, 28 de março de 2012

A trapalhada do governo tucano nas aulas de reforço na Educação

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Geraldo Alckmin
E a área de Educação no governo tucano de São Paulo, hein! No vai, vem e volta verificado nessa questão da extinção ou não das aulas extras de reforço fora do horário regular na rede pública estadual de ensino, Geraldo Alckmin, governador do Estado pela terceira vez, voltou a garantir nesta 3ª feira que elas serão mantidas.

Serão dadas por professores "efetivos", completou. Até o ano passado o Estado contratava docentes apenas para as atividades extras de reforço. Quer dizer, Alckmin reiterou o contrário de sua secretaria de Educação, cujo secretário, Herman Voorwald, chegou a publicar resolução na qual excluiu as aulas de reforço no chamado "contraturno".

Só que o governador prometeu que a Secretaria detalharia a mudança - a manutenção destas aulas, insistiu. Pois é, mas a Secretaria até o fim da tarde de ontem, não divulgou nada para a Folha de S.Paulo, jornal que tem cobrado esse material.

Na Educação tucana, todos falam e ninguém se entende

Ou seja, na Educação tucana em São Paulo, Deus, Raimundo e todo mundo fala sobre o assunto, ninguém se entende e continua o desastre, o caos mesmo na área. Parece que nem a Secretaria dispõe de planos detalhados para a manutenção destas aulas. Apesar de o 1º semestre do ano letivo ter há muito se iniciado e caminhar já para o terceiro mês.

Uma trapalhada e tanto, hein! É o mínimo que se pode dizer ao analisar toda essa questão das aulas de reforço. E os tucanos governam o Estado há quase 30 anos - Alckmin, como eu disse, pela terceira vez.

Temos aí uma prova a mais da confusão, desorganização, amadorismo e irresponsabilidade que governa a Educação do maior e mais rico Estado da federação. Triste, porque a questão envolve milhares de professores e demais profissionais dedicados ao ensino público e milhões de alunos no Estado.

Chega! É hora de dar um basta nisso! E olha, que eles (tucanos) ainda ousam e querem governar a capital de novo... José Serra está de volta aí, candidato. Vai tentar ser prefeito, se bem que ele renuncia logo depois de eleito, não é?

Foto José Cruz/ABr

Blog do Zé Dirceu

A aliança tácita Fernando Haddad-Gabriel Chalita para enfrentar José Serra na eleição

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Fernando Haddad
Avança em bom ritmo a pré-campanha do nosso candidato a prefeito de São Paulo este ano, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, agora com este produtivo encontro com o também candidato a prefeito pelo PMDB, deputado Gabriel Chalita (SP).

Em jantar no apartameno do peemedebista em Higienópolis, Haddad e Chalita acertaram estar juntos num eventual 2º turno contra o concorrente tucano José Serra, caso este chegue à etapa final do pleito.
"Se isso acontecer, se um de nós for para o 2º turno, contará com o apoio do outro", confirmou Haddad em sua primeira declaração pública sobre o acordo.

"Mas espero que nós dois possamos disputar o 2º turno, quem sabe...", completou o petista.
Depois de destacar "a relação de respeito e amizade" entre os dois, o candidato petista destacou que "não se espera outra coisa (que não o acordo) entre nós. No que nos diz respeito, isso está implícito desde sempre".

"Foi um jantar de amizade e de elegância.Queremos manter uma relação harmoniosa na campanha. Nossos partidos são aliados no governo Dilma. Todo o cuidado para evitar brigas entre PT e PMDB na eleição de São Paulo é fundamental", reforçou Chalita ao confirmar o jantar oferecido a Haddad.

Acordo pode nos dar a vitória no 2º turno

Assim, confirmada por ambos, a notícia é ótima e, na minha avaliação, garante a vitória contra os tucanos no 2º turno. Sem salto alto e sem euforia fora de hora, o entendimento entre Haddad e Chalita enfraquece ainda mais a combalida o nome de José Serra, candidato de um PSDB dividido, rachado ao meio - ele venceu a prévia domingo pp. com 52% dos votos.

Pior, José Serra é um candidato que, além ser o campeão de rejeição entre os concorrentes deste ano - 35% dos eleitores paulistanos, segundo o Datafolha, rejeitam sua candidatura - enfrenta a desconfiança do eleitorado que acredita e teme que ele, caso se eleja, abandonará de novo a prefeitura, como fez em 2006 quando renunciou antes de cumprir sequer a metade do mandato.

A população vê José Serra como um candidato que não tem ou não honra a palavra - na campanha de 2004 ele assinou documento garantindo que não renunciaria e cumpriria o mandato na Prefeitura até o fim. E José não tem margem de ampliação de apoios no 2º turno.

Que aliança serrista, hein!

Se chegar lá, ficará só com os aliados do 1º. Um deles, o DEM, bastante incômodo no momento; o outro o PP malufista. Que aliança hein!

Já do nosso lado, tudo caminha para a aliança do PT/candidatura Haddad com o PR, o PSB e o PC do B. Os entendimentos prosseguem, vamos aguardar. Na semana passada, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) discutiu essa frente em jantar com os presidentes nacionais do PC do B, Renato Rabelo, e do PRB, Marcos Pereira. Os dois partidos têm pré-candidatos - vereador Netinho de Paula (PC do B) e ex-deputado Celso Russomanno (PRB).

Delineiam-se, assim, a tática comum para enfrentar José Serra - a mesma que já se mostrou viável na disputa eleitoral de 2010 - e a tendência de um amplo e forte bloco anti-serrista na campanha eleitoral.

Foto Valter Campanato/ABr

Blog do Zé Dirceu

Financiamento imobiliário cresceu 35% em 12 meses, segundo balanço da Abecip

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Entre março de 2011 e fevereiro deste ano, o financiamento imobiliário cresceu 35%, atingindo R$ 80,9 bilhões, segundo balanço divulgado hoje (27) pela pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Nesse período de 12 meses, foram financiados 89,2 mil imóveis, 11% a mais do que no período de 12 meses imediatamente anterior.

No primeiro bimestre do ano foram emprestados 10,8 bilhões para compra de imóveis e para construção, um aumento de 10,2% em comparação com os dois primeiros meses de 2011. Em fevereiro, entretanto, o saldo de R$ 5,11 bilhões representou queda de 1% em relação a fevereiro do ano passado. Dinheiro que permitiu o financiamento de 31 mil imóveis, 11% menos que em 2011.

Agência Brasil

Morre aos 91 anos a cantora Ademilde Fonseca, a Rainha do Choro

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Morreu no fim da noite de ontem (27), aos 91 anos, a cantora Ademilde Fonseca. Conhecida como a Rainha do Choro, ela trabalhou por mais de uma década nas rádios Nacional e Tupi.

Ademilde Fonseca sofreu um mal súbito em sua casa, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. O enterro será hoje (28), no Cemitério São João Batista, em Botafogo, também na zona sul. O horário ainda não foi definido.

Ela deixa uma filha, a também cantora Eimar Fonseca, três netas e quatro bisnetos.

Agência Brasil


Gurgel pede ao STF abertura de inquérito para apurar envolvimento de parlamentares com jogos ilegais

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou no início desta noite (27) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra inquérito para investigar o envolvimento de parlamentares com a exploração ilegal de jogos em Goiás.

O procurador informa que pediu ao STF o desmembramento do inquérito em três frentes. A primeira é apenas para apurar a conduta do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pois, segundo Gurgel, há diversos indícios que indicam ligação do político com pessoas envolvidas na atividade.

Outro inquérito será utilizado para investigar a participação de “dois ou três” deputados no esquema. Gurgel preferiu não dizer a quantidade exata de políticos ou quais são os alvos do Ministério Público. Ele disse apenas que os políticos "vem sendo citados pela imprensa".

A terceira frente é para investigar os demais envolvidos, que não têm prerrogativa de foro e cujos casos devem ser enviados à Justiça Federal em Goiás.

Gurgel informa que os únicos suspeitos com prerrogativa de foro são do Legislativo, mas não citou nomes alegando que o caso tramita sob sigilo. No entanto, confirmou que todos os indícios gravitam em torno do “personagem-chave” Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O procurador também não entrou em detalhes sobre os pedidos de diligências encaminhados ao STF, deixando dúvidas se pediu ou não a quebra de sigilo bancário de Demóstenes e dos outros envolvidos. No entanto, ele garantiu que não pediu novas prisões. Cachoeira e mais 34 pessoas foram presas no mês passado após a deflagração da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Gurgel voltou a explicar os motivos que retardaram o pedido de abertura de inquérito no STF, já que recebeu as primeiras informações sobre o envolvimento de políticos com Cachoeira ainda em 2009. Segundo o procurador, os dados iniciais eram insuficientes, e os indícios mais robustos chegaram apenas com a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Ele disse que só recebeu o material completo dessas apurações há cerca de duas semanas.

Gurgel também esclareceu que as gravações da operação são de um período recente, quando Demóstenes já não era integrante do Ministério Público. Foram pelo menos dez meses de gravações, e o procurador ressaltou que o material era tão extenso que grande parte ainda não tinha sido degravada pela Polícia Federal.

Perguntado se considera graves os indícios colhidos pelas interceptações telefônicas, Gurgel se limitou a dizer que são “graves o suficiente para pedir a abertura de inquérito no STF”.

Agência Brasil

Taxa de desemprego sobe para 10,1% em fevereiro, aponta Dieese

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego subiu para 10,1% em fevereiro nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Em janeiro a taxa foi 9,5%.

De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), houve uma elevação de 137 mil pessoas no total de desempregados estimados em 2,248 milhões. A maior alta ocorreu na região metropolitana de São Paulo, onde a taxa subiu de 9,6% para 10,4%. No entanto, se comparado a fevereiro do ano passado, a taxa foi 1,9% menor.

Também foi constatado um avanço no Distrito Federal (de 9,5% para 10,1%); em Belo Horizonte (de 11,5% para 12,9%); Fortaleza (de 8,1% para 8,5%); Porto Alegre (de 6,5% para 7%). Já em Recife e Salvador o índice manteve-se estável em 11,9% e 15%, respectivamente.

Houve uma queda de 0,5% no nível de ocupação. A queda mais expressiva ocorreu no setor de serviços, com um corte de 140 mil vagas. A indústria reduziu as ofertas de trabalho em 0,7%, eliminando 20 mil postos de trabalho.

Já os demais setores, ampliaram as contratações. Na construção civil, as chances de uma ocupação cresceram 1,9%, com 27 mil contratações a mais do que em janeiro. No comércio, houve uma expansão de 0,3%, com 11 mil vagas. Em outros setores, que incluem emprego doméstico e outras atividades não classificadas anteriormente, foram criadas 16 mil ocupações, 1% acima do mês anterior.

O rendimento médio dos assalariados diminuiu 0,9%, passando para R$ 1.513 mensais.

Agência Brasil

Dilma diz que Brasil e Índia serão chamados a desempenhar papel central na agenda internacional


Karla Wathier e Renata Giraldi
Repórteres da EBC

Nova Delhi (Índia) e Brasília – Ao ser homenageada hoje (28) com o título de doutora honoris causa da Universidade de Nova Delhi, na Índia, a presidenta Dilma Rousseff disse ter a “certeza” de que indianos e brasileiros serão “chamados” a colaborar nos esforços internacionais para conter a crise econômica e buscar soluções sobre o tema. Segundo ela, Brasil e Índia têm vários aspectos em comum – dos desafios às conquistas.

“Tenho certeza de que Brasil e Índia serão chamados a desempenhar cada vez mais um papel central na agenda internacional”, ressaltou a presidenta, lembrando que serão considerados os pesos das economias de ambos os países e as conquistas feitas nos últimos anos. “[Esse conjunto] reforça a credibilidade [no contexto internacional].”

A presidenta chegou ontem (27) à Índia, onde fica até o dia 31. Ela participa da 4ª Cúpula do Brics – bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Nas reuniões estarão presentes, além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes Jacob Zuma (África do Sul), Hu Jintao (China), e Dmitri Medvedev (Rússia).

No discurso, Dilma destacou que a Índia e o Brasil têm vários aspectos comuns. Segundo ela, os dois países avançaram nos aspectos econômico e social, mas ainda têm pela frente os desafios de elevar a qualidade de vida da população e combater a pobreza.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o intercâmbio comercial entre o Brasil e a Índia aumentou quase dez vezes nos últimos nove anos. O intercâmbio evoluiu de US$ 1 bilhão, em 2003, para US$ 9,28 bilhões em 2011.

O volume do comércio bilateral entre indianos e brasileiros cresceu 20% em comparação com 2010. A Índia passou ocupar a 11ª colocação entre os principais parceiros comerciais do Brasil.

Na comitiva presidencial estão ministros e 110 empresários. A presidenta participará ainda da Conferência Empresarial Brasil–Índia: Nova Fronteira para Oportunidades de Negócios, organizada por autoridades e oelo setor privado dos dois países.

Agência Brasil

Governo deve anunciar na próxima semana medidas para aquecer a economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo deve anunciar na próxima terça-feira (3) medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise econômica internacional. A informação foi passada por parlamentares que participaram hoje (28) de um encontro de líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Uma das medidas aguardadas é a que trata da desoneração da folha de pagamento. Na semana passada, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff e ministros, no Palácio do Planalto, cerca de 30 empresários receberam a garantia do governo de que continuará agindo no sentido de reduzir os juros e proteger o real ante a desvalorização do dólar. Na ocasião, Mantega também garantiu aos empresários que serão adotadas medidas para reduzir o custo financeiro e ampliar a desoneração da folha de pagamento.

O ministro também esteve reunido com empresário de diversos setores (têxtil, moveleiro, de autopeças, aeroespacial) para discutir medidas de desoneração durante o mês de março. Para conceder os benefícios, o governo quer, em contrapartida, que os empregos no setor sejam mantidos. Neste momento, Mantega recebe o representante do setor eletroeletrônico, Humberto Barbado, o do setor de pláticos, Rogério Mani, e José Martins, da indústria de carrocerias, caminhões e ônibus.

No caso da desoneração da folha, o acordo é que a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja reduzida de 20% para zero, e o empresariado opte pelo recolhimento de algo como 1% no faturamento. Até agora, alguns setores aceitavam 1,5%.

Segundo o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mantega deve definir as medidas até o próximo final de semana. “O ministro da Fazenda disse que a ampliação da capacidade de endividamento ou de investimento da indústria é fundamental. Falou da desoneração da folha que pode ser ampliada”, disse.

O deputado Jovair Arantes, líder do PTB, lembrou que o Brasil não é uma ilha e faz parte de um mundo que enfrenta sérios problemas econômicos com reflexos no mercado nacional. “O Brasil é um mercado consumidor forte. Acaba enfrentando vários problemas porque outros países tentam burlar as regras e colocar produtos aqui [desvalorizados artificialmente] causando problemas”, destacou.

O parlamentar disse ainda que o encontro dos parlamentares com o Mantega abre um diálogo importante, que faltava entre parlamentares e o governo. “Talvez seja um ponto de partida de todo o problema que está aí na República: falta de diálogo, falta de entendimento e de conversa. O Parlamento por si só diz que tem que parlar. Tem que conversar. É necessário que estejamos em sintonia.”

De acordo com o parlamentar, os ministérios da Saúde, Fazenda e do Planejamento precisam manter sempre um diálogo com os parlamentares sobre as matérias que estão em votação para que sejam “reduzidos problemas futuros”.

Para a deputada Sandra Rosado, líder o PSB, não existe crise do Legislativo com a Presidência da República. Segundo ela, o que existe são divergências de posições em uma Casa que tem parlamentares de todos os partidos. “Por isso mesmo, há essa movimentação. É apenas movimentação política da Casa em relação a determinados temas. E isso é interessante.”

Agência Brasil

Morre no Rio de Janeiro, aos 88 anos, Millôr Fernandes

Paulo Virgílio e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

Rio de Janeiro e Brasília – Depois de várias internações, o humorista e escritor Millôr Fernandes, de 88 anos, morreu ontem (27) à noite em casa, em Ipanema, na zona sul do Rio, de falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr era também desenhista, dramaturgo, jornalista, e tradutor.

Nascido no bairro do Méier, na zona norte do Rio, o escritor gostava de contar que o sonho de sua mãe, de ter um filho chamado Milton, foi transformado por um erro do tabelião, no cartório, quando o pai foi registrá-lo. Em vez de Milton Viola Fernandes, ele foi foi registrado como Millôr.

Amanhã (29), a partir das 10h, o corpo será velado no cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária, do Rio. Em seguida, será cremado, como ele havia recomendado à família e a amigos.

Millôr escreveu seu primeiro livro aos 10 anos, depois não parou mais. Trabalhou em jornais e revistas. Na revista O Cruzeiro, durante anos a principal do país, ele assinou a coluna Pif-Paf.

Foi um dos fundadores do jornal O Pasquim, que se tornou emblema da crítica à ditadura (1964-1985). Como autor, escreveu peças de teatro, textos de humor e poesia, além de fazer exposições. Traduziu obras clássicas de Sófocles, Shakespeare, Molière, Brecht e Tennessee Williams.

Agência Brasil

terça-feira, 27 de março de 2012

Mais um líder do MST é assassinado em Pernambuco

Como passam-se os anos e não conseguimos solucionar o problema do acesso e propriedade da terra para os pequenos produtores agrícolas no Brasil, tornou-se quase uma rotina virmos periodicamente aqui lamentar o assassinato de um sem terra ou de uma liderança do setor. Hoje, com pesar, registramos a morte, em uma emboscada na região do Agreste pernambucano, de Antônio Tiningo, coordenador do acampamento da fazenda Ramada e trabalhador rural sem terra no Estado.

Tiningo foi assassinado quando se dirigia ao acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, também na regiãl do Agreste. Edilson Barbosa, da direção estadual do Movimento dos Sem Terra (MST) em Pernambuco, afirmou que todas as suspeitas da responsabilidade pelo crime recaem sobre “Brecha” Maia, apelido de um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, dono da fazenda Ramada.

“Ele tinha feito várias ameaças. Já ameaçou o acampamento, pistoleiros fizeram um despejo por conta própria... É uma coisa praticamente anunciada”, lamenta Edilson Barbosa. O acampamento da Ramada já existe há três anos e, mesmo assim, a fazenda foi comprada por Brecha no final de 2011.

Artigo veiculado pelo MST sobre o assassinato denuncia: “Logo que comprou a área, o fazendeiro - que possui outras fazendas na região - expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial”. Ainda de acordo com este artigo do MST, na semana passada Brecha havia declarado que faria o despejo das famílias “por bem ou por mal”, o que não passaria de 6ª feira, exatamente o dia em que Tiningo foi assassinado.

A violência referente à questão agrária em Pernambuco, assim como em outros Estados, sempre foi um problema latente. O MST exige que seja indicado um delegado especial para apurar o caso, uma vez que é “uma região em que os poderes públicos locais possuem uma relação estreita com os proprietários de terra”. A direção do movimento também solicita a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho. Toda solidariedade ao MST movimento e aos amigos e familiares de Antonio Tiningo.

Blog do Zé Dirceu

Surrealismo

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Ophir Cavalcanti
Interessante! É o mínimo que se pode dizer da defesa feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta 2ª feira, para que o órgão estenda a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao Poder Judiciário. Ophir considera que esta ampliação é um "anseio social", que a proposta "vai ao encontro dos anseios da sociedade e dos interesses do CNJ, de punir os desvios de conduta no âmbito do Judiciário".

A apreciação da proposta defendida pelo presidente do órgão máximo dos advogados do Brasil foi suspensa ontem por um pedido de vistas e agora não tem data para voltar a ser examinada. Ela propõe que pessoas condenadas (em até 2ª instância judiciária) por atos hoje tipificados como causa de inelegibilidade sejam proibidads de ocupar função de confiança ou cargo em comissão no Poder Judiciário.

Na defesa apresentada na reunião do CNJ, Ophir previu que, aprovada pelo CNJ, a proposta estimulará o Poder Executivo a adotar a Lei da Ficha Limpa como política de Estado. E, acrescenta o dirigente da OAB-nacional, impedirá nepotismo no Judiciário (???). No dia 16 de fevereiro pp., por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou como constitucional a Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por 8 anos, dentre outros, de políticos condenados em 2ª instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação.

Acusado de receber há 13 anos sem trabalhar defende moralidade

O interessante e que chama a atenção nessa disposição de Ophir Cavalcanti de ir à tribuna do CNJ defender a extensão da Filha Limpa ao Judiciário é que ele responde a uma ação civil proposta por dois advogados paraenses para devolver ao erário público R$ 1,5 milhão que recebeu indevidamente. Segundo a denúncia à Justiça, Ophir, procurador do Estado do Pará, está licenciado há 13 anos, mas recebe R$ 20 mil mensais do Estado sem trabalhar.

Ophir confirma o recebimento do salário, mas diz não haver ilegalidade nisso. Pode ser legal, no sentido de dispositivos das leis, mas é ilegítimo e uma excrescência. Pior nessa história toda, o grande problema que eu vejo, também - além da indecência de receber sem trabalhar há 13 anos - é que nossa mídia passou a mão na cabeça do Ophir. Esconde esta e todas as demais denúncias que surgem contra ele, que continua a posar de Catão.

A imprensa, um ou outro veículo, até registrou o fato quando da entrada do processo na Justiça. Mas ao contrário do seu comportamento habitual, não o lembra agora, e em outras situações em que Ophir, mesmo com esta biografia e passado, desfila publicamente, como fez ontem, com pose de vestal.

Foto Antonio Cruz/ABr

Blog do Zé Dirceu

Eduardo Campos descarta aliança com Serra

Da Agência Estado

Campos sinaliza por candidatura própria do PSB ou apoio a Haddad em SP

Presidente nacional da sigla praticamente descartou aliança com Serra na disputa pela prefeitura

Rosa Costa, da Agência Estado

O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, praticamente descartou nesta terça-feira, 27, o apoio do partido a José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Campos disse que na disputa da prefeitura da capital paulista, considera "mais provável" o PSB lançar candidato próprio. Caso isso não ocorra, ele acredita que a tendência do partido é de se coligar com o candidato do PT, Fernando Haddad.

a própria, o mais provável hoje é que iremos para a aliança que sempre tivemos", afirmou Campos, referindo-se à base de apoio da presidente Dilma Rousseff, da qual faz parte. "Esse é o sentimento que eu acolho. Agora, a decisão só vai vir em junho. Isso está em movimento, está em debate e quem vai decidir tem de levar em conta a situação municipal e nacional", ressaltou.

Eduardo Campos falou no Senado, após solicitar ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que encaminhe em regime de urgência a proposta de liberação do empréstimo do Banco Mundial, no valor de US$ 3,5 bilhões, para Estados da Região Nordeste.

O governador avaliou que a prefeitura de São Paulo, por ser "a mais expressiva cidade do Brasil", tem de ser analisada em todos seus aspectos. "É necessário ouvir o conjunto do partido no País", frisou. "Eu não acho provável que o partido decida nessa direção", reiterou, referindo-se ao apoio a José Serra. "Mas respeito o tempo do debate do município para que, quando (o assunto) chegar à direção geral, eu possa expressar opinião com muita clareza. Não vamos atropelar o debate".

Sobre a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador disse que não viu o pedido de Lula para que apoie Fernando Haddad como um "apelo", mas sim como um diálogo político. "A palavra de Lula é muito importante para o partido, temos respeito pela sua biografia e pela história que temos juntos". Ele informou que dos 1.200 pré-candidatos do PSB nas eleições municipais, pelos menos 10 dos 15 interessados em disputar as prefeituras de capitais manterão a candidatura até o final.

Blog do Luis Nassif

Comissão do Senado aprova fim do décimo quarto e décimo quinto salários de parlamentares

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje o fim do décimo quarto e do décimo quinto salários dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo prevê que deputados e senadores só terão direito a receber os auxílios-mudança e transporte no início e no fim do mandato parlamentar. Hoje, os parlamentares recebem essas ajudas de custo duas vezes por ano. A matéria vai agora para a Mesa Diretora da Casa.

Os dois benefícios equivalem, cada um, ao salário do parlamentar, de R$ 26,7 mil. Por ano, o Senado gasta R$ 4,3 milhões com o pagamento dos auxílios-mudança e transportes aos 81 senadores. Ao fim do mandato de oito anos, a despesa chega a R$ 34,4 milhões. Se a matéria for aprovada no Senado e na Câmara, o gasto com mudanças dos senadores cairá para R$ 4,3 milhões.

O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o pagamento se justificava "na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o fim do ano legislativo". Hoje, acrescentou, os parlamentares têm a oportunidade de viajar para os respectivos estados todo fim de semana. Para o relator, isso torna injustificável a manutenção desses benefícios.

O projeto para acabar com os salários extras foi apresentado em 2011 pela então senadora e hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "A prática não se justifica nem sob o argumento de que ela representa uma forma de complementação remuneratória para os parlamentares", disse o relator.

Agência Brasil

Ipea aponta maior confiança estrangeira no Brasil

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O atual ambiente político do Brasil tem contribuído de forma positiva sobre a decisão de empresas estrangeiras investirem mais no país. A avaliação consta na sexta edição do Monitor da Percepção Internacional do Brasil divulgada hoje (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo,os agentes internacionais (embaixadas, câmaras de comércio, empresas com controle estrangeiro e organizações internacionais com repre­sentação no Brasil) percebem influência positiva do atual ambiente político doméstico sobre a decisão de grandes corporações com sede no exterior a investirem no Brasil.

O indicador relativo ao tema atingiu 45 pontos na edição de março, valor mais alto observado desde o início da pesquisa. Do total de entrevistados, 28% avaliam que tal influência é muito positiva, 51% creem que é ligeiramente positiva e os demais entendem que não há influência (5%) ou que ela é ligeiramente negativa (13%) ou muito negativa (3%).

Ampliando a tendência já observada na edição de agosto de 2011, os agentes internacionais revelam-se bastante otimistas em relação ao fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) direcionado ao país. O indicador relativo ao tema aumentou de 43 pontos, em agosto de 2011, para 51 pontos, em março de 2012.

Pela primeira vez desde o início da pesquisa, o Brasil foi apontado “entre os três primeiros colocados” na questão que pede a opinião sobre o “ranking dos países que mais recebem IED no mundo, nos próximos 12 meses”. Esta opção foi escolhida por 38% dos entrevistados, seguida pela resposta “entre o quarto e o quinto colocado”, com 36% do total.

Outro indicador que apresentou evolução favorável foi o de qualidade da infraestrutura, que alcançou 12 pontos, frente aos -8 pontos da edição de agosto de 2011. Este é o maior valor registrado nas últimas cinco edições da pesquisa, inferior apenas ao da edição de julho de 2010, que foi de +13 pontos.

Todos os índices ligados à política externa do Brasil também registraram significativos aumentos. Merece destaque a evolução da percepção sobre a influência do Brasil em organismos multilaterais, cujo indicador subiu de 15 pontos para 40 pontos entre as duas últimas pesquisas, e a respeito da importância do país para a América Latina, cujo medidor saltou de 30 pontos para 54 pontos.

Agência Brasil

Demóstenes Torres pede afastamento da liderança do DEM no Senado


Marcos Chagas*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu afastamento da liderança do DEM no Senado, no começo da tarde de hoje (27), em carta enviada ao presidente nacional da legenda, José Agripino Maia (RN). No texto, Demóstenes sinaliza que precisa de mais tempo para se dedicar à defesa das denúncias que o envolvem com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

“A fim de que possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados no últimos dias, comunico a Vossa Excelência meu afastamento da Liderança do Democratas no Senado Federal”, disse o senador, na correspondência.

O corregedor do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), enviou pedido de informações ao Ministério Público para saber se há envolvimento de Demóstenes no esquema de corrupção investigado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Depois dessas informações, Vital do Rêgo definirá se o caso será remetido ao Conselho de Ética da Casa.

Em meio às denúncias de irregularidades, Demóstenes confirmou apenas que havia recebido presentes de casamento – uma geladeira e um fogão importados – de Cachoeira. Porém, vieram à tona informações que o senador mantinha uma linha telefônica para conversar com o empresário.

*Colaborou Renata Giraldi

Agência Brasil