segunda-feira, 26 de março de 2012

Maioria quer outra pactuação para os royalties do petróleo

O Brasil poderá chegar a ter reservas de até 150 bilhões de barris de petróleo, informou o ministro de Minas Energia, Edison Lobão. É um volume respeitável em qualquer lugar do mundo. A informação volta a chamar a atenção ao setor de petróleo, que aguarda o desfecho das negociações no Congresso sobre a nova distribuição dos royalties. Elas passam por um acalorado debate acerca dessa distribuição entre estados produtores e não produtores.

O tema, já votado no Senado da República, está de volta à agenda da Câmara. A expectativa é de acordo. O que vemos é que a maioria dos parlamentares quer, mesmo, outra pactuação no Congresso Nacional, diferente da vigente. Esta mesma maioria não cederá nem aos Estados produtores e tampouco ao status quo. Os produtores não podem e não devem continuar a receber, no futuro, segundo as regras de hoje.

Já o governo federal, corretamente, cedeu no que pode e não cederá mais. Daqui para frente, caberá aos Estados produtores arcarem com a nova repactuação sobre o petróleo a ser produzido no pré-sal. Na prática, não perderão nada. Apenas deixarão de ganhar.

Blog do Zé Dirceu

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