A ONU tem razão em seu relatório sobre direitos humanos nos presídios brasileiros

É triste, chega a ser constrangedor, mas como sabemos a ONU tem toda razão infelizmente nesse relatório que acaba de divulgar sobre as condições carcerárias no Brasil. No documento ela afirma que os presos brasileiros vivem em condições degradantes, submetidos a maus-tratos e à tortura e que a impunidade por esses atos está disseminada por uma cultura que aceita abusos e corrupção de funcionários públicos.

Esse é o quadro real, como se fosse uma transmissão on line ao vivo da vida, do dia a dia em nossas prisões, da corrupção generalizada e dos abusos diários, quase de rotina - inclusive o uso da tortura - e do calvário da execução penal, que felizmente tem melhorado graças ao trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Isso fora o controle do crime organizado sobre varias prisões, do qual o exemplo mais flagrante é o poder que o Primeiro Comando da Capital (PCC) detém sobre grande número de presídios no Estado de São Paulo, e em um em Dourados, do Mato Grosso do Sul. A mesma tutela é exercida por organizações criminosas sobre prisões no Rio de Janeiro.

Governo toma providências e ataca em três frentes

Ainda não resolvemos, mas os nossos governos tem adotado providências. Nesta semana o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo anunciou um programa nacional contra a tortura de presos com agilização do trâmite de processos e fiscalização nos presídios.

E como lembrou a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, exatamente durante a visita da delegação da ONU que fez o levantamento em setembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao Congresso propondo a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) e instituindo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

As duas propostas ainda tramitam em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Elas e mais o programa anunciado pelo minstro da Justiça, inclusive, deverão constar da resposta ao relatório que a Secretaria de Direitos Humanos envia à ONU até o dia 8 de agosto.

Vamos ver essas medidas do governo, acompanhar e cobrar da Câmara dos Deputados a parte que lhe cabe, a aprovação já das duas propostas encaminhadas pela presidenta da República e que já se encontram em tramitação em regime de urgência.

Conheçam mais um pouco do relatório no post O domínio de organizações criminosas nas prisões do país. 

Blog do Zé Dirceu