A
presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira 15 um pacote de
estímulo à construção de rodovias e ferrovias. Serão concedidos 7,5 mil
quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias no Programa
de Investimentos em Logística.
Os investimentos anunciados pelo governo vão somar R$ 133 bilhões nos
próximos 25 anos, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos
primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42
bilhões e, para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91
bilhões.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão
previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a
expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o
imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização
de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a
prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”,
disse Passos.
Governo vai fazer parcerias público-privadas para estimular setor ferroviário. Foto: Roberto Stuckert/Presidência da República
Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e
aeroportos. No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano
foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro
da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As
medidas também foram discutidas com empresários do setor.
“Meninas do vôlei são exemplos para nós”
Em seu discurso, a presidente fez um paralelo entre o pacote e a
atuação da seleção feminina de vôlei, que ganhou a medalha de ouro nas
Olímpiadas na última semana.
“As meninas do vôlei são exemplos para nós”, disse a presidenta.
“Quando você joga, você não sabe qual será o resultado. Sem saber qual o
resultado do jogo, temos que persistir sempre e ser capaz de virar
quando você perde uma jogada”.
A presidenta disse que a medida faz parte do aprofundamento do modelo
que vem dando certo no Brasil desde 2003, aumentando a estabilidade
macroeconômica sem deixar de lado a melhora das questões sociais.
Participam do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da
Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e
Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da
Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns
dos principais empresários do Brasil.
Parcerias público-privadas
O modelo que será adotado para estimular o crescimento do setor
ferroviário no país será a Parceria Público-Privada. O governo vai
contratar a construção, manutenção e a operação da ferrovia. A Valec,
empresa pública de ferrovias, vai comprar a capacidade integral do
transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade,
assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando
a modicidade tarifária.
A venda de capacidade será feita a usuários que quiserem transportar
carga própria, a operadores ferroviários independentes e a
concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da
capacidade das ferrovias.
O modelo de concessão das rodovias prevê investimentos concentrados
nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos, travessias e obras. A
seleção do concessionário será pela menor tarifa de pedágio. O tráfego
urbano não terá pedágio, que só poderá ser cobrado quando 10% das obras
estiverem concluídas.
O financiamento das ferrovias terá juros até 1%, carência até cinco
anos e amortização até 25 anos. Para as rodovias, os juros serão até
1,5%, carência até três anos e amortização em 20 anos. O grau de
alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.
Com informações da Agência Brasil
Carta Capital
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