sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Estudo para reativação dos trens de passageiros

 
 
Por Assis Ribeiro
Do Correio Braziliense


Outra cancela a ser aberta é a mesma que praticamente acabou com o transporte regular de passageiros no Brasil, diferentemente do que ocorre na Europa e nos Estados Unidos. Aqui, até por volta dos anos 1940, as ferrovias eram um dos principais meios de transporte de passageiros no país. A partir dos anos 1950, com a implantação da indústria automobilística e a construção de rodovias ligando as principais regiões do país, o transporte de passageiros começou a ser extinto, estando restrito hoje, de forma regular, a apenas duas ferrovias, aos metrôs e aos trens de subúrbio, como os das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
Mas o governo federal também quer reativar os trens de passageiros. Porém, em novos moldes. O principal projeto é o trem de alta velocidade (TAV) ligando o Rio de Janeiro a Campinas, com passagem por São Paulo. O edital para a escolha da empresa ou consórcio que vai construir e operar o trem será lançado nas próximas semanas pela ANTT. A expectativa é que, até maio do ano que vem, o vencedor da licitação esteja definido, com as obras sendo iniciadas logo em seguida. No cronograma do governo, o TAV entraria em operação em 2020.
Para Hostílio Ratton Netto, o TAV entre o Rio e Campinas faz parte de um novo nicho de mercado que está surgindo no país: o dos trens de alta velocidade que correrão em linhas exclusivas e vão interligar cidades localizadas a uma distância que varia de 300 a mil quilômetros. Para distâncias maiores, o melhor é o avião. Para distâncias menores, o ônibus ou o carro particular continuarão sendo o melhor meio de transporte.

Paralelamente ao projeto do governo federal, o governo de Minas trabalha para a volta do transporte de passageiros por trem. Só que na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A primeira etapa foi a consulta às empresas interessadas, por meio de um instrumento denominado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo foi recolher subsídios da iniciativa privada para a elaboração do edital de licitação. As propostas já foram entregues. 

Ao mesmo tempo, o governo, junto com a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vem fazendo estudos de demanda para contrapô-los aos da iniciativa privada, explica Adrian Machado Batista, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Interterritorialidade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana e da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana.

Segundo ele, o governo de Minas trabalha com a previsão de lançar o edital no segundo semestre de 2013 e assinar os contratos no primeiro semestre de 2014. Do ponto de vista legal, a diferença entre o TAV, do governo federal, e o projeto do governo de Minas é que o primeiro não esbarra nos contratos de concessão da extinta RFFSA. O trem de alta velocidade correrá em via exclusiva construída apenas para o transporte de passageiros. Os trens do projeto do governo de Minas terão que disputar espaço com o transporte ferroviário de cargas. Para isso, o estado terá que negociar com as atuais concessionárias, ainda que o regulamento do transporte ferroviário brasileiro obrigue as empresas a liberarem a passagem de pelo menos dois pares de trens por dia ou seja, dois trens de ida e dois de volta, ao longo do dia, por trecho, o que, no entender de Adrian Batista, é pouco. "A gente está imaginando utilizar mais do que isso", adianta ele. A seu ver, a desativação, nos anos 1980, dos "trens de subúrbio", como eram conhecidos, foi um erro cujos resultados começam a aparecer agora.

Pelo projeto, o governo poderia até investir no aumento da capacidade das vias para o atendimento da nova demanda, o que levaria ao surgimento de outro modelo, no qual se teria uma concessão federal convivendo com uma concessão estadual em um modelo operado pela iniciativa privada. Para elaborar os estudos iniciais, técnicos do governo do estado percorreram todas as vias e não encontraram nenhum obstáculo para que fossem todas georreferenciadas. "Não sei se é objetivo delas atrapalhar o transporte de passageiros", afirma Adrian Batista. Tomara mesmo que não.

Governo de Minas quer voltar com o transporte coletivo de passageiros na RMBH. Para isso, terá que acertar o direito de passagem com concessionárias. Expectativa é de que negociação seja tranquila


Blog do Luis Nassif

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