sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Baixas expectativas para importante reunião nuclear

Pela primeira vez em seus 68 anos de história, a Assembleia Geral da ONU celebrará uma reunião de líderes mundiais sobre um dos temas mais controversos de nossa época: o desarmamento nuclear. No entanto, as expectativas sobre o encontro são baixas. "É essencial que se decida pela ilegalidade das armas nucleares da mesma forma que as biológicas e químicas", defende Jayantha Dhanapala, da ONU. Por Thalif Deen.




 



Pela primeira vez em seus 68 anos de história, a Assembleia Geral da ONU celebrará uma reunião de líderes mundiais sobre um dos temas mais controversos de nossa época: o desarme nuclear.

No entanto, as expectativas sobre o encontro são baixas, disse Jayantha Dhanapala, ex-subsecretário geral da ONU para assuntos de desarme.

Ao menos que o desarme se torne uma prioridade para os Estados que possuem esses arsenais, os discursos e as reuniões por si só não vão mudar os perigos que representam as massas de destruição em massa, disse Dhanapala. "É essencial que se decida pela ilegalidade das armas nucleares da mesma forma que as biológicas e químicas. O tempo para iniciar as negociações sobre uma Convenção de Armas Nucleares não é amanhã, mas agora".

É esperado que o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, que sustenta que o desarme atômico é uma de suas principais prioridades, convoque "um mundo livre de armas nucleares" na reunião programada para o dia 26 deste mês.

Ao ser consultado sobre suas expectativas em relação à reunião de alto nível, Alyn Ware, integrante do World Future Council e consultor da Associação Internacional de Advogados Contra as Armas Nucleares, afirmou que o encontro pode se tornar um exercício inútil se os governos, incluídos os não nucleares, não o tratarem com seriedade.

Ware assinala ainda que os Estados não nucleares deveriam participar de forma veemente, formulando declarações fortes e evidenciando que a segurança de todos no século XXI requer a abolição das armas atômicas, o que significa que é um bem mundial de ordem máxima. Ele afirma ainda que deveriam se comprometer a dedicar maiores recursos para desenvolver os componentes necessários para um mundo livre de armas nucleares através do Grupo de Trabalho de Composição Aberta, ao qual os Estados atômicos tem a obrigação de se unir.

Atualmente, há cinco Estados declaradamente nucleares: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, França e China, todos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Há também os não declarados: Índia, Paquistão e Israel. Além disso, a Coreia do Norte estaria avançando no desenvolvimento de armas nucleares, já tendo realizado três ensaios.

As três potências atômicas não declaradas se negaram a firmar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), ao contrário das cinco declaradas, as quais fazem parte do documento. Segundo Dhanapala, nove países - cinco que fazem parte da TNP - possuem um total de 17.270 ojivas nucleares, 4.400 delas já colocadas em mísseis ou localizadas em bases, prontas para serem lançadas em minutos. Só Estados Unidos e Rússia possuem 16.200 dessas ojivas.

E que pese os horrores de Hiroshima e Nagasaki, os riscos de que bombas atômicas sejam utilizadas novamente - de propósito, por acidente, por Estados, por atores externos - são enormes. "Os resultados seriam catastróficos para toda humanidade", alerta Dhanapala, que é presidente das Conferências de Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais, que em conjunto ganharam o prêmio Nobel da Paz em 1995 por seus esforços sobre desarme nuclear.

Já Ware acredita que os Estados Unidos poderiam exercer uma diplomacia mais efetiva para fazer com que os Estados árabes e Israel participem de boa fé da proposta da Conferência das Nações Unidas sobre um Oriente Médio Livre de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição em Massa. Mas os países árabes reclamam por condições que são inaceitáveis para Israel, o que faz necessário que haja flexibilização de ambas as partes.

Os Estados não nucleares poderiam usar o Grupo de Trabalho de Composição Aberta para iniciar os trabalhos preparatórios sobre as pedras de fundação de um mundo livre de bombas atômicas (baseado na Convenção Modelo sobre Armas Nucleares que fez circular o secretário geral) independentemente da adesão dos Estados nucleares a este grupo.

Dhanapala lembra que a primeira Sessão Especial da Assembleia Geral Dedicada ao Desarme ocorreu em 1978 como resultado direto da cúpula de líderes mundiais do Movimento de Não Alinhados realizada em Colombo. Era um período de impasse da Guerra Fria e adotou-se uma Declaração Final de largo alcance. Nenhuma reunião multilateral tem estado à altura desse destacado consenso sobre conceitos fundamentais alcançado há 35 anos., especialmente sobre a prioridade do desarme nuclear. "Ainda hoje, a máquina multilateral de desarme estabelecida pela primeira Sessão Especial está gravemente desorganizada. O único organismo negociador multilateral, a Conferência sobre Desarme, não negocia tratados nem adota um programa de trabalho desde 1996", aponta o Nobel da Paz.

A Comissão de Desarme se reune cada ano sem que se tenha produzido um texto nos últimos 14 anos. O Comitê Gestor da ONU, que trata temas de desarme, tem produzido resoluções de pouco impacto. Embora ainda persista o sonho de um mundo livre armas atômicas, "o Tratado de Proibição Completa dos Ensaios Nucleares não entraram em vigor, a conferência prometida sobre Oriente Médio como zona livre de armas de destruição em massa não foi realizada e as conversas bilaterais entre Estados Unidos e Rússia sobre desarme nem sequer começaram", lamenta Dhanapala.

Os países da OTAN reconheceram a necessidade de uma mudança radical, e seus membros têm resistido às demandas do Movimento de Não Alinhados a propósito de uma quarta sessão especial sobre desarme na Assembleia Geral da ONU. "A reunião do dia 26 deverá marcar o início de um processo de desarme nuclear", espera Dhanapala.

(*) Tradução Rodrigo Giordano


Carta Maior

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