A presidenta Dilma Rousseff fez agora há pouco um necessário pronunciamento sobre o leilão de Libra.
Devia, inclusive, ter feito outro, antes da realização, para esclarecer o povo brasileiro.
Era importante que tivesse dito, como agora disse, que “o leilão de
Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se
repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal.
Começamos a
transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro
indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o
pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com
melhor distribuição de renda”.
Dilma apresentou valores que, segundo disse, representam uma
participação total de 85% do Estado Brasileiro e da Petrobras nas
receitas do pré-sal.
Não conheço as bases de cálculo usadas pela Presidenta, mas não acho
que seja impossível, mesmo tendo apresentado aqui contas que chegam a
76%, aproximadamente, de participação estatal. Uma boa parte desta
diferença vem do fato de a Presidenta referir-se à receita pública e à
da Petrobras, enquanto, nas nossas contas, apropriamos apenas o que
serão os dividendos estatais dos lucros da Petrobras, o que, por si só,
representa uns 7% de diferença, se considerado o valor integral.
De uma omissão já me penitencio: não incluí nos cálculos o bônus de
assinatura de R$ 15 bilhões, ou US$ 7 bilhões, que, em 10 bilhões de
barris já representam um acréscimo de 0,7% naquelas contas.
As demais diferenças não posso afirmar do que sejam, apenas suspeitar
que se fundem em dados que não temos. Por exemplo, se a produtividade
dos poços for maior que a média de 10 mil barris/dia, cresce a
participação estatal. Não é errôneo que se insira no cálculo, também, a
receita de impostos obtida com as encomendas obrigatoriamente nacionais,
que vão de um mínimo de 37% da fase preliminar até 55% na fase de
exploração plena, podendo estes índices serem superados.
Há ainda outros pequenos fatores que não considerei, pela
simplicidade necessária na explicação, como o fator de retenção de
áreas, que é um valor que se paga, no caso da exploração marítima, à
União, pelo uso de suas áreas.
Enfim, os cálculos que apresentamos são conservadores e simplificados
para facilitar o entendimento. Nunca foram inflados com detalhes, e nem
se usou aqui a mistificação de confundir custo com lucro, para chegar a
percentuais “escandalosos”.
É bom lembrar que, no período das concessões de FHC, o Estado
brasileiro se apropriava de algo como 50 a 55% dos melhores poços. 30%
de diferença são muita coisa, quando estamos tratando de receitas da
ordem de um trilhão de dólares.
Seja como for, duas coisas ficam patentes.
A primeira, a necessidade destas decisões, tão vitais para o país,
serem explicadas e detalhadas pela mulher que tem em suas mãos os
poderes que o povo lhe deu para zelar para que sejam as melhores.
A segunda, a alegria de que, espero eu, o que já considero bom tenha
chegado ao ótimo, colocando o Brasil num patamar de receita com a
partilha do petróleo nos mais altos índices no mundo, como são estes 85%
que nos garante a Presidenta.
Por: Fernando Brito
Tijolaço
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