Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
determinou, no início desta semana, que o empresário José Carlos Dorte,
representante legal da coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você",
apresente em 48 horas a via original da ata de substituição dos
suplentes do senador Pedro Taques (PDT); documento é objeto de apuração
de suposta fraude no registro de candidatura de Taques nas eleições de
2010, quando foi eleito senador por Mato Grosso; ação foi impetrada pelo
ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), que ficou em terceiro lugar
na disputa ao Senado em 2010
247 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso (TRE/MT) determinou, no início desta semana, que o empresário
José Carlos Dorte, representante legal da coligação "Mato Grosso Melhor
Pra Você", apresente em 48 horas a via original da ata de substituição
dos suplentes do senador Pedro Taques (PDT). O documento é objeto de
apuração de suposta fraude no registro de candidatura de Taques nas
eleições de 2010, quando foi eleito senador por Mato Grosso. A ação foi
impetrada pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), que ficou em
terceiro lugar na disputa ao Senado em 2010.
A ação foi proposta depois de uma declaração feita na imprensa pelo
deputado federal Valtenir Pereira, então presidente do diretório
estadual do PSB, de que não assinou a ata que registrou na substituição
de um dos suplentes do então candidato a senador Pedro Taques. Uma ação
declaratória também foi movida pelo segundo suplente de Taques, o
empresário do ramo madeireiro, Paulo Fiúza (SDD). Com base no argumento
de que a ata de registro de candidatura é falsa, ele quer inverter a
suplência, para que o primeiro suplente, José Medeiros (PPS), passe a
ocupar o seu lugar.
O desembargador Juvenal Pereira da Silva esclareceu ao Olhar
Jurídico, em entrevista nesta segunda-feira, a polêmica envolvendo a ata
. O magistrado explicou que de fato existe um mistério que cerca essa
ata de registro de candidatura do candidato do PDT para as eleições de
2010, quando Taques foi eleito senador por Mato Grosso.
"Todo partido na época das eleições tem as convenções que determinam
quem irá concorrer e seus suplentes, bem como a ordem de cada um. Essas
convenções são registradas em atas, que contém as decisões que foram
tomadas. Esse documento foi requisitado por suspeita de fraude no
registro dos suplentes. O TRE exigiu que a apresentação do documento
original. Se esse documento não for apresentado, pode ocasionar a
anulação desse registro e tornar nulo esse mandato, por fraude
documental. Pois estaria provando, em tese, que a tal ata foi
manipulada. Com o desenrolar desse processo, o senador [Pedro Taques]
poderá sim perder o mandato", explicou o desembargador, presidente do
TRE.
O relator da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), José Luis
Blaszak, também já requisitou o documento por diversas vezes, no
entanto, até o momento a ata não foi apresentada.
O advogado José Rosa, do empresário José Carlos Dorte, informou ao
Olhar Jurídico que o paradeiro da ata é indefinido. "Ele [Dorte] ficou
responsável por isso na época das eleições, depois todo esse material
foi para um escritório e até o momento ainda não foi localizada. Dorter
já foi alvo de busca e apreensão em sua residência e escritório e esse
documento original não está com ele, mas existem esforços para que ele
seja localizado", garantiu.
Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário