quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Torpor e torpeza




POR FERNANDO BRITO · 19/10/2017




O primeiro significa perder a sensibilidade, a percepção, a falta de vontade para agir e deriva do latim torpere, é quase um estado de transe.

Torpeza, tão parecida, vem de outro latinismo, bem diferente, turpis: desonesto, vil,infame, nojento, indecente.

O par de palavras talvez baste para definir o que se passa com o povo e as instituições brasileiras e a falta de surpresa com o desfecho previsível da votação da admissibilidade da segunda denúncia contra Michel Temer.

O resultado é o que todos sabiam, com os votos que todos sabiam e a desfaçatez que todos esperavam.

O governo de canalhas, elevado ao poder por um congresso de canalhas, julgando as denúncias produzidas por um bando de canalhas foi preservado, claro, em nome da canalhice geral.

O anormal virou o cotidiano.

Nada mais espanta, nada mais assusta.

Os que chegaram ao poder pela criação e manipulação de escândalos passaram a produzi-los em tal grau e em tal frequência que, a cada dia, mais absolvem aqueles a quem visavam com este método.

Os algozes de Dilma e Lula vão se tornando, paradoxalmente, aqueles que os absolvem perante o povo brasileiro.

A torpeza não cessa, nem cessará, está visto.

Do torpor, porém, desperta-se.



Tijolaço

Maia, o pai, esnoba candidatura Dória: “Huck é melhor”




POR FERNANDO BRITO · 18/10/2017



Na revista Piauí, ao repórter Bruno Felippo, o ex-prefeito Cesar Maia pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esnobou a possibilidade de que o prefeito de São Paulo, João Doria Junior, vir a ser candidato do DEM à Presidência: “Se ele se filiar, está bom, é prefeito de São Paulo. Agora, se lançar candidato a presidente pelo DEM, um partido que tem tradição de políticos seniores, essa hipótese, por parte do partido, nunca existiu.” Para ele, o apresentador Luciano Huck é ” mais forte”.

O melhor da entrevista, porém, é que Maia “entrega” como Dória foi pedir a vaga de candidato ai DEM:

Cesar Maia contou como se deu a tentativa de aproximação de João Doria à sigla. No dia 21 de setembro, o prefeito de São Paulo ofereceu um jantar em sua casa, na capital paulista, a lideranças do DEM. Estavam presentes o ministro da Educação, Mendonça Filho; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o líder do partido na Câmara, Efraim Filho; e o próprio Rodrigo Maia. Doria posicionou-se como alternativa ao Palácio do Planalto. O tom da cobertura da imprensa enfatizava a força política de Doria.

Cesar Maia diz que os presentes tiveram outra impressão: “A informação que eu tive foi de que o encontro foi ruim para o Doria. Ele se mostrou açodado, precipitado, vendendo sua candidatura a presidente. Além disso, em São Paulo, há uma tradição de proximidade entre DEM e o governador Geraldo Alckmin. Doria se lançou como presidenciável dentro do PSDB contra o Alckmin, que foi quem o fez prefeito”, afirmou.

Com a divulgação da pesquisa do Datafolha no início de outubro, em que Doria aparece com apenas 32% de aprovação como prefeito, ganhou força o nome de Luciano Huck como aposta do DEM. “Não tenho dúvidas de que Huck é mais forte do que o Doria como candidato a presidente. Doria tem lustro, mas Huck é um apresentador de programa popular. A penetração de seu nome é mais forte do que a de Doria.”

Cesar Maia diz desconhecer que tenha havido convite formal a Huck – mas não descarta que isso possa acontecer. “Houve encontro dele com lideranças, porém nada definido. Mas pode ser que, neste exato momento, as coisas mudem. Estamos no Brasil.”

Como, de fato, estamos no Brasil, não é difícil crer que partidos políticos, empresários, meios de comunicação e parte de uma subelitede admiradores de subcelebridades, não é impossível que sejam patrocinadores de uma aventura.

Ainda mais quando se pode dispensar intermediários e colocar no Planalto um contratado da Globo.

Afinal, o que importa para eles não é quem seja o presidente; importa que não seja Lula.



Tijolaço

Lula: levo tiro de canhão todo dia; Aécio levou um garrucha e caiu…Assista




POR FERNANDO BRITO · 18/10/2017




Separei um pequeno trecho da entrevista de 40 minutos dada por Lula hoje, a Rádio Super Notícia FM de Belo Horizonte onde ele fala da situação de Aécio e do PSDB. “Levo um tido de canhão todos os dias e estou vivo; Aécio levou um tiro de garrucha e ele caiu. Caiu com um bando de tucanos e não sei se eles conseguirão levantar”.





Tijolaço

POVO NA RUA PODE ANULAR O GOLPE, DIZ LEONARDO BOFF



"Parte do STF é cúmplice, o Parlamento, corrupto, militares, divididos", descreveu ele, em sua conta no Twitter. "Milhões na rua podem anular o golpe", afirmou

19 DE OUTUBRO DE 2017 


247 – Depois da delação premiada de Lúcio Funaro, que revelou ter pago R$ 1 milhão a Eduardo Cunha para que ele comprasse votos de deputados a favor do impeachment, Boff afirmou que "há base para a anulação do impeachment".

"Parte do STF é cúmplice, o Parlamento, corrupto, militares, divididos", descreveu ele, em sua conta no Twitter. "Milhões na rua podem anular o golpe", afirmou.

Reveja o momento em que Lúcio Funaro revela a compra do golpe:


Brasil 247

O STF, ante um momento histórico, por Luís Nassif

QUI, 19/10/2017 - 00:14
ATUALIZADO EM 19/10/2017 - 07:14



Quando foi votada a PEC do Teto – congelando os gastos orçamentários por 20 anos – insistimos aqui que o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria analisar sua constitucionalidade. Não se poderia aceitar as imposições como se fossem verdades científicas, ainda mais em um mundo que passou a questionar vigorosamente as políticas de arrocho fiscal. As experiências em inúmeros países comprovaram os prejuízos aos direitos sociais básicos, sem terem sido solução de nada.

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão da Procuradoria Geral da República, resolveu questionar o Supremo sobre a PEC entrando com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Nesta quinta-feira o STF deverá analisar a questão. E o voto do relator Ricardo Lewandowski será francamente favorável às teses da PFDC.

Se os demais Ministros apoiarem a tese, pela primeira vez – desde que teve início da crise atual – o STF terá demonstrado firmeza na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e colocado um freio nas loucuras que vêm sendo cometidas pelo grupo de Temer.

Mais que isso, poderá pela primeira vez questionar o bezerro sagrado dos gastos orçamentários, hoje em dia pressionados pelas mais altas taxas de juros do planeta. Trata-se de uma discussão que o mainstream econômico se recusa a entrar porque é o ponto central do rentismo brasileiro.

Até hoje, jamais foram colocados limites ao pagamento de juros. Trata-se, de longe, do item de maior relevância do orçamento, que sempre foi tratado como prioridade absoluta, com a plena liberdade para o Banco Central fixar os juros no nível que bem entendesse, em nome de um duvidoso conhecimento científico.

A ADIN questiona o artigo 2o e 3o , que definem os limites de gastos para a saúde.

Por reduzirem o financiamento da saúde, “atentam diretamente contra direitos fundamentais à vida e à saúde, contra o princípio da vedação do retrocesso social e contra o princípio do devido processo legal substitutivo”.

A ADIN cita Estudos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) estimando perdas máximas de R$ 12,53 bilhões em 2016 e R$ 4,29 bilhões em 2017, para um sistema que já padece com problemas de subfinanciamento. E acrescenta que a crise do emprego deverá aumentar substancialmente a demanda pelos serviços do SUS, pela incapacidade dos desempregados de arcarem com planos de saúde privados.

As alegações do Executivo

Questionados, o Presidente do Congresso alrgou que a tramitação da PEC obedeceu aos princípios constitucionais legais e regimentais, “não havendo porque falar em inconstitucionalidade”. Ora, não se questionava a legalidade da tramitação, mas o fato de atropelar cláusulas pétreas da Constituição.

A Advocacia Geral da União (AGU) discordou do argumento de desobediência da cláusula pétrea, defendendo o exercício do chamado Poder Constituinte reformador.

Trata de maneira bizarra a questão do princípio da vedação do retrocesso – que reza que não poderá haver retrocesso na aplicação de qualquer direito. Sua alegação é que o princípio se destina a proteger o núcleo essencial dos direitos fundamentais (como se saúde não fosse), e “não a impedir a adequação do Texto Constitucional às variações ocorridas nos campos político, econômico e social”, como se não fosse papel da Constituição defender os direitos contra maiorias eventuais e quando a “adequação do Texto Constitucional” atropela esses direitos.

Os argumentos da PGR reforçaram a ideia do retrocesso, pela redução drástica de recursos para ações e serviços em saúde. E invoca o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais, de 1992, e o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Protocolo de São Salvador, de 1999.

O voto do relator

Em seu voto, Lewandowski lembra que a Constituição prevê, “ao lado do direito subjetivo público à saúde, o dever estatal da sua consecução, cuja garantia pressupõe políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

E essa oferta de serviços, prossegue o voto, foi definida estruturalmente no artigo 198 da Constituição, na forma do Sistema Único de Saúde e do seu financiamento adequado. E cita análise do colega Celso de Mello em um outro julgamento, no qual assevera não caber a manipulação da atividade financeira do Estado que inviabilizasse o estabelecimento e a preservação do direito à saúde”.

Diz Celso: “Não se mostrará lícito, no entanto, ao Poder Público, em tal hipótese – mediante indevida manipulação de sua atividade financeira e/ou político-administrativa – criar obstáculo artificial que revele o ilegítimo, arbitrário e censurável propósito de fraudar, de frustrar e de inviabilizar o estabelecimento e a preservação, em favor das pessoas e dos cidadãos, de condições materiais mínimas de existência”.

Na continuação, lembra que o Constituinte definiu os objetivos do sistema de saúde e previu seu financiamento.

No voto, fala-se do gasto mínimo definido para a saúde. Segundo Lewandowski, esse gasto mínimo não poder ser interpretado “na restrita e manipulável concepção de uma equação matemática para fins de elaboração e execução dos orçamentos anuais”. É preciso mais: “extrair correlação, de fato, substantiva entre os meios fiscais e os fins constitucionais a que eles se destinam”.

E conclui: “Diante do quadro fático ora descrito, resulta evidente a urgência nas concessão de liminar, uma vez que a manutenção de eficácia das normas atacadas vem dificultando ou mesmo impossibilitando, a cada dia e de forma irreversível, o gozo dos direitos fundamentais à vida e à saúde dos brasileiros”.



Jornal GGN

Venezuela: Maduro vence, mas não convence

QUI, 19/10/2017 - 07:52


Enviado por Antonio Ateu

do Esquerda.net

Primeiro balanço das eleições regionais da Venezuela: os maduristas arrancaram uma vitória, mas longe de “arrasadora”. A votação no Grande Pólo Patriótico está muito claramente abaixo dos supostos 8,3 milhões que teriam sido depositados nas urnas na eleição da “Constituinte”. Resultado: as contas não batem certo.

por Luis Leiria

O chavismo venceu as eleições regionais da Venezuela do passado domingo. O presidente Nicolás Maduro apressou-se a declarar uma "vitória arrasadora" do seu partido, que conquistou 18 governos contra cinco da oposição, sendo que no estado de Bolívar a vitória do candidato oficialista só foi proclamada pela CNE na madrugada desta quarta-feira e por pouco mais de 1500 votos.
A MUD declarou não reconhecer os resultados, e pediu uma auditoria global do processo; mas alguns dirigentes da MUD aceitaram os resultados, como Henri Falcón, governador derrotado do estado de Lara, que afirmou: “Digo responsavelmente: nós perdemos, tão simples como isso e é preciso aceitá-lo porque também temos de ter grandeza”.

O próprio Henrique Capriles, um dos principais líderes da MUD, ex-governador do estado de Miranda, que estava afastado da disputa, não fez qualquer alusão, na nota que publicou após as e eleições, às denúncias de fraude. “Derrotamo-nos a nós mesmos”, disse o deputado José Guerra, da oposição, citado pela BBC.

Desta forma, e apesar de as manipulações eleitorais poderem ter pesado nalguns resultados finais e até terem determinado a vitória ou a derrota na disputa de um ou outro governo (o caso de Bolívar deixa muitas dúvidas), a vitória do Grande Pólo Patriótico Simón Bolívar parece claro.

Porém, vale a pena aprofundar a análise cuidadosa dos números, de forma sistemática, para tirar as primeiras conclusões.

Vitória sim, mas longe de “arrasadora”
Ao fazer a análise de uma eleição, é sempre bom compará-la com a última do mesmo tipo, mesmo sabendo que esta ocorreu há cinco anos e este espaço de tempo, num país instável como a Venezuela, é uma eternidade. Comparando com as regionais de 2012, o chavismo perdeu dois governos (caiu de 20 governos para 18) e a oposição conquistou dois (subiu de 3 para 5). Em percentuais de votação, o GPP teve, há cinco anos, 54,75% dos votos, e agora caiu para 52,77%.

A vitória em número de governos não corresponde a igual proporção de votos. Este ano, os maduristas venceram por cerca de 800 mil votos, uma diferença de cerca de 7,5 pontos percentuais.

Na análise dos governos perdidos e ganhos, a vitória dos maduristas não é tão retumbante.

É certo que a oposição perdeu o estado de Miranda, que inclui parte dos municípios da Grande Caracas, a capital do país; trata-se do segundo maior estado em população e era uma bandeira dos oposicionistas – Capriles foi eleito governador em 2008 e 2012. Mas também é verdade que a MUD venceu em Zúlia, o estado com maior número de eleitores e que conta com as maiores reservas de petróleo e de gás do continente, Táchira, onde se realiza a maior atividade comercial não-petrolífera do país, Mérida e Nueva Esparta, importantes estados turísticos, e Anzoátegui. Curiosamente, nenhum destes era governado pela oposição, cuja gestão foi derrotada nos três estados que governava antes: Amazonas, Miranda e Lara.

A vitória do GPP só ganha vulto se comparada com a derrota sofrida nas eleições legislativas de 2015, quando os maduristas obtiveram apenas 40,9% dos votos, contra 56,2% da MUD, e também diante das sondagens que previam a vitória retumbante da oposição.

Aonde foram parar os 8,3 milhões de votos na “Constituinte”?
Nas passadas eleições para a chamada Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, os chavistas afirmaram ter tido 8,3 milhões de votos. Esse resultado, que não consta oficialmente no site da Comissão Nacional de Eleições, foi muito citado pelos partidários do madurismo que o invocavam para desmentir os que contestavam a legitimidade da Constituinte. Ora, na vitória “arrasadora” de domingo dia 15 de outubro, o GPP obteve cerca de 5,8 milhões de votos, perto de 2,5 milhões a menos que em 31 de julho.

É certo que nas regionais há uma parcela de 2.147.793 eleitores que não votam: os recenseados no município Libertador, que compreende o Distrito Capital. Mesmo assim, considerando a média de abstenção de 39% e um resultado de 54,5% dos votos (o resultado com que o atual prefeito ganhou nas municipais de 2013), mesmo assim o máximo que o GPP poderia ter nesse município eram 700 mil votos a mais. (Ver aqui uma análise mais detalhada).

Ainda “sobra” 1,8 milhão de votos que não se sabe onde foi parar. Não tem a ver com uma fraca comparência às urnas, porque a abstenção no domingo 15 de outubro foi a menor de sempre em eleições regionais. A única explicação plausível é que esse número, como se denunciou muitas vezes, tenha sido totalmente fantasioso. Acontece que a “Constituinte” é uma instituição considerada plenipotenciária, com mais poderes, teoricamente, que o próprio Nicolás Maduro.

Causas

A esquerda venezuelana não-alinhada ao madurismo parece estar a digerir os resultados e nada publicou ainda sobre o balanço do 15 de outubro. Entretanto, as causas da derrota da oposição começam a vir à luz do dia. Em primeiro lugar, a divisão: nem todos os seus componentes defenderam as candidaturas do MUD. A ex-deputada María Corina Machado e o prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, defenderam que a oposição não deveria ir às eleições e, ao não conseguirem vencer, chamaram à abstenção. Por outro lado, o facto de o MUD ter apoiado as sanções de Trump também em nada deve ter incentivado ao voto dos setores populares que sofrem com a hiperinflação e a redução quase a zero do seu poder de compra. Sanções como as decretadas pela Casa Branca sempre atingem o povo e não a boliburguesia que especula com o câmbio.

Outro aspecto que, não tendo sido talvez determinante, teve certamente consequências para a vitória madurista foi a panóplia de manobras eleitorais dos governistas. Tais como:

– A relocalização de mais de 250 centros de votação a menos de 72 horas da eleição. No total, votavam nestes centros meio milhão de pessoas.

– A transmissão, nos média estatais, de propaganda pró-governo, proibida por lei a partir da quinta-feira anterior.

– A presença ostensiva dos “coletivos” (paramilitares chavistas) nas portas dos centros eleitorais de zonas de maior presença da oposição.

Finalmente, a ausência de uma terceira opção, forte e socialista, teve consequências diante da polarização entre o falso socialismo do século XX e a direita pura e dura. O futuro mantém-se incerto na terra de Bolívar.


Jornal GGN

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Grupo de direita instala outdoor em Rio Branco, no Acre, para homenagear torturador Brilhante Ustra


- 17 de outubro de 2017




DO FACEBOOK DE ALTINO MACHADO
FOTO DA NOITE.

Em Rio Branco (AC), falange fascista que apoia Jair Bolsonaro instalou outdoor em homenagem ao coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que morreu em 15 de outubro de 2015, aos 83 anos.

Durante o período em que Ustra chefiou o DOI-Codi, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Ele foi o primeiro militar brasileiro a responder processo e a ser condenado pela Justiça por tortura durante a ditadura (1964-1985).

“Enquanto me dava choques, Ustra me batia com cipó e gritava”, diz Gilberto Natalini, que foi torturado aos 19 anos. Hoje é médico e vereador pelo PV-SP.


.x.x.x.x.

O vídeo em que Jair Bolsonaro, depois de elogiar Eduardo Cunha, dedica seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra:




Diário do Centro do Mundo - DCM

Ganhou, mas não levou: Aécio teve no Senado a vitória amarga dos canalhas. Por Kiko Nogueira


- 17 de outubro de 2017


A imagem definitiva da saga de Aécio Neves é a dele na janela de sua casa em Brasília, no Lago Sul, logo após o resultado da votação no Senado que o livrou do afastamento, olhando a movimentação
 na rua.

Pária da democracia

A foto, assinada por Natália Lambert, retrata o que restou do senador tucano: um pária, salvo por seus cúmplices, com medo da vida real.

Blindado pelos colegas, Aécio não poderá aparecer em público tão cedo. A antiga promessa da direita foi reduzida a um jagunço dedicado a salvar a própria pele, refém de si mesmo.

Escreveu na manhã da terça uma carta quase tão patética quanto a do comparsa Temer, no mesmo tom desesperado, apelando para os baixos instintos dos políticos.

A decisão foi apertada. Precisava de 41 votos, teve 44. O líder do PSDB, Paulo Bauer, que alegou uma crise hipertensiva, foi direto do hospital para o Congresso.

Romero Jucá ignorou um atestado médico para participar das articulações ao longo do dia. Na semana passada, foi internado e submetido a uma cirurgia de diverticulite aguda.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado, apareceu em uma cadeira de rodas depois de fraturar o úmero ao tentar domar uma mula em sua fazenda em Goiás. Como adiantou o DCM, o animal passa bem.

Aécio ganhou, mas não levou. Se desmoraliza de vez, leva a Casa junto, o STF e a República. Enterra com ele o PSDB e o PMDB.

As panelas permanecem enfiadas onde Marisa Letícia falou que estão, mas definitivamente não estão mais com ele.

Três anos depois de perder por pouco um pleito presidencial e de, na sequencia, atirar o Brasil no caos (que o engoliria), o Mineirinho assiste a sua derrocada através das persianas de seu tugúrio, entregue à vitória amarga dos canalhas.



Diário do Centro do Mundo   -   DCM

TEMER COMPROU SALVAÇÃO DE AÉCIO COM R$ 200 MILHÕES EM EMENDAS A SENADORES


Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal; a denúncia foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol; "unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias", diz ele; agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização

18 DE OUTUBRO DE 2017 

247 – Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal. Os dois, como todos sabem, são cúmplices no golpe contra a democracia brasileira, comprado pelo ex-deputado Eduardo Cunha.

A denúncia da compra de senadores foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol. "Unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias", diz ele.

"Não basta a Aécio dizer 'muito obrigado'. Temer espera receber sua retribuição na Câmara, onde tramita a segunda denúncia da Procuradoria contra ele. Aécio já ajudara a organizar o enterro da primeira denúncia. O Planalto espera que auxilie muito mais no segundo velório. Uma mão lava a outra. Mas o resto permanece sujo. O ruído que se ouve ao fundo é o eco do diálogo vadio que Aécio manteve com o delator Joesley Batista", afirma o jornalista. Na conversa, Aécio negocia R$ 2 milhões em propinas, que foram entregues a seu primo Fred Pacheco, hoje em prisão domiciliar.

Agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização – decisão contestada pela OIT e pela própria secretária de direitos humanos do governo Temer (leia mais aqui).

Em vídeo, o senador Lindbergh comentou a salvação de Aécio:

Brasil 247

terça-feira, 17 de outubro de 2017

ARAGÃO: LAVA JATO É OBRA DE MENININHOS COM CARRO IMPORTADO NA GARAGEM

Para o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, o enfraquecimento das instituições do Estado, aliado ao discurso de ódio nas redes sociais, produziram o cenário para que acontecesse a atual crise política brasileira; “A ideia era deteriorar o Estado de Direito e trocar isso pela governabilidade de mercado", aponta Aragão; para ele, a formação jurídica brasileira é outro fator prejudicial: "a magistratura e o Ministério Público passaram a atrair gente com uma visão de mundo consumista, a Lava Jato é obra de menininhos com carro importado"

17 DE OUTUBRO DE 2017 

247 - Em aula pública sobre a atual crise política brasileira nesta segunda-feira (16) na Universidade Católica de Pernambuco, o ex-Subprocurador Geral da República e ex-ministro da Justiça na gestão da presidenta deposta Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, disseque a Operação Lava Jato é "obra de menininhos com carro importado na garagem". No início da palestra, Aragão pontuou que "a legalidade por si só não é critério de governança legítima e democrática. A democracia tem que se articular com a ideia de Estado Democrático de Direito. A vontade popular é o critério de legitimidade numa democracia”.
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Para o jurista, o Brasil tem uma relação tortuosa com a democracia, tendo vivido apenas 20 ou 30 anos de democracia plena desde a sua independência, em 1822. De acordo com Aragão, há uma democracia para ricos e outra para pobres. "A polícia mata, tortura, persegue no regime militar e na tal da democracia do mesmo jeito.”

Aragão diz que o impeachment contra Dilma Rousseff aconteceu pelo afastamento do PT das bases sociais que lhe davam sustentação política. De acordo com Aragão, "faltou a criação de uma Inteligência de Estado para entender o que estava acontecendo no Brasil. Aos poucos, os movimentos populares estavam ficando órfãos porque quem estava no poder estava mais preocupado em preservar esse projeto de poder do que propriamente implementar as demandas da sua clientela histórica. Muita coisa foi feita, mas muito mais deixou de ser feito”.

O discurso de ódio viralizado nas redes sociais, aliado ao enfraquecimento das instituições, contribuíram para a atual crise brasileira, avalia o ex-ministro. “A ideia era deteriorar o Estado de Direito e trocar isso pela governabilidade de mercado", aponta Aragão.

De acordo com ele, a formação jurídica também é uma das causas dessa situação enfrentada pelo país. "Quando o sujeito é recém formado ele entra nos grandes escritórios de advocacia para ganhar entre cinco e oito mil reais por mês. No Ministério Público, o sujeito estuda três anos no cursinho e o seu primeiro salário é de 29 mil. Então, é claro que isso passou a atrair essa clientela que tem uma visão de mundo consumista, que dá valor a outras coisas que não ao serviço público propriamente dito. Na hora em que você bota um processo estratégico para o país na mão dessa galera…taí: Lavajato. Lavajato é tipicamente um produto disso, dos menininhos bonitinhos cheiradores de taças de vinho com três viagens para Miami por ano e carro importado na garagem”.

Aragão também disparou contra a magistratura: “Se o magistrado passa por cima das regras da liturgia do cargo, que não é arrogância, liturgia do cargo é se dar ao respeito ao jurisdicionado. Se o magistrado abandona a liturgia do cargo como se fosse comentador de futebol, começa a comparecer no show, começa a falar mal do jurisdicionado, externa preconceitos, usa um tom fora do lugar, de revolta, de indignação…ele perde aquela áurea de respeito que é a sua salvaguarda. A verdadeira liturgia do cargo é uma segurança para o magistrado. É aquilo que o mantém íntegro”.

O jurista finalizou a palestra apontando saídas para essa crise: A primeira coisa que a gente tem que fazer é pensar seriamente sobre a forma como estamos educando nossos estudantes de direito. Fazer um debate sério nacional sobre isso. É só assim que a gente poderá realmente inaugurar um Estado Democrático de Direito e quiçá, algum dia, quando a gente se aperceber que a igualdade de todos perante a lei é fundamental para o convício pacífico entre todos nós, aí também teremos democracia”.


Brasil 247

DECISÃO DO TSE FORTALECE CANDIDATURA LULA EM 2018


Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral deixa o cenário de 2018 ainda mais incerto e pode favorecer a candidatura do ex-presidente Lula; em um julgamento sobre a inelegibilidade de candidatos condenados criminalmente por um órgão judicial colegiado, os ministros decidiram, por unanimidade, afastar a inelegibilidade de um prefeito porque, no momento da eleição, havia embargos infringentes pendentes de julgamento; o recurso suspende os efeitos da condenação e, de acordo com os ministros do TSE, também da inelegibilidade; primeiro colocado nas pesquisas, Lula aguarda o julgamento em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contra a condenação do juiz Sergio Moro; vale lembrar que, mesmo condenado, Lula não será inelegível antes do julgamento dos embargos; ou seja: não haverá tempo para a estratégia do tapetão judicial

17 DE OUTUBRO DE 2017 


247 - Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre um precedente que pode fortalecer a candidatura do ex-presidente Lula em 2018.

O julgamento, realizado em junho, foi trazido à tona pelo portal jurídico Jota. Na ocasião, os ministros do TSE decidiram manter o mandato de Francisco Cleber de Aquino (PR), eleito prefeito de Araújos, em Minas Gerais, com 3.149 votos. 

O caso envolvia a inelegibilidade de candidatos condenados criminalmente por um órgão judicial colegiado. Por unanimidade, o plenário decidiu afastar a inelegibilidade do prefeito porque, no momento da eleição, havia embargos infringentes pendentes de julgamento.

O recurso suspende os efeitos da condenação e, de acordo com os ministros do TSE, também da inelegibilidade. Os embargos infringentes são recursos cabíveis quando a decisão do colegiado não é unânime. 

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto na disputa à presidência, Lula aguarda o julgamento em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contra a condenação imposta contra ele pelo juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.

Vale lembrar que, mesmo condenado, Lula não será inelegível antes do julgamento dos embargos. Ou seja: não haverá tempo para a estratégia do tapetão judicial.

Reveja vídeo do senador Lindbergh em que ele afirma que Lula será candidato em qualquer cenário:





Brasil 247

Fernandes, imperdível, recita a “Quadrilha” de Drummond, versão 2017. Veja




POR FERNANDO BRITO · 16/10/2017




Sensacional e cortante como faca o comentário de Bob Fernandes no Jornal da Gazeta, Leia ou assista, ao final:

Delação do doleiro Funaro foi vazada num site da Câmara. Câmara presidida por Rodrigo Maia.

Delações se tornaram arma também nas manchetes. Como as do hoje.

Temer, que traiu Dilma, foi traído por Funaro e se sente traído por Rodrigo Maia.

Maia magoou. Disse que na votação da nova denúncia contra Temer cumprirá apenas “papel institucional”. E cumpriu qual papel na votação anterior ?

Funaro revelou: no impeachment de Dilma o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro a ele, doleiro do PMDB. Para comprar votos contra Dilma.

E aí? E aí, nada. Temer, agora presidente, compra votos de novo para escapar ao impeachment. E aí? E aí, nada.

Pergunta em busca de reflexão: onde andam atores que ocuparam atos e manchetes que levariam ao impeachment?

Aécio Neves depende do corporativismo. Para reaver o mandato suspenso, e para escapar à humilhante prisão domiciliar noturna.

Na noite do impeachment, Bolsonaro parabenizou Eduardo Cunha por “entrar para a História”. E elogiou o torturador Brilhante Ulstra.

Em busca de apoio à sua candidatura, agora Bolsonaro se ajoelha nos Estados Unidos. E elogia outro farsante, e doido, Donald Trump.

Aliando-se aos tais “Movimentos”, o PSDB puxou o bloco do impeachment.

Agora esfacelado, o PSDB é sócio de Temer no governo. E vive a luta entre Criador e Criatura, Alckmin e Dória. Já o “Movimento” Mbélico segue seu caráter.

Com financiamentos serviu ao PMDB de Eduardo Cunha. Parasitou o PSDB para servir a Dória e tentar “destruir” Alckmin.

O DEM quer trocar Dória por Luciano Huck… Sem problema. Os Mbélicos já namoram Bolsonaro.

Mas e se vierem Huck e empresários amparados pelo tal “Fundo Cívico”? Tem jogo: nisso Mbélicos jamais serão bélicos.

E a “Corrupção”? Foi esquecida pelos “Movimentos”. Agora estão todos caçando nus e pornografia. Aliados a Alexandre Frota, aquele da serie pornô “Brasileirinhas”.

E o ator fundamental, que embarcou nisso com esses aí? Está em casa, em silêncio. Por desencanto, vergonha ou cumplicidade.



Tijolaço

Boulos: botar o bloco na rua para evitar o retrocesso


O povo precisa fazer parte e se sentir parte da mudança





Conversa Afiada

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Maduro vence em 17 de 23 estados. E é ditadura?



POR FERNANDO BRITO · 16/10/2017





Com 96% das urnas apuradas, os candidatos do governo de Nicolás Maduro venceu em 17 dos 23 estados venezuelanos e a oposisição, em cinco. Um estado, Bolívar, tem votação apertada e nãio era possível, até a madrugada, antecipar o vencedor.

Dos votos totais, o Partido Socialista Unificado da Venezuela teve 54% dos votos e o comparecimento, para os padrões de noto não-obrigatório – foi de 61%. Nos EUA, paradigma da “democracia ocidental”, o comparecimento, nas duas últimas eleições presidenciais, foi de 47%.

Um dos mais importantes líderes do “chavismo”, Diosdado Cabello, vice-presidente do PSUV já anunciou que o partido pede que todas as urnas (são eletrônicas, mas com voto impresso também, ao contrário das brasileiras) sejam auditadas para ratificar a veracidade dos resultados.

A comunidade internacional rejeitou as eleições que tanto exige na Venezuela, A mídia local e mundial desenha Maduro e o chavismo como um pequeno aglomerado de fanáticos furiosos.

E ganharam as eleições, sobre as quais não houve nenhuma denuncia de fraude flagrante e cujos resultados são oferecidos à auditagem.

É nítido que a maioria dos venezuelanos perdeu a paciência contra o estado de agitação e conflito permanente que a oposição vem mantendo há anos.

Claro que vão continuar sabotando, mas o resultado das eleições, se a comunidade sul-americana não estivesse dominada pela diplomacia ideológica do Brasil e da Argentina, poderia ser um ponto de partida para a pacificação do país vizinhos.


Tijolaço

Para entender a demissão de Paulo Nogueira Batista Jr, por Luís Nassif

SEG, 16/10/2017 - 07:04



Peça 1 – a criação do Banco dos Brics

O Novo Brasil de Desenvolvimento (NBD), ou Banco dos BRICS, foi uma tentativa ousada de criar um banco de desenvolvimento de abrangência global, o primeiro após o Tratado de Breton Woods, que resultou na criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Surgiram outras bancos de desenvolvimento, mas sempre de alcance regional, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, CAF (Cooperação Andina de Fomento).

A ideia inicial era o NBD chegar a 2022 com capital integralizado de US$ 10 bilhões, podendo chegar a US$ 13 bilhões, dependendo da entrada de novos sócios. É um capital apreciável, se comparado com o Banco Asiatico de Desenvolvimento (capital de US$ 7 bi), o BID (US$ 6 bi). O Banco Mundial tem US$ 16 bilhões de capital, mas há enorme resistência dos sócios majoritários, americanos e europeus, de aceitarem novos membros.
O pilar do NBD é a China, tanto o governo central em Beijing como o governo municipal de Xangai. Tem planos para o NBD e para o AIIB (Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura), envia seus melhores quadros para lá e tem respeitado cuidadosamente a governança do NBD.

Peça 2 – a governança

O NBD tem cinco países fundadores: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Há duas instâncias de representação dos países-membros. Uma, o Conselho de Governadores, instância máxima, integrada pelos Ministros das Finanças; e a Diretoria, em geral funcionários de escalão médio dos países-membros. No caso do Brasil, o diretor é o Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

A outra instância é a diretoria.

O presidente é o indiano KV Kamatah. E há quatro vice-presidentes representando os demais países-sócios. Desde a fundação, o vice-presidente brasileiro do NBD era Paulo Nogueira Batista Júnior, economista de tendência desenvolvimentista, mas que nunca foi ligado a partidos políticos.

Peça 3 – o impeachment e a mudança de linha

Com a deposição de Dilma Rousseff, entrou uma equipe econômica, intelectualmente liderada por Ilan Goldjan, presidente do Banco Central e egresso do staff do FMI.

Os primeiros movimentos consistiram em tirar da linha de frente diplomatas experientes que representavam o Brasil no NBD.

Os interesses brasileiros no NBA passaram a ser negligenciados desde a saída do embaixador Luis Antônio Balduíno Carneiro, substituído por Marcello Estevam, economista oriundo dos quadros do FMI. Estevam passou os últimos 20 anos nos EUA, 17 dos quais no FMI. É casado com uma funcionária do FED (O Banco Central norte-americano), tem 4 filhos americanos. A família permanece morando nos EUA.

Quando foi chefe da missão do FMI para a Nicaraguá, Esteves comunicou ao governo local que recebera instruções do Tesouro norte-americano para obter informações sobre a cooperação entre a Nicarágua e a Venezuela. Criou um incidente diplomático. O presidente Daniel Ortega, o Ministro das Finanças e o Presidente do Banco Central da Nicaraguá se queixaram formalmente ao FMI.

Poucos dias antes da cúpula dos BRICS na China, causou desconforto no banco com entrevista ao "Valor" com críticas duras ao banco.

O cerco de ampliou a a partir de meados de 2017, quando o Embaixador Carlos Márcio Cozendey foi substituído do cargo de diretor pelo diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Tiago Couto Berriel, jovem economista com pouca experiência na área internacional.

Peça 4 – o ataque a Paulo Nogueira

Faltava o lance final, de substituir o vice-presidente brasileiro. Principalmente porque, pelo Acordo de Fortaleza, a partir de 2022 a presidência será do Brasil, e o país receberá o segundo escritório do NBD fora da China.

Havia um problema.

Os vice-presidente têm mandato e contrato. No caso de Paulo Nogueira, o mandato tem 6 anos e só terminaria em junho de 2021. Qualquer membro da administração do NBD só poder ser demitido se comprovado que infringiram seus contratos.

Duas acusações foram lançadas contra Nogueira Batista.

A primeira, acusação de assédio moral e retaliação contra Sergio Suchodolswki, funcionário cuja demissão havia sido solicitada pelo próprio Paulo Nogueira.

A segunda, a acusação de quebrar o código de conduta, ao publicar artigos supostamente de cunho partidário no Brasil, em sua coluna quinzenal no jornal O Globo.

Posteriormente, foi acusado de obstrução das investigações no caso do assédio moral.

O NBA tem um Departamento de Compliance. Coube a ela analisar as acusações. As investigações ficaram a cargo da firma Baker & McKenzie.

Conforme abordado várias vezes no GGN, através das análises de André Araújo, trata-se de um escritório estreitamente ligado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, utilizado em ações que envolvem empresas estrangeiras de valor estratégico, segundo a visão norte-americana. Coube ao escritório trabalhos de compliance na Petrobras, participação no acordo de leniência da Embraer e da JBS com o Departamento de Justiça.

As conclusões foram contra Paulo Nogueira. A peça condenatória foram dois artigos em O Globo, um dos quais condenando o impeachment e outro criticando a sentença do juiz Sérgio Moro contra Lula.

Quando Paulo Nogueira entrou, o NBD não possuía nenhum modelo de contratação e nenhum código de conduta.

Houve uma discussão minuciosa sobre o papel da administração do banco nos temas públicos, resultando na Seção 3 do Contrato de Emprego. No item "engajamento político", o contrato diz que

"Enquanto você pode ser membro de um partido político e contribuir com fundos para o partido ou para candidato individuais, você não poderá, a titulo pessoal, participar de reuniões de partidos políticos, assumir qualquer papel de ldierança dentro de um partido político ou se envolver em atividades político-partidárias".

De nada valeram os argumentos de que não se tratava de atividade partidária, que Paulo Nogueira há 15 anos era colunistas de O Globo e que a maioria dos seus artigos não tem sequer cunho político.

A sentença foi dada.

Se fosse um jogo normal, sem combinação de bastidores, caberia ao governo brasileiro e ao Itamarati protestar contra a medida arbitrária. Mas, ao que tudo indica, foi um jogo de cartas marcadas.

Ficou a dúvida sobre a razão de China, Rússia e Índia terem referendado a demissão.

2017-10-15 22:46:42 -0200


Jornal GGN

ELEIÇÕES NA VENEZUELA: GOVERNISTAS VENCEM OPOSIÇÃO EM 17 ESTADOS

Embora seja chamado de "ditador" pela imprensa nacional, que apoiou um golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff e contra a democracia brasileira, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, obteve uma importante vitória eleitoral neste fim de semana; candidatos que apoiam o chavismo venceram em 17 dos 22 estados da Venezuela nas eleições regionais deste domingo, de acordo com os dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral; "Estes resultados tem um caráter irreversível após a contagem de 95,8% dos votos", informou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena

16 DE OUTUBRO DE 2017 


247 – Embora seja chamado de "ditador" pela imprensa nacional, que apoiou um golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff e contra a democracia brasileira, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, obteve uma importante vitória eleitoral neste fim de semana.

Abaixo, reportagem da Sputnik Brasil:

Os candidatos governistas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) venceram na maioria dos estados nas eleições regionais do país.

De acordo com os dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral, os candidatos governistas venceram em 17 dos 22 estados.

"Estes resultados tem um caráter irreversível após a contagem de 95,8% dos votos", informou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena.

Ela declarou também que a participação da população nas eleições regionais teve um número histórico, contando com uma "inesperada participação" de 61,14% de eleitores.

Logo após a divulgação dos primeiros resultados das eleições, a oposição da Mesa de Unidade Democrática (MUD) declarou que considerava as eleições fraudulentas.

A oposição havia manifestado anteriormente que esperava vencer em pelo menos 14 estados do país. A expectativa é de que a MUD inicie já nesta segunda-feira uma campanha para denunciar a suposta ilegalidade dos resultados apresentados pelo governo.



Brasil 247

MAIA JÁ DISCUTE CARGOS COM ALIADOS EM SEU GOVERNO E CENÁRIO PÓS-TEMER

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está cada vez mais ligado a nomes que fazem oposição a Michel Temer, inclusive dentro do próprio PMDB; em um jantar na companhia dos senadores Renan Calheiros e Kátia Abreu, os maiores críticos de Temer no PMDB, Maia falou abertamente da chance de Temer não sobreviver à segunda denúncia e já discutiu cargos num eventual governo comandado por ele; deputados pró-Maia também participaram do jantar que ocorreu semanas atrás; combinaram que numa gestão do demista, Moreira Franco seria mantido, mas fora do Planalto

16 DE OUTUBRO DE 2017 

247 - O pé atrás do Planalto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aumentou depois de relatos de que o demista participou de jantar na companhia dos senadores Renan Calheiros e Kátia Abreu, os maiores críticos de Temer no PMDB.

No cardápio, regado a vinho, falaram da chance de Temer não sobreviver à segunda denúncia e trataram de cargos num eventual governo Maia. O presidente da Câmara confirma ter participado do jantar na casa da senadora, mas nega que o assunto tenha sido o pós-Temer. “Recomposição [do governo] não tratamos”. Falaram sobre o que? “Jogo do Botafogo”.

Deputados pró-Maia também participaram do jantar que ocorreu semanas atrás. Combinaram que numa gestão do demista, Moreira Franco seria mantido, mas fora do Planalto.

As informações são da Coluna do Estadão.



Brasil 247

domingo, 15 de outubro de 2017

COMPRA DE DEPUTADOS VIRA NOTA DE RODAPÉ NA IMPRENSA QUE APOIOU O GOLPE



Os jornais que apoiaram o roubo da democracia brasileira por uma quadrilha agora escondem que a patranha foi comprada pelo ex-deputado Eduardo Cunha; nas edições deste domingo de O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, a revelação bombástica feita por Lúcio Funaro, sobre o pedido de R$ 1 milhão feito por Eduardo Cunha para comprar votos de deputados para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi escondida por seus editores; é uma maneira de escamotear dos leitores a opção editorial desastrosa que vincula os jornalões ao capítulo mais vergonhoso da história do Brasil

15 DE OUTUBRO DE 2017 


247 – Como todos sabem, o impeachment fraudulento da presidente Dilma Rousseff contou com o apoio e com a participação ativa dos três principais jornais brasileiros: Globo, Folha e Estadão.

Sabe-se agora, com a delação de Lúcio Funaro (leia aqui), que esse impeachment teve votos comprados pelo ex-deputado Eduardo Cunha, hoje condenado a 15 anos de prisão por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Sabe-se ainda que Funaro confirmou que o empresário Joesley Batista comprou seu silêncio, com o aval de Michel Temer, beneficiário direito do roubo da democracia brasileira por uma quadrilha (leia aqui).

Diante das revelações, o que fazem os jornalões? Escondem a notícia, como forma de escamotear dos leitores a opção editorial desastrosa que os vincula ao capítulo mais vergonhoso da história do Brasil.

Confira o momento em que Funaro revela a compra de deputados:


Brasil 247

PIMENTA: JANOT SABIA DA COMPRA DO GOLPE, SE OMITIU E DEVE EXPLICAÇÕES