quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Lava Jato está preparando uma nova operação boca-de-urna?


Se os procuradores calcularam a propina de todo o esquema e encontraram valor equivalente apenas nas contas associadas ao principal investigado (um ex-gerente da Transpetro), por que ainda há espaço para a tese - feita apenas com base em "ouvi dizer" - de que há agentes políticos envolvidos?


Jornal GGN - Chama atenção a notícia publicada pelo Estadão com base na denúncia apresentada pelos procuradores de Curitiba, na quarta (13), contra um pequeno grupo de empresários e ex-agentes públicos que teriam negociado propina na Transpetro. Quando Sergio Moro autorizou as ações de busca e apreensão e outras diligências nesta que é a 47ª fase da Lava Jato, a velha mídia manchetou que o esquema de R$ 7 milhões atingiria o PT. Mas na denúncia entregue pela turma de Deltan Dallagnol, não há uma linha sequer sobre quem são os petistas suspeitos de terem sido beneficiados.
O que há contra o PT, até o momento, são frases genéricas arrastadas de outras ações penais da Lava Jato, sobre como o caso Transpetro repete o que o ocorreu na Petrobras, com cargos tendo sido distribuídos "no interesse do Partido dos Trabalhadores – PT, do Partido Progressista – PP e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com o objetivo de arrecadação de propinas." 

Pelo modus operandi já conhecido da Lava Jato, o que deve ocorrer é que os denunciados desta fase - que já estão presos - serão transformados em réus por Moro, condenados e, antes ou depois disso, sucumbirão à pressão do Ministério Público - que envolveu familiares na peça de acusação - e aceitarão um acordo de delação premiada no qual terão de citar agentes do PT. Tudo isso em pleno 2018, ou seja, em meio à eleição majoritária.

O delator em potencial, no caso, é o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, preso por ordem de Moro desde 21 de novembro. A pressão sobre ele é ainda maior porque a denúncia cita que sua esposa e filha foram usadas nas operações de lavagem de dinheiro.

A ACUSAÇÃO

José Antônio é acusado de ter cobrado propina para si e em nome do PT. Quem disse isso aos procuradores foi o empresário Luiz Maramaldo, um delator oficial cujo acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Maramaldo, por sua vez, foi delatado por Sérgio Machado, a quem aceitou pagar propina para ter mais vantagens dentro da Transpetro. O empresário era dono da NM Engenharia e, conforme começou a crescer na estatal, impulsionado por Machado e a propina que iria também para o PMDB, acabou sendo procurado por José Antônio, que também passou a cobrar uma porcentagem.

A denúncia diz que José Antônio cobrou propina na ordem de 1% sobre os contratos da NM com a Transpetro, mas acabou aceitando uma contraproposta de Maramaldo e ficou com 0,5%. Em troca, prometeu praticar "atos de ofício, comissivos e omissivos, que garantissem a boa execução dos contratos da NM na subsidiária da PETROBRAS."

Os procuradores relatam que os pagamentos de propina ocorreram 63 vezes, em razão de 49 contratos e aditivos que somaram, aos longo dos anos, R$ 1.471.813.281,07. "(...) aplicado o percentual de 0,5% de propina ajustado entre JOSÉ ANTÔNIO e LUIZ MARAMALDO, a vantagem indevida estimada giraria em torno de R$ 7.359.066,43".

PARA ONDE FOI O DINHEIRO

Embora afirme, com base exclusivamente em uma delação premiada, que agentes do PT ainda não identificados receberam dinheiro da Transpetro, a peça assinada pela equipe de Dallagnol também expõe, a partir de quebras de sigilo, que José Antônio, de fato, recebeu e tentou ocultar a origem de R$ 7,5 milhões que teriam relação com o esquema. 

José Antônio teria usado contas de Adriano Silva Correia e da empresa Queiroz Correia para lavar parte dos recursos. Também fez saques seguidos de inúmeros depósitos fracionados nas contas de um ex-sócio e de sua filha e esposa. Em apenas um dia, esta última recebeu R$ 200 mil. 

"Os diversos atos de lavagem de ativos objeto de imputação, atingem a quantia de R$
7.505.500,00 (sete milhões, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais), valor equivalente ao do crime antecedente de corrupção", escreveu o MPF.

A dúvida é: se os procuradores calcularam a propina de todo o esquema e encontraram valor equivalente apenas nas contas associadas ao principal investigado, por que ainda há espaço para a tese - feita apenas com base em "ouvi dizer" - de que há agentes do PT envolvidos?

Cena para os próximos capítulos.


Jornal GGN

EM ESTREIA DE SHOW, CHICO DIZ QUE “PESSOAS FINAS NOS BAIRROS CHIQUES” DO RIO O XINGAM DE “VIADO”


Durante estreia nacional do show Caravanas, em Belo Horizonte, o cantor e compositor Chico Buarque reforçou o coro de "Fora, Temer" entoado pelos fãs; "E é pouco", disse em resposta ao coro, à medida que os pedidos pela saída do presidente se avolumavam. "Eu não tava ouvindo bem porque a gente canta com esses fones enfiados no ouvido, agora eu ouvi bem o 'fora, Temer'", disse, após tirar os fones; "Acho que agora eu vou passar a usar esses fones permanentemente, porque lá no Rio, nos bairros chiques onde eu ando, volta e meia passam aquelas pessoas finas nos seus carros grandes e gritam 'viado, filho da puta!', 'viado, vai pra Cuba', 'vai pra Paris, viado'. O único consenso é o 'viado'", disse, rindo e fazendo a plateia rir

14 DE DEZEMBRO DE 2017

247 - O cantor e compositor Chico Buarque reagiu na noite dessa quarta-feira, 13, aos ataques que vem sofrendo nas redes sociais e nas ruas, por conta de sua defesa da democracia e contra o golpe parlamentar que arruinou a imagem do País.

Durante estreia nacional do show Caravanas, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, Chico reforçou o coro de "Fora, Temer" entoado pelos fãs.

"E é pouco", disse em resposta ao coro, à medida que os pedidos pela saída do presidente se avolumavam. "Eu não tava ouvindo bem porque a gente canta com esses fones enfiados no ouvido, agora eu ouvi bem o 'fora, Temer'", disse, após tirar os fones.

Aproveitando o momento, que aconteceu no trecho final do show e foi, de longe, o mais relaxado e informal da sempre tensa noite de estreia, Chico ironizou seus antagonistas da elite carioca, que, segundo ele, o xingam durante suas caminhadas pelo calçadão da praia.

"Acho que agora eu vou passar a usar esses fones permanentemente, porque lá no Rio, nos bairros chiques onde eu ando, volta e meia passam aquelas pessoas finas nos seus carros grandes e gritam 'viado, filho da puta!', 'viado, vai pra Cuba', 'vai pra Paris, viado'. O único consenso é o 'viado'", disse, rindo e fazendo a plateia rir.

"Tem que gritar mesmo! E para ouvir. No começo, não ouvi direito porque estou usando fones de ouvido. Aliás, acho que vou passar a usar esses fones permanentemente lá no Rio, onde eu gosto de caminhar. Moro num bairro carioca onde mora muita gente fina. Quando caminho, eu ouço frases como 'Viado! Vá para Cuba. Viado! Vai passear em Paris'. O único consenso é o viado", afirmou Chico, irônico, sendo aplaudido pela plateia.

Na sequência, Chico cantou a música "Gota d'água", dos versos 'E qualquer desatenção, faça não! Pode ser a gota d'água'. A música já estava prevista no roteiro, mas soou como um recado político do cantor aos desafetos.



Brasil 247

REINALDO AZEVEDO METE A BANANA EM SÉRGIO MORO





LT   -   You Tube

EXCLUSIVO: REQUIÃO DEVE SER VICE NA CHAPA DE LULA

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) deve ser candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente Lula para as eleições do próximo ano; conforme apurou o 247, Requião como vice de Lula foi defendido na noite dessa quarta-feira, 13, em um jantar com senadores de oposição ao governo de Michel Temer; os maiores defensores da chapa Lula-Requião foram os senadores Lindbergh Farias, líder do PT no Senado, e Renan Calheiros (PMDB-AL); Requião é um dos mais combativos senadores em defesa das riquezas nacionais e contra o desmonte do estado promovido por Michel Temer e o fortalecimento de seu nome ocorre no momento em que a direita tenta judicializar a disputa presidencial de 2018 e barrar a candidatura de Lula

14 DE DEZEMBRO DE 2017 

247 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) deve ser candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições do próximo ano.

Conforme apurou o 247, Requião como vice de Lula foi defendido na noite dessa quarta-feira, 13, em um jantar com senadores de oposição ao governo de Michel Temer. Os maiores defensores da chapa Lula-Requião foram os senadores Lindbergh Farias, líder do PT no Senado, e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Roberto Requião é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e um dos mais combativos senadores em defesa das riquezas nacionais e contra o desmonte do estado promovido por Michel Temer.

O fortalecimento de seu nome numa corrida presidencial também ocorre no momento em que a direita tenta judicializar a disputa presidencial de 2018 e barrar a candidatura de Lula.



Brasil 247

Azenha: 4 fios desencapados implodem a Globo





Conversa Afiada

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Com julgamento de Lula em vista, delação da Odebrecht começa a ser questionada

QUA, 13/12/2017 - 09:10
ATUALIZADO EM 13/12/2017 - 09:46




Jornal GGN - Um dia após noticiar que o julgamento de Lula em segunda instância foi marcado para janeiro de 2018, a Folha de S. Paulo decidiu publicar uma reportagem que diz estar apurando há 3 meses, sobre crimes que a Odebrecht omitiu em seu acordo de delação premiada.

O texto mostra que os executivos da empreiteira ocultaram fatos sobre superfaturamento em dezenas de obras - incluindo a do Rodoanel, em São Paulo - fazendo o leitor imaginar quais outros relatos embutidos no acordo e espalhados pela imprensa foram comprometidos pelos interesses da empresa.

E por que mostrar que os delatores disseram o que era conveniente - para a empresa e para a Lava Jato - só agora?

A princípio, parece que Folha iniciou um movimento tímido para desqualificar a delação da Odebrecht justamente quando a condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região promete sair no próximo mês. Não se conta nos dedos de uma mão as investigações que foram iniciadas contra o petista por causa da Odebrecht.

Ainda maior é a lista de políticos com foro atingidos, o que torna mais intrigante uma reportagem que tenta expôr os defeitos da delação.

Mas a ideia, aparentemente, não é a de criar problemas graves para a Lava Jato, já que os questionamentos da Folha sobre a delação não abrangem relatos escandalosos - como os que foram feitos por Rodrigo Tacla Duran, sobre o modus operandi dos procuradores de Curitiba. 


Não. A reportagem de Folha questiona o fato de que, pelo menos, 15 perícias oficiais indicam que a Odebrecht superfaturou, sim, obras que foram inseridas em seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, embora os executivos tenham negado. Eles só admitiram à Lava Jato pagamento de propina a terceiros e formação de cartel. O jornal publicou declaração de especialista dizendo que formação de cartel sem superfaturamento é como acreditar em Papai Noel.

Com a mentira ou omissão, Odebrecht teria evitado pagar uma multa ainda maior do que a que foi negociada, de R$ 6,8 bilhões - sendo que a soma das irregularidades levantadas nas perícias supera os R$ 10 bilhões.

O interessante na reportagem de Folha vem do meio do texto para o final, quando o procurador de Curitiba Carlos Fernando dos Santos Lima admite que o MP decidiu deliberadamente deixar as acusações por superfaturamento de fora do acordo de colaboração. A justificativa? As perícias feitas por tribunais de contas da União e dos Estados "ficam paradas por anos e nada se comprova efetivamente. O que nós fizemos foi evitar essa discussão."

Foi, ao que tudo indica, um acordo win-win, onde todo mundo ganha: a força-tarefa ouviu tudo que pretendia ouvir da Odebrecht e, em troca, deixou que a empreiteira definisse o valor da multa que iria pagar, porque estava muito preocupada em garantir que a construtora não fosse "quebrar" por causa disso. 

"Usamos o método americano de capacidade de pagamento. Aqui no Brasil, moralisticamente, achamos que basta condenar a pagar R$ 20 bilhões e nunca executar. Nós [da força-tarefa], não. Preferimos entregar algum valor certo às vítimas", afirmou Lima. "Se eu tivesse um acordo em que eu fosse obrigado a dizer qual é o dano efetivo e obrigasse a empresa a pagar tudo, eu não fechava o acordo", acrescentou.

De outro lado, a Odebrecht segue negando as suspeitas. Diz que o "aumento do preço de obras em comparação com o valor inicial não se deve a superfaturamento, mas a aditivos contratuais previstos em lei, ou a mudanças de projetos", publicou a Folha.


Jornal GGN

TRF4 deve condenar Lula com penas diferentes, diz jornal

QUA, 13/12/2017 - 08:03
ATUALIZADO EM 13/12/2017 - 08:04

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - O Painel da Folha desta quarta (13) publicou que "quem conhece o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] acredita que os três desembargadores que vão analisar o caso Lula devem condená-lo, porém, com penas diferentes." Isso "ajuda" o petista no sentido de que abre "espaço para mais um tipo de recurso, o embargo infringente", atrasando uma decisão final da corte.

Em tempo recorde, o TRF4 marcou o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro de 2018, mesmo dia em que a ex-primeira-dama Marisa Letícia sofreu um AVC que acabou agravando seu estado de saúde e culminando em seu falecimento, dias depois.


Lula foi condenado por Sergio Moro no caso triplex a 9 anos e seis meses de prisão, mais pagamento de multa que se aproxima dos R$ 13 milhões. 

O Painel diz ter apurado com políticas de "direita e esquerda" que a expectativa geral é de que Lula seja condenado em segunda instância, o que poderia resultar em uma eventual prisão. Mas, ainda de acordo com a Folha, "mesmo preso Lula poderia se registrar na disputa. Em 2004, por exemplo, Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, conseguiu ser eleito enquanto estava na cadeia."

"Um ex-ministro do TSE diz que a conclusão do julgamento de recursos também depende da velocidade dos advogados –que podem tentar postergar decisão final– e lembra que nenhum candidato pode ser preso a 15 dias da eleição", acrescentou.


Jornal GGN

Por que não cobram a Previdência da Globo?





Conversa Afiada

JORNAIS COMEMORAM PRESSA EM JULGAR LULA

É CHOCANTE MAS O JOGO NÃO ACABA EM 24 DE JANEIRO


13 de Dezembro de 2017

Ricardo Stuckert

A corrida do TRF-4 para condenar Lula é chocante porque explicita um alinhamento despudorado do Judiciário com as forças politicas, econômicas e midiáticas empenhadas em barrar sua candidatura. Porque escancara a estratégia do tapetão, de garantir a eleição de um preposto do golpe pela exclusão de Lula, hoje líder isolado nas pesquisas, com o dobro das intenções de voto do segundo colocado. Passaram-se apenas 42 dias entre a condenação de Sergio Moro e a emissão do voto do relator no tribunal de apelação . E pouco mais de uma semana depois, a data do julgamento é marcada. Mas surpreendente não é a decisão do TRF-4, de antecipar para 24 de janeiro o julgamento de seu recurso contra a sentença de Moro, furando a fila de processos e atropelando o recesso. Os que deram o golpe não iriam mesmo conformar-se com um retorno de Lula à Presidência depois de tudo o que fizeram para encerrar o ciclo dos governos petistas. Mas o jogo vai além de Lula e não termina em 24 de janeiro.

Haverá ainda jogo jurídico, pois mesmo com Lula condenado e esgotados os recursos na segunda instância antes de agosto , ele pode reabrir a batalha judicial, nos tribunais superiores, quando tentar registrar sua candidatura e ela for indeferida. Poderá concorrer sub judice, como fizeram muitos prefeitos em 2016, com toda a carga de incerteza que isso traria para a disputa. 

E haverá jogo político-eleitoral, pois a disputa real não será entre Lula e os outros, mas entre as forças golpistas e as que se opuseram ao golpe. Se Lula for impedido de encarnar, para o eleitorado, a repulsa ao golpe, ao governo desastroso de Temer, a suas reformas e a seu entreguismo, a seu fisiologismo, outro nome do PT ou da centro-esquerda cumprirá este papel, tendo Lula como cabo eleitoral. E não será difícil derrotar o candidato do retrocesso que a população já decifrou, sofre na pele e rejeita, embora não proteste por uma série de razões. Entre elas, a inibição que paralisa todos aqueles que se deixaram enganar, bateram panelas e pediram o impeachment de Dilma. Estão todos se guardando para quando a eleição chegar.

O que não sabemos é se ela chegará, pois se tiver havido o golpe do impedimento de Lula, outras patranhas poderão ser cometidas para garantir o resultado desejado. Ninguém deve se iludir. Depois de terem se apossado do Estado e do governo sem o voto e o consentimento popular, eles não terão limites na escaramuça para conservá-lo. Se for preciso, mandam as aparências que ainda restam às favas e escancaram o Estado de Exceção.


Brasil 247

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

A elite se apressa em cassar Lula. Se quiserem, terão um novo Getúlio. Por Fernando Brito


- 12 de dezembro de 2017


Texto publicado no Tijolaço.

Por Fernando Brito

É famosa a frase, atribuída a Pinheiro Machado, ao ordenar ao cocheiro de sua carruagem, diante de um grupo de opositores, que saísse “nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça fuga”.


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao marcar para o dia 24 de janeiro a votação do recurso de Lula à sentença de Sérgio Moro no caso do apartamento do Guarujá mostrou que também a pressa pode funcionar como afronta.

É, afinal, o mais rápido processo julgado naquela corte, em 23 casos relativos à Lava Jato.

E a marcação da data se dá apenas uma semana depois de que o voto do relator – o amigo de Moro João Gebran Neto – foi encaminhado ao presidente da 8ª Turma e revisor do processo, Leandro Paulsen. Para este marcar data para o julgamento, é sinal de que considera revisado o caso e vai aproveitar as festas natalinas para dar forma escrita ao que já tem definido.

Alguém ,não sem razão, pode dizer que é, afinal, tudo o que se vai fazer ali, desde que o presidente do Tribunal, Carlos Thompson Flores, disse que a sentença de Moro era “irrepreensível”, mesmo sem ter tomado conhecimento do processo.

A ditadura dos bacharéis prepara seu passo mais ousado, aquele que lançará o Brasil – mais do que o golpe de 2016 – na instabilidade que vem da ilegitimidade.


Preparam-se para cassar Lula e, talvez em ânsia incontida, prendê-lo antes do julgamento dos recursos.

Arruinarão as possibilidades de normalização da vida brasileira com um processo eleitoral que nascerá, desde o primeiro mês do ano, deformado por esta violência.

Vamos entrar no caminho do imponderável, porque a força que move a candidatura Lula e a eleva à condição de favorita nas eleições amputadas que teremos (teremos?) não se dissolve com um papelucho timbrado de um tribunal, porque não é outro o nome que merece uma sentença de encomenda como esta.

Ela brota das profundezas deste país e o que Lula faz é ser seu intérprete e personificação.

O regime das elites no Brasil insiste em ser tão selvagem que, os 15 anos de partilha do poder lhe parecem um eternidade, da qual foi e é indispensável livrar-se a qualquer preço.

É ela, e não o povo, quem quer o confronto e o esmagamento.

Talvez esteja chamando por isso, atirando o país ao confronto e criando um mártir como o Getúlio que as assombra até hoje, mais de 60 anos após sua morte física.



Diário do Centro do Mundo   -   DCM

Gilmar é o “Moro Supremo”: dá sentença sem sequer haver processo


POR FERNANDO BRITO · 12/12/2017



Já no primeiro semestre dos cursos de Direito – ao menos do direito “pré-morano” – aprende-se que um juiz jamais inicia ou sugere causas.

Ne procedat iudex ex officio – o juiz não age sem a provocação das partes – é um princípio jurídico tão básico que vem desde o segundo artigo do Código de Processo Civil: “O processo começa por iniciativa da parte”.

Mas Gilmar Mendes, nos jornais, anuncia aos quatro ventos que “Lula e Bolsonaro podem ser condenados” por “abuso de poder econômico” por estarem percorrendo o país em suas pré-campanhas.

Não há processo algum sobre isso e mesmo os que os acusavam de “campanha antecipada” – outra bobagem jurídica da nossa legislação e inconstitucional, porque o pedido de voto, sem que se ofereça por ele vantagem ilícita, é exercício de opinião protegido pela Constituição – foi rejeitado há poucos dias pelo TSE que Mendes presidia, contra o seu próprio voto.

Mas como Gilmar Mendes não aceita nenhuma decisão senão a que ele próprio toma, apresentou “recurso” ao Tribunal de Mídia, informando que o assunto volta à pauta em fevereiro e o TSE tomará uma postura “mais enfática”que, segundo ele, “pode levar à própria cassação do diploma”.

Ou seja, a população nem sequer elegeu um candidato e Mendes já acena com a possibilidade de cassá-lo, porque está certo de que houve “abuso de poder econômico” em andar num ônibus ou reunir pessoas em aeroportos, como faz o tal “mito”.

O jatinho de Dória, usado para receber “ovações” país afora, pode, porque é particular.E rico pode tudo.


Tijolaço

MP DA SHELL VOLTA À CÂMARA E PRAZO PODE EXPIRAR

Senado aprovou nesta terça emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à Medida Provisória 795, que institui isenção tributária de R$ 1 trilhão às empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal brasileiro; a emenda do líder do PT diminui o prazo de concessão das isenções tributárias de 2040 para 2022; com isso, a matéria, cujo texto-base foi aprovado por 27 a 20, terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova tramitação; senadores que defendem a soberania, Lindbergh, Roberto Requião (PMDB-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR( acreditam agora na possibilidade de derrubar a MP, uma vez que ela expira na sexta

12 DE DEZEMBRO DE 2017 

247 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à Medida Provisória 795, conhecida como MP da Shell, que institui isenção tributária de R$ 1 trilhão às empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal brasileiro. 

A emenda do líder do PT diminui o prazo de concessão das isenções tributárias de 2040 para 2022. Com isso, a matéria terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova tramitação. "É uma vitória numa batalha importante aqui no Senado Federal", disse Lindbergh em vídeo durante a votação da matéria. 


O texto principal da MP 795, entretanto, foi aprovado pelo Senado por 27 votos a 20. Os senadores defensores da soberania nacional, Lindbergh, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR), acreditam agora na possibilidade de ela ser derrubada, uma vez que o prazo expira na sexta-feira.

“A luta continua, essa não é uma questão nem partidária, é uma questão nacional”, ressaltou Requião. “Eu espero que a Câmara consiga de fato barrar essa medida lá, ou então que não dê tempo, para que assim a gente consiga frear esse ímpeto de entregar as riquezas nacionais”, comentou Gleisi.

Assista ao vídeo dos senadores após a votação e leia mais na reportagem da Reuters:



Senado reduz prazo de isenções da MP do Repetro e medida volta à Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a chamada MP do Repetro, que amplia um regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás, mas os senadores modificaram parte do texto que veio da Câmara, reduzindo o prazo de isenções previstas ao setor de petróleo de 2040 para 2022.

Com a mudança, promovida com a anuência do governo, a medida precisará passar ainda nesta semana por uma nova análise na Câmara dos Deputados. Logo após a conclusão da votação da medida no Senado, reunião do colégio de líderes da Câmara decidiu pautar a MP na Casa já na quarta-feira.

A emenda que modificou o texto nesta terça-feira foi sugerida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para “corrigir” um dispositivo do texto segundo o qual as suspensões de tributos previstas seriam aplicadas sobre fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2040.

“Há, de certa forma, um descumprimento do dispositivo legal”, argumentou Jucá, no plenário do Senado, citando que um prazo superior a cinco anos esbarra em balizas estabelecidas pela Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo o líder do governo, a modificação do texto não impede a concessão de isenções em tributos até 2040. Mas os parlamentares terão que, ano a ano, prorrogar o prazo de vigência dos benefícios.

Por Maria Carolina Marcello


Brasil 247

Gabas: eles misturam as previdências para confundir




Conversa Afiada

Os Golpistas não querem reformar mas desmontar a Previdência




Conversa Afiada

GLOBO CRITICA FHC E PEDE A PRISÃO DE LULA

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

KOTSCHO: COMO LULA GOVERNARIA COM MERCADO E MÍDIA CONTRA?

TRIBUNAIS IGNORAM CARMEN LÚCIA E NÃO DIVULGAM SALÁRIOS DE MAGISTRADOS

A determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF) de que seja divulgada de forma detalhada a folha de pagamento de novembro dos magistrados foi ignorada por 26 tribunais do país; prazo dado aos 90 tribunais pela presidente do CNJ terminou na última quinta-feira, 7

11 DE DEZEMBRO DE 2017 


247 - A determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF) de que seja divulgada de forma detalhada a folha de pagamento de novembro dos magistrados foi ignorada por 26 tribunais do país.

O prazo dado aos 90 tribunais pela presidente do CNJ terminou na última quinta-feira, 7. A presidente do CNJ determinou em agosto que o órgão começasse 1 "pente fino" nas folhas de pagamento de todos os magistrados do país.

De acordo com a magistrada, caso a determinação não fosse cumprida, acionaria oficialmente órgãos. A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre eles, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte, que recebeu R$ 503 mil em julho.

As informações são do site Poder 360.



Brasil 247

Moro é juiz de piso pequeno!

Aragão: tire o rabo do meio das pernas e dispute na política!


publicado 10/12/2017


O Conversa Afiada reproduz do site do PT afiado artigo do ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão:

Disse o Sérgio Moro de sempre, diante de um comentário do ex-presidente Lula sobre os desmandos da justiça, que não debateria “publicamente com pessoas condenadas por crimes”.​

É a cara dele. Acha-se no direito de tecer comentários sobre tudo e sobre todos, projetando-se indevidamente numa arena que não pode ser sua como magistrado, a política. Mas, quando é confrontado politicamente, coloca o rabo entre as pernas e se escuda brandindo uma autoridade de que carece, pois argumentos não tem.

Só sabe repetir sua insossa ladainha moralista de “combate à corrupção”. Gosta de falar sem ser contrariado, de preferência de seu pódio majestático de juiz de província na sala de audiências. Lá ele corta a palavra, censura, ameaça e admoesta.

Quem está na chuva é para se molhar, Seu Moro! Quer vir para o debate político, enfrente os políticos debatendo! A covardia autoritária aqui não tem vez, pois, na democracia (se é que você é os seus ainda a respeitam) o discurso é horizontal, sem pódios majestáticos.

O ex-presidente Lula, quem tem muita lição moral a lhe dar, foi condenado por Moro num processo sem provas, previamente anunciado, após ser-lhe restringido publicamente o direito à auto-defesa no interrogatório. Só não o vê o presidente do TRF, que, sem lê-la, disse que a sentença contra Lula é perfeita, e o desembargador-relator da apelação, para quem Moro parece ser Deus na terra.

“Não debato com pessoas condenadas por crime” é prova do desrespeito desse juiz de província para com o princípio da presunção de inocência. Mas não tem problema. Quem diz que o magistradinho de piso é digno de debater com Lula? Terá que comer ainda muita sopa!

Eugênio Aragão foi Ministro da Justiça do Governo da Presidenta Dilma Rousseff



Conversa Afiada

“Pegadinha” no Estadão: só é imbecil completo quem se acha um gênio


POR FERNANDO BRITO · 10/12/2017


Um imbecil só o é por completo quando se crê genial.

A imprensa brasileira caminha a passos céleres para essa completa idiotia, a de crer que as todas as pessoas acreditam nas bobagens que diz e que, pensa ela, devem ser vistas como verdades absolutas.

Gustavo Conde, linguista, professor e colaborador deste blog, fez um “teste” rápido esta semana com o Estadão.

Deixou incorporar-se do espírito da Eliane Cantanhêde – poupando as redundâncias enxundiosas da “musa” tucana – e fez uma carta ao jornal repetindo todos os argumentos tolos e toscos que sobram nas notícias e comentários “de verdade” que ele publica.

O crescimento de 0,1% do PIB aliado à popularidade crescente do presidente Temer – não captada pelas pesquisas – e à retomada de todos os setores da economia alegram o brasileiro. Os salários estão em alta, o emprego está a todo vapor e os investimentos seguem a tendência de confiança. Em meio a tudo isso, temos ainda a excelente notícia de que a Lava Jato está cumprindo seu papel de acabar com a corrupção de maneira transparente e republicana. O eleitor também entendeu esse momento alvissareiro, como as pesquisas mostram: Alckmin, Huck, Bolsonaro e Temer lideram a preferência dos eleitores mais qualificados – pois eles representam o novo na política – ao mesmo tempo em que as candidaturas que representam o atraso vão caindo cada vez mais. Parabenizo o Estadão pela excelente cobertura, imparcial e técnica, estendendo a saudação a todos os seus colaboradores que nos brindam diariamente com textos instigantes e bem escritos.

Entre as centenas de cartas que recebe, o jornal, claro, selecionou a de Gustavo, com o rapaz que escolhe o que vai ser publicado de olhos rútilos, com o achado. Até que enfim alguém aparece para concordar conosco e saudar este período brilhante que o Brasil atravessa!

Não conseguem ver nos seus próprios textos – como veriam no de Gustavo? – que crescimento de 0,1% é piada, que a Lava Jato descamba para o arbítrio, que a corrupção segue solta neste Governo de “maleiros”, que o emprego não existe e as taxas de desocupação só têm ligeira retração, como indica o IBGE, porque aumentou o número de “bicos, biscates e virações”. Ignoram o fato de que Lula anda folgado nas intenções de voto e que seus adversários empacam, incapazes de sensibilizar o povão.

Verdades óbvias, invisíveis a quem mergulhou tanto nos ódios e no partidarismo que não percebe mais nada senão os bordões “mercadistas”.

Nem perceberam o corolário de ironia atroz dos parabéns pela cobertura “imparcial e técnica” e aos “textos instigantes e bem escritos”de um jornal que se tornou reprodutor dos press-releases que lhe vêm nos procuradores da Lava Jato, dos delegados da Polícia Federal ou da cantilena mil vezes repetida do mercado. Pouco há ali, senão raras exceções como Marcelo Rubens Paiva, José Roberto de Toledo e Jamil Chade (há outros, mas não muito), que não seja a repetição do “partido único” da imprensa brasileira.

Mas, reconheça-se, creem na genialidade de sua própria estupidez e confiam na máxima de Joseph Pulitzer, de que “com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”.

Um público que seria capaz de escrever, a sério, o que Gustavo fez como gozação.


Tijolaço

CARAVANA DE LULA DEMONSTRA O POTENCIAL DA ESQUERDA NO RIO


11 de Dezembro de 2017

Emir Sader


As Caravanas do Lula tem servido, também, para despertar nas pessoas a esperança e a vontade de lutar, as razões pelas quais lutar, o horizonte de luta e como podemos recuperar o país. Foi assim nos nove estados do nordeste, foi assim em Minas Gerais e agora se reproduziu no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

O Rio é um caso exemplar, porque foi o estado que mais recebeu atenção e investimentos dos governos do PT e que mais sofre com a política econômica suicida do governo golpista. Os ataques à Petrobras, a privatização de campos do pré-sal, o desmonte da indústria naval, a paralisação do Comperj, da usina de Duque de Caxias, do porto de Maricás, entre outros, produzem um cenário de paralisação do Rio, de estagnação total da economia, de aprofundamento da crise social, de ausência total do poder público – estadual e municipal.

A Caravana do Lula voltou a despertar no Rio a esperança de recuperar sua auto estima, sua economia, sua educação pública, sua capacidade de gerar empregos, de encantar o Brasil e o mundo. O Rio é a imagem do país no mundo, como o Lula reitera. Aqui mesmo, falar mal do Rio, degradar sua imagem é jogar a auto estima dos brasileiros para baixo.

O Rio é um estado muito fragmentado, econômica e socialmente. O Brizola tinha conseguido unificar o estado politicamente, depois perdeu essa capacidade. O Lula ocupou esse lugar na preferência política dos cariocas, mas sem nunca ter representantes dessa liderança no próprio Rio.

A Caravana permite ver que o encanto dos cariocas pelo Lula está de pé. O povo carioca, os trabalhadores, os jovens, os intelectuais, os estudantes, os técnicos, os artistas, olham para o Lula com o olhar de esperança.

O Rio precisa e tem uma nova oportunidade de se reconstruir. Que a ausência total do poder publico sirva para que se renovem as lideranças e os governantes do Rio

O Lula aposta fortemente que o nome do Celso Amorim possa representar essa renovação. Um nome originário do Rio, embora tenha feito sua carreira de diplomata pelo mundo afora. Um nome de muito prestígio, sem nada que afete sua imagem pública. Alguém que pode representar a renovação e a recuperação da imagem do Rio.

Para isso, é indispensável e urgente a elaboração de um projeto de reconstrução do Rio, porque se trata de reconstrução, sobre as ruínas em que se encontram a capital e o estado. Lula deixa claro que qualquer solução para o Rio passa por uma participação direta do governo federal, seja nos investimentos parados, seja na recuperação da Petrobras e da indústria naval, na retomada dos programas sociais, na promoção do extraordinário potencial cultural do Rio.

Lula não é o mesmo depois a Caravana, incorporou o que é o Rio hoje, assumiu a luta da Uerj, sentiu diretamente o que é hoje Campos, Maricá, toda a baixada fluminense, a cidade do Rio. E o Rio não é o mesmo depois da Caravana do Lula. Volta a se vestir de esperança, sente como o destino do Rio depende do destino do Brasil, percebe que há um caminho de recuperação do Rio e que esse caminho está estreitamente ligado ao caminho de recuperação do Brasil.

O Rio tem uma longa tradição de esquerda, presente no seu povo, no seu mundo cultural, na sua vida intelectual, nos seus movimentos sociais. O que ele precisa agora é unir tudo isso num projeto de resgate do Rio, unido indissoluvelmente ao resgate do Brasil, representado hoje pelo Lula. O encerramento da Caravana com o belíssimo ato na Uerj e a importante e expressiva reunião do Lula com artistas e intelectuais demonstra que esse caminho já está dando seus primeiros passos.


Brasil 247

Moro usa a Lei como arma contra Lula





Conversa Afiada

CHAVISMO GANHOU EM 22 DAS 23 CAPITAIS DA VENEZULA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o partido do governo venceu em pelo menos 90% das 335 prefeituras disputadas nas eleições municipais do último domingo; escolha dos prefeitos para os 335 municípios da Venezuela é a última eleição nacional prevista antes da corrida presidencial do próximo ano, na qual Maduro deverá buscar a reeleição; o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) ganhou ainda em 22 das 23 capitais venezuelanas

11 DE DEZEMBRO DE 2017


247* - O Partido Socialista Unido da Venezuela venceu pelo menos 90 por cento das 335 prefeituras disputadas nas eleições municipais neste domingo (10). A informação foi divulgada pelo presidente Nicolás Maduro.

De acordo com as últimas informações divulgadas pelo Conselho Eleitoral Nacional, os socialistas venceram 41 das 42 prefeituras contados até o final da noite.

O PSUV ganhou ainda em 22 das 23 capitais venezuelanas.

Partido chavista ganhou também o governo do estado de Zulia que tinha ficado pendente na eleição de 15 de outubro. Assim, o PSUV leva 19 dos 23 estados do país.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse, no entanto, que os resultados durante a noite mostrariam que seu governo ganharia em mais de 300 municípios disputados.

A escolha dos prefeitos para os 335 municípios da Venezuela é a última eleição nacional prevista antes da corrida presidencial do próximo ano, na qual Maduro deverá buscar a reeleição apesar da sua alta impopularidade.

As eleições municipais no país foram marcadas pelo boicote de três dos quatro maiores partidos da oposição, que afirmam que o sistema eleitoral da Venezuela não é confiável.

*Com informações da Sputnik Brasil



Brasil 247

domingo, 10 de dezembro de 2017

RICARDO MELO: AUTOCRÍTICA DE LULA E DILMA SOBRE A MÍDIA ABRE ESPERANÇA


Em entrevista à TV 247, o presidente deposto da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), jornalista Ricardo Melo, critica o monopólio da mídia no Brasil e diz que, apesar da criação da EBC, durante a passagem do PT pelo Planalto, os governos Lula e Dilma perderam grandes oportunidades para fortalecer a comunicação pública no país; "Hoje o primeiro alvo do discurso é 'democratizar a mídia'. Deveria ter sido feito 13 anos atrás", diz ele; "A autocrítica que Lula e Dilma estão fazendo sobre a mídia nos abre uma esperança", acrescenta; Ricardo Mello também revela detalhes de como se recusou a colaborar com o golpe parlamentar que afastou Dilma Rousseff e interrompeu seu próprio mandato legal na EBC, que deveria prolongar-se por quatro anos


10 DE DEZEMBRO DE 2017 


247 - Em entrevista exclusiva à TV 247, o jornalista Ricardo Melo, que foi o último presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) no governo Dilma Rousseff, faz uma discussão em profundidade sobre monopólio da mídia no Brasil. Denuncia a TV Globo e a atuação do governo Michel Temer.

Faz ponderações importantes sobre o emprego das mídias sociais como instrumento para a geração de ódio e preconceito. Melo também lembra que, durante a passagem do PT pelo Planalto, os governos Lula e Dilma perderam grandes oportunidades para fortalecer a comunicação pública no país. "Hoje o primeiro alvo do discurso é 'democratizar a mídia'. Deveria ter sido feito 13 anos atrás."



Afastado da presidência da EBC numa das primeiras medidas de Temer após o golpe que afastou Dilma ("quartelada parlamentar", define), na entrevista Ricardo Melo rebate as críticas a formação da EBC veiculadas pelo mais recente presidenciável tucano, o governador Geraldo Alckmin, que chegou a falar em sua extinção. "Embora digam que a EBC não vale nada, que não tem importância nem dá audiência, a primeira coisa que o Temer fez naquele momento (após o golpe) foi usar sua artilharia na Empresa Brasil de Comunicação".


Referindo-se a cobertura dos meses anteriores a deposição de Dilma, que exibiu tanto as passeatas a favor do impeachment contra a Dilma, como as manifestações pela resistência, ele avalia que a EBC desempenhou um "papel que nenhuma outra emissora ou órgão de difusão pública" foi capaz de assumir. Além de entrevistar lideranças de várias fatias do espectro político -- citou o atual chanceler Aloysio Nunes Ferreira --, os programas da emissora também deram voz para lideranças do movimento popular, como Sem-Terra, Sem-Teto e União Nacional dos Estudantes.


"Fomos o primeiro alvo," resume. Além de dar novos detalhes sobre uma audiência na qual o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha fez uma sondagem que poderia encerrar-se com a oferta de um novo cargo no governo -- desde que concordasse em abrir mão da presidência da EBC -- Ricardo Mello explica uma atitude que ajudou a definir uma linha de não-colaboração com o golpe que afastou Dilma e interrompeu seu próprio mandato legal, que deveria prolongar-se por quatro anos.


"A gente tem compromisso com princípios. Fui nomeado para fazer comunicação pública. Acreditava, acredito e acho necessário. Nós sabíamos quais eram as intenções desse governo".


De volta a EBC, depois que o ministro do STF Dias Toffoli reconheceu a ilegalidade de seu afastamento, Ricardo Mello enfrentou críticas e pedidos de explicação pela decisão de divulgar uma entrevista com Dilma Rousseff feita pelo jornalista Luiz Nassif. Ele ironiza: "Dilma era notícia na capa do New York Times, na capa do El País, estava em todas as agências do mundo. Só não era notícia na TV brasileira."


Num ponto importante do depoimento ele afirma que "o governo Lula e o governo Dilma sempre tiveram se lixando para a comunicação pública. Convidar ministros para falar (em programas da EBC) era uma dificuldade." Em sua avaliação, a "comunicação pública não foi levada a sério como está sendo levada hoje. O governo ficou naquele namoro com a Globo e com as grandes empresas. A Globo só ficou esperando a hora de dar o bote, e deu o bote na hora do golpe".


Na parte final da entrevista, quando discute os rumos do país, Ricardo Melo reconhece: "a autocrítica que Lula e Dilma estão fazendo sobre a mídia nos abre uma esperança".

Inscreva-se na TV 247 e acompanhe a entrevista:
Brasil 247

sábado, 9 de dezembro de 2017

LULA: QUERO FAZER CAMPANHA PARA DISCUTIR O BRASIL, NÃO O MORO


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de encontro com intelectuais, artistas e políticos neste sábado, 9; em discurso, Lula disse que o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff não começou no impeachment, foi travado muito antes; "Eles decidiram afastar a Dilma porque minaram a governabilidade dela e ela não aceitou atender aos interesses do mercado financeiro", afirmou; o líder petista disse que já tem mais de 36 horas de matérias contra ele no Jornal Nacional. "E eu continuo desafiando eles a encontrarem R$ 1 na minha vida que não foi ganho honestamente. Eu não tenho medo deles. E quero fazer campanha para discutir o Brasil, não o Moro", afirmou



9 DE DEZEMBRO DE 2017 




247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de encontro com intelectuais, artistas e políticos neste sábado, 9. Em discurso, Lula disse que o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff não começou no impeachment, foi travado muito antes.

"A Globo parou a novela para transmitir manifestação em 2013 não foi pra defender manifestante, foi pra iniciar uma campanha de falar mal do governo", afirmou Lula. "Eles decidiram afastar a Dilma porque minaram a governabilidade dela e ela não aceitou atender aos interesses do mercado financeiro", afrmou. 



Lula voltou a denunciar o desmonte de Michel Temer sobre as políticas sociais e os direitos da população. "O Temer foi colocado lá para atender aos interesses do mercado financeiro. Ele faz o que nenhum presidente eleito teria coragem de fazer, nem com 100% dos votos na China", disse. 



Sobre a caçada judicial e midiática da qual é vítima, Lula criticou o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. "Fazer aquele PowerPoint e apresentar na televisão durante uma hora e meia, dizendo que o PT foi criado pra ser uma organização criminosa para eleger um presidente, chegar ao poder e roubar o país, é de uma demência incurável", disparou. 



"Eu não tenho nenhuma razão para acreditar que esse país viva num Estado de Direito. Ainda mais depois que levaram o reitor da UFMG e mais 30 pessoas, depois do suicídio do reitor de Santa Catarina. Se eles fizeram um carnaval depois que encontraram dinheiro na casa do Geddel, ouro em não sei quem... por que não pediram desculpas à dona Marisa depois de revirarem minha casa e não terem encontrado nada?", questionou Lula. 



O líder petista disse que já tem mais de 36 horas de matérias contra ele no Jornal Nacional. "E eu continuo desafiando eles a encontrarem R$ 1 na minha vida que não foi ganho honestamente. Eu não tenho medo deles. E quero fazer campanha para discutir o Brasil, não o Moro", afirmou. 



Participaram do encontro com o Lula intelectuais como o ex-chanceler Celso Amorim, o teólogo Leonardo Boff, o sociólogo e colunista do 247 Emir Sader, o ex-ministro Fernando Haddad, a filósofa Marcia Tiburi, além do líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, a deputada Jandira Feghali (PCdoB), entre outros. 





Brasil 247