terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

CONDENAR LULA SERÁ MAIS DIFÍCIL QUE A FOLHA PENSA




28 de Fevereiro de 2017

Eduardo Guimarães


Reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada nesta terça-feira de Carnaval está chamando atenção pelo ineditismo, pois condena o ex-presidente Lula à prisão em duas instâncias da Justiça e o torna inelegível para a eleição presidencial de 2018. O jornal, como se diz, “dá de barato” a condenação de Lula sem citar que provas sustentariam tal condenação.

A matéria foi feita pela repórter curitibana Estelita Hass Carazzai, que estreou na profissão de jornalista na Folha, em 2009, participando de programa de treinamento aberto a estudantes de jornalismo recém-formados.

Como Curitiba é hoje a cidade mais antipetista do Brasil e a Folha usa uma repórter oriunda da petefóbica classe média curitibana, não surpreendem os erros factuais contidos em uma reportagem jornalisticamente reprovável por usar critérios questionáveis para avaliar os processos em curso contra um ex-presidente da República.

Antes de prosseguir, é preciso ler a matéria.


Vejamos:

“Se seguirem o ritmo de outros processos, as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que correm pelas mãos de Sergio Moro podem torná-lo inelegível ainda antes do pleito de outubro de 2018.

Levantamento da Folha nas seis ações da Lava Jato já julgadas em segunda instância mostra que levam, em média, 1 ano e 10 meses até chegarem a um veredicto no TRF (Tribunal Regional Federal) –a partir da denúncia.

Mantido esse ritmo, o petista ficaria inelegível em meio à campanha de 2018 –entre julho e outubro.

A inelegibilidade está na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar (…)”

Em primeiro lugar, trata-se de matéria requentada. As informações que figuram nessa matéria já podiam ser encontradas em outra, da revista Exame, publicada em 4 de outubro do ano passado Sob o título Só 3 sentenças da Lava Jato foram julgadas em 2ª instância

A matéria de Estelita, da Folha, diz, quatro meses depois da matéria da Exame, que, agora, são seis os condenados em segunda instância pela Lava Jato. Deve ter havido algum mutirão na Justiça Federal, desde então, para dobrar a quantidade de réus da Lava Jato julgados em segunda instância.

A matéria da Exame, porém, é melhor que a da Folha porque faz ponderações que esta não faz, como, por exemplo, neste trecho:

“(…) Os trâmites na segunda instância, porém, envolvem muitas variantes, como o número de réus condenados e que vão recorrer e o próprio tempo da tramitação do processo com Moro e dos recursos no Tribunal, onde os casos são julgados por turmas de desembargadores – que se reúnem apenas uma vez por semana -, nas quais um magistrado pode, por exemplo, pedir vista para analisar os casos por tempo indefinido (…)”

Ou seja, haverá que usar uma pressa extraordinária e uma irresponsabilidade assustadora para condenar um ex-presidente da República “pela média” das condenações da Lava Jato, principalmente porque, até o momento, surgiram apenas “convicções” a respeito da culpa de Lula nos “crimes” que lhe são imputados.

Alguém pode citar uma única prova de que Lula é proprietário dos imóveis que dizem ser dele? Alguém pode citar o que, diabos, Lula fez para receber como propina imóveis baratos e que ele teria recursos próprios para comprar?

Os imóveis não tem nem mesmo conexão cronológica com atos de Lula como presidente da República. Não existe nem mesmo uma afirmação de qual negócio entre empreiteiras e o governo federal o ex-presidente, sem ter “domínio do fato” – ou seja, cargo de comando –, poderia ter viabilizado em troca da suposta propina.

A celeridade do processo de Lula, como reconhece a matéria da Folha, é tão grande que o juiz Sergio Moro não concordou em adiar nem por um dia depoimento que ele deveria prestar, mesmo que isso implicasse em o ex-presidente ter que faltar à missa de sétimo dia da companheira por 43 anos, então recém-falecida.

Algumas perguntas que a tal Estelita não se fez:

1 – Por que iriam condenar sem provas e em segunda instância um ex-presidente da República que é também o candidato com mais apoio popular para suceder Michel Temer?

2 – Por que o processo de Lula deveria tramitar “pela média” de tempo que tramitaram processos de outros réus da Lava Jato, já que é muito mais complicado devido, justamente, à falta de provas materiais?

3 – Por que a repórter dá como certa a condenação de Lula em primeira instância? Isso não compromete a imagem (risível) de independência que o juiz Sergio Moro tenta passar?

A repórter da Folha afirma que Lula poderia recorrer ao TSE para poder participar da eleição de 2018, conseguir uma liminar como tantos candidatos inelegíveis fizeram. Porém, se essas condenações em primeira e segunda instâncias se concretizassem, o ex-presidente poderia, em tese, até ser preso, já que o STF criou jurisprudência que permite prisão após condenação em segunda instância.

A matéria, portanto, é cheia de furos e de ilações. Pouco jornalismo e muita opinião. E opinião é cabível num blog autoral como este, mas nunca em reportagens de grandes jornais… Certo?

Mas há um outro fator que Estelita não considerou. Mês passado, durante o velório de dona Marisa Letícia Lula da Silva, o Blog conversou com Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, e foi informado de alguns fatos que podem frustrar os desejos da repórter da Folha e de seus patrões.



Lula teria que ser condenado por Sergio Moro até meados deste ano para que houvesse um tempo menos escandalosamente curto para uma segunda condenação no ano eleitoral de 2018, ou iria parecer ainda mais que ele enfrenta um processo sumário e político.

Porém, no metade desse caminho tortuoso reside uma pedreira. Zanin Martins afirma que dificilmente o Comitê de Direitos Humanos da ONU deixará de acolher a denúncia de Lula de que a Justiça brasileira está sendo usada como “arma de guerra” política contra si.

É isso mesmo que você leu e que Estelita, da Folha, não leva em conta: a ONU deve abrir processo contra o Estado brasileiro por suas instituições estarem perseguindo um ex-presidente. E essa será uma bomba que vai cair no cenário político brasileiro no segundo semestre deste ano, segundo o advogado de Lula.

O efeito prático disso é que o MUNDO estará de olho no julgamento de Lula em primeira instância e, além disso, no Brasil, pode haver uma comoção se usarem um processo criminal sem provas para impedir o povo de votar no mais amado ex-presidente da história da República, segundo Datafolha, Ibope e tantos outros institutos de pesquisa.

O risco que a direita tucano-midiática corre é de haver uma comoção nacional ante uma condenação de Lula sob provas fracas, como ocorreu no julgamento do mensalão. E muito mais porque o tempo se encarregará de acelerar um processo que está surgindo e que foi recentemente noticiado pelo jornal Valor Econômico.

Confira trecho da reportagem.







Esse processo deve se acelerar muito, até o ano que vem. Primeiro porque a crise econômica ainda está longe de terminar devido à crise política; segundo, porque mesmo que a economia melhorasse o golpe vai fazer as pessoas perderem direitos trabalhistas, programas sociais etc; terceiro, porque muitos apoiaram a derrubada ilegal de Dilma caindo no conto do vigário da mídia e dos golpistas de que, ela saindo, o bem-bom da era Lula voltaria. Ou seja, as pessoas apoiaram Dilma esperando que os benefícios dos OITO ANOS de Lula retornassem.

A memória afetiva dos áureos tempos do governo Lula vai se tornar extraordinariamente forte até o ano que vem. A vida dos brasileiros vai piorar muito e mesmo que a economia reaja, ano que vem, todos estarão furiosos com as medidas golpistas de supressão de direitos.

Tornar Lula inelegível ou até prendê-lo na véspera de uma eleição presidencial plebiscitária como a que haverá em 2018 não só poderia desencadear uma guerra civil como desmoralizar de uma forma trágica o Brasil diante do mundo.

Pra mim, amado leitor, não vão ter peito de fazer isso. Correm o risco de provocar comoção social, com multidões na rua exigindo que permitam que Lula se candidate. E protestando furiosamente contra uma sua impensável prisão arbitrária.

Baixem a bola, golpistas. Não é assim que a banda vai tocar. Escrevam o que estou dizendo – lembrando que desde 2015 eu vinha dizendo que Lula iria se fortalecer eleitoralmente, como todos estão vendo, ouvindo e sentindo acontecer.




Brasil 247

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