O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, autor do parecer jurídico que definiu a estratégia do ex-presidente Lula para concorrer ao Planalto mesmo condenado em segunda instância, avisa que não adianta o TRF-4 correr para condenar o petista; para o jurista, a tentativa de acelerar o julgamento “muda pouca coisa no cenário geral”; ainda que os desembargadores concluam o processo no primeiro semestre de 2018, virão os recursos; é improvável que todos sejam apreciados antes de agosto, quando o ex-presidente levará seu registro à Justiça eleitoral; desde que chegou à segunda instância, o recurso de Lula vem tramitando em tempo recorde, deixando claro que há uma corrida para julgar o petista a tempo das próximas eleições
6 DE DEZEMBRO DE 2017
247 - Autor do parecer que definiu a estratégia de Lula para concorrer ao Planalto mesmo condenado em segunda instância, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que a tentativa de acelerar o julgamento do petista no TRF-4 “muda pouca coisa no cenário geral”.
Ainda que os desembargadores concluam o processo no primeiro semestre de 2018, virão os recursos. É improvável que todos sejam apreciados antes de agosto, quando o ex-presidente levará seu registro à Justiça eleitoral.
Pereira explica que, ainda que o TRF-4 analise todos os recursos em tempo recorde, Lula poderá apelar ao STJ e ao STF para tentar suspender o veredito dos desembargadores e levar a campanha até, no mínimo, 20 dias antes do primeiro turno.
Uma performance extremamente célere do TRF anularia apenas um dos caminhos sugeridos por ele ao ex-presidente: o que recomendava pedir ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão de qualquer análise sobre o registro da candidatura de Lula até que todos os recursos fossem esgotados na segunda instância.
O PT vai explorar a rapidez do Tribunal Regional Federal. Dirá que o “tratamento diferenciado” mostra que não há perseguição aos políticos, mas apenas ao petista.
As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.
Brasil 247
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