segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

TRF-4 FUROU A FILA E PASSOU JULGAMENTO DE LULA NA FRENTE DE OUTROS 7


A politização do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto, é cada vez mais evidente; o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) passou o julgamento de Lula na frente de outras sete ações da Lava Jato que chegaram à corte antes do que o recurso do petista; no caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto; foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias, e o segundo mais célere a tramitar na segunda instância; representantes do tribunal tentam minimizar importância da ordem cronológica, dizendo que ela não é obrigatória, apenas preferencial



8 DE JANEIRO DE 2018 



247 - Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes.



Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o ex-presidente –inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci– e aguardam decisão.



O presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, diz que os processos não precisam seguir a ordem cronológica. 



"O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância", disse ele em resposta à defesa de Lula, que pediu a divulgação da lista de ações do tribunal, por data.



No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância.





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