DOM, 11/02/2018 - 12:27
Jornal GGN - Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal e agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral se enrolou. Sua declaração de que a Corte não deve nem aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa, mirando Lula, não caiu muito bem na magistratura. Sabe-se que procura barrar Lula, mas os juízes o lembram de que o petista só se enquadra em uma das 14 hipóteses para inelegibilidade da lei. Se ele fizer isso, vai firmar entendimento que pode barrar candidaturas aos mais diversos cargos. O tema é abordado no Painel, da Folha.
Diz a lei que a inelegilibidade é cravada em quem for demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial ou ainda excluído da profissão por decisão do órgão profissional competente. Difícil enquadrar Lula aí.
Segundo o Painel, algumas pessoas próximas a Fux dizem que ele já se tocou para o risco do efeito cascata se esta interpretação prevalecer e tornar candidatos irregistráveis. Sua saída, e nem um pouco honrosa, é buscar alternativas e somente barrar quem tiver que se aprsentar ao TSE, isto é, aqueles que disputam a Presidência.
Daí a situação fica complicada para o ministro. Só Lula? Fux joga com a tese de que os que se registram na Justiça Eleitoral nos Estados poderiam concorrer contando com possibilidade de recurso ao TSE, caso tivessem seus registros impugnados. Mas, diz o Paine, aí a saída poderia ser vista como casuística.
Dentro do próprio TSE o ministro enfrenta resistências. Outros integrantes dizem que há, na Ficha Limpa, interpretação possível que permita impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha, enquanto ele não for negado.
Jornal GGN
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