Em sua posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luiz Fux adotou um discurso de aplicação da Lei da Ficha Limpa nas campanhas deste ano; embora não tenha citado explicitamente o caso do petista, que foi condenado por um tribunal de segunda instância, Fux disse que não há lugar para candidatos que se enquadram na legislação; "A estrita observância à Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como um pilar fundante de atuação do TSE", afirmou
7 DE FEVEREIRO DE 2018
Brasília 247 - O ministro Luiz Fux tomou posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso de combate à corrupção e de aplicação da Lei da Ficha Limpa nas campanhas deste ano. Sem citar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um tribunal de segunda instância, Fux disse que não há lugar para candidatos que se enquadram na legislação.
— A estrita observância à Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como um pilar fundante de atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo. Os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa. Vale dizer: ficha suja está fora do jogo democrático — disse o ministro.
O ministro também garantiu que o TSE vai combater a corrupção como garantia de uma disputa eleitoral justa. Isso será feito, segundo ele, sem “tolher a liberdade de expressão” dos candidatos.
As informações são de reportagem de Carolina Brígido e Letícia Fernandes em O Globo.
Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário